MDBF EAS Código TUSS: Guia Completo para Profissionais de Saúde
No cenário atual da saúde brasileira, a padronização e a correta classificação dos procedimentos e diagnósticos são essenciais para garantir eficiência, transparência e compatibilidade com os sistemas de saúde. Nesse contexto, o EAS (Especialidades, Procedimentos, Produtos e Serviços), integrado ao Código TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar), surge como uma ferramenta fundamental para profissionais, operadoras e gestores do setor.
Este guia completo explica o que é o código TUSS, sua importância, como utilizá-lo corretamente, além de abordar dúvidas frequentes, exemplos práticos e referências atualizadas. Se você é um profissional de saúde, gestor ou responsável pela administração de planos de saúde, este artigo fornecerá as informações essenciais para navegar com segurança e eficiência nesse sistema.
O que é o Código TUSS?
Definição e origem
O Código TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar) é uma padronização nacional de códigos utilizados para identificar procedimentos, diagnósticos, produtos e serviços de saúde, criada pelo Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em consonância com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e outras regulamentações. Sua implementação visa promover maior transparência, compatibilidade e controle sobre as coberturas e faturamentos do setor de saúde suplementar.
Objetivos do Código TUSS
- Padronização de linguagem: Uniformizar a nomenclatura e os códigos utilizados por diferentes operadoras, hospitais e profissionais.
- Facilitar a troca de informações: Permitir troca de dados mais eficiente entre operadoras, fornecedores e órgãos reguladores.
- Controle de custos e faturamento: Auxiliar no controle financeiro e evitar fraudes ou pagamentos indevidos.
- Agilidade na auditoria: Facilitar processos de fiscalização e auditoria dos procedimentos realizados.
Como funciona o Sistema EAS Código TUSS?
Sistema EAS
O Sistema EAS (Especialidades, Procedimentos, Produtos e Serviços) é uma plataforma que disponibiliza, de forma estruturada, os códigos e descrições de procedimentos e produtos de saúde, integrados ao TUSS. Essa plataforma é utilizada por profissionais e operadoras para consultar, cadastrar e validar procedimentos de forma rápida e segura.
Como usar o código TUSS na prática?
- Consulta de códigos: Verificar os códigos existentes na base do Sistema EAS para procedimento ou diagnóstico necessário.
- Cadastro de novos procedimentos: Criar novos códigos seguindo as normas da ANS, garantindo a conformidade.
- Validação de códigos: Confirmar se o procedimento realizado corresponde ao código informado na autorização de cobertura ou faturamento.
- Faturamento e emissão de notas fiscais: Utilizar o código TUSS correto na documentação, evitando atrasos ou rejeições.
Estrutura do código TUSS
O código TUSS possui uma estrutura numérica que reflete a classificação do procedimento ou serviço. Geralmente, apresenta uma sequência de números que identificam de forma única cada procedimento, com descrições padronizadas.
| Código TUSS | Descrição | Classificação | Exemplo |
|---|---|---|---|
| 10001034 | Hemograma completo | Exames laboratoriais | Hemograma completo |
| 20005012 | Cirurgia de alta complexidade – Hérnia inguinal | Procedimentos cirúrgicos | Cirurgia de hérnia inguinal |
| 30002065 | Vacina contra a Influenza | Vacinas | Vacina contra influenza |
| 40003090 | Raio-X de tórax | Exames de imagem | Radiografia de tórax |
Importância do Código TUSS para Profissionais de Saúde
Compliance e padronização
Utilizar o código TUSS garante conformidade com as regulamentações da ANS e padroniza a comunicação entre os diferentes atores do sistema de saúde, minimizando erros de faturamento e aumentando a transparência.
Agilidade nos processos administrativos
A correta utilização do código TUSS acelera processos de autorização, faturamento, auditoria e auditoria financeira, permitindo maior eficiência operacional.
Melhoria na gestão de dados e relatórios
Com códigos padronizados, é possível gerar relatórios precisos, acompanhar indicadores de desempenho e tomar decisões estratégicas fundamentadas em dados confiáveis.
Como consultar e atualizar o Código TUSS?
Ferramentas disponíveis
- Sistema EAS: Plataforma oficial que disponibiliza uma base de dados atualizada.
- Site da ANS: Para verificar as regras e tabelas oficiais.
- Softwares de gestão: Muitas soluções de gestão de saúde já incorporam integrações com a TUSS.
Procedimentos para consulta
- Acessar o Sistema EAS ou outro sistema autorizado.
- Buscar pelo nome do procedimento ou pelo código.
- Confirmar a descrição e o código correspondente.
- Atualizar os registros internos conforme novas versões dos códigos.
Como manter-se atualizado?
A ANS realiza atualizações periódicas na tabela TUSS, portanto, é fundamental acompanhar as publicações oficiais e realizar treinamentos constantes com as equipes.
Tabela informativa de exemplos de códigos TUSS
| Código TUSS | Descrição do Procedimento | Categoria |
|---|---|---|
| 10001034 | Hemograma completo | Exames laboratoriais |
| 20005012 | Cirurgia de hérnia inguinal | Procedimentos cirúrgicos |
| 30002065 | Vacina contra a gripe (Influenza) | Vacinas |
| 40003090 | Radiografia de tórax | Exames de imagem |
| 50004023 | Cateterismo cardíaco | Procedimentos invasivos |
| 60006044 | Fisioterapia respiratória | Reabilitação e fisioterapia |
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual a diferença entre o código TUSS e o CISTT?
O Código TUSS é utilizado para procedimentos, produtos e serviços de saúde em âmbito nacional, padronizado pela ANS. Já o CISTT (Cadastro de Instrumentos, Serviços e Técnicas de Terapia Intensiva) é um cadastro específico, usado em alguns contextos de regulação.
2. Como faço para cadastrar um procedimento não encontrado no sistema?
É necessário solicitar a inclusão do procedimento na tabela TUSS oficial através dos canais de comunicação da ANS, apresentando documentação técnica e justificativa.
3. O código TUSS é obrigatório para faturamento?
Sim, o uso correto do código TUSS é obrigatório para validar procedimentos realizados, facilitar o faturamento e evitar rejeições por parte das operadoras.
4. O que fazer em caso de divergência entre o código e a descrição do procedimento?
Verifique se a especificação corresponde à realização. Caso haja erro, atualize o cadastro e comunique as partes envolvidas para evitar problemas futuros.
Conclusão
O EAS Código TUSS representa um avanço significativo na padronização e organização do setor de saúde suplementar no Brasil. Seu uso adequado garante maior eficiência, transparência e segurança jurídica para profissionais, operadoras e gestores.
Manter-se atualizado quanto às mudanças na tabela e entender a sua aplicabilidade são passos essenciais para garantir conformidade regulatória e otimizar processos administrativos e clínicos.
"De nada adianta fazer um procedimento se não puder prová-lo com documentos padronizados e reconhecidos nacionalmente." — Autor desconhecido, enfatizando a importância dos códigos padronizados.
Se você deseja aprofundar seus conhecimentos ou acessar a tabela oficial do TUSS, consulte os sites:
Referências
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tabela TUSS. Disponível em: https://www.ans.gov.br
- Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br
- Guia de padronização de procedimentos da ANS. Disponível em: https://www.ans.gov.br
Este artigo foi elaborado para oferecer um panorama completo, atualizado e relevante sobre o Código TUSS, contribuindo para a prática segura e eficiente dos profissionais de saúde no Brasil.