MDBF Divórcio Litigioso: Quanto Tempo Leva para Concluir? Guia Completo
O processo de divórcio pode ser uma etapa desafiadora na vida de qualquer pessoa, especialmente quando há conflitos entre as partes envolvidas. O divórcio litigioso, por sua natureza, tende a ser mais demorado do que o divórcio consensual, pois envolve disputas e decisões judiciais. Uma dúvida comum entre quem enfrenta essa situação é: quanto tempo realmente leva para concluir um divórcio litigioso no Brasil? Este artigo responde a essa pergunta, apresentando um panorama completo sobre o tema, incluindo fatores que influenciam o tempo do processo, etapas envolvidas, dicas para acelerar o procedimento e muito mais.
O que é um Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando as partes não chegam a um acordo sobre as questões relativas ao fim do casamento, como pensão, guarda dos filhos, partilha de bens, entre outros. Nesse cenário, o processo é judicializado, ou seja, é necessário recorrer ao Judiciário para que uma decisão seja tomada.
"Um divórcio litigioso é aquele que, por sua complexidade ou controvérsia, exige uma decisão judicial após o envolvimento de ambas as partes na disputa."
— José Afonso da Silva
Diferenças Entre Divórcio Consensual e Litigioso
| Aspecto | Divórcio Consensual | Divórcio Litigioso |
|---|---|---|
| Quando ocorre | Quando ambas as partes concordam com os termos de encerramento do casamento | Quando há discordância entre as partes |
| Processo | Mais rápido e menos burocrático | Mais demorado e complexo |
| Necessidade de acordo | Sim | Não |
| Formalidades | escritura pública (quando feito extrajudicial) ou petição de acordo | processo judicial com audiências, perícias e decisões |
Quanto Tempo Geralmente Leva um Divórcio Litigioso no Brasil?
Fatores que Influenciam na duração do processo
O tempo necessário para concluir um divórcio litigioso varia bastante, dependendo de diversos fatores, tais como:
- Complexidade do caso
- Número de questões litigadas (partilha, guarda, pensão)
- Carga de trabalho do fórum responsável
- Eficiência do advogado e do juiz
- Necessidade de perícias ou testemunhas
- Recursos apresentados pelas partes
Estimativa de tempo médio
Em média, um divórcio litigioso pode levar de 1 a 3 anos para se concluir no Brasil. Contudo, em casos mais complexos ou com muitos recursos, o processo pode ultrapassar esse período.
Tabela: Tempo estimado para conclusão do divórcio litigioso
| Etapa | Tempo Médio Estimado | Descrição |
|---|---|---|
| Petição inicial | 1 mês | Elaboração e protocolo da petição inicial |
| Citação e resposta | 2 a 4 meses | Intimação da parte contrária e resposta |
| Audiências de instrução | 6 a 12 meses | Apresentação de provas, testemunhas e perícias |
| Sentença | 3 a 6 meses | Decisão do juiz |
| Recursos (se houver) | 6 meses a 1 ano | Recursos contra a sentença |
Vale lembrar que esses prazos podem variar dependendo das circunstâncias específicas de cada processo.
Apesar do tempo variável, há estratégias para acelerar o processo
- Contratar advogado especializado e experiente
- Priorizar o diálogo para evitar recursos desnecessários
- Buscar acordos intermediários quando possível
Como Diminuir o Tempo do Processo de Divórcio Litigioso
Negociação e mediação
Sempre que possível, buscar métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, pode evitar a judicialização ou simplificar o processo judicial.Documentação organizada
Ter todos os documentos necessários prontos e organizados agiliza a tramitação processual.Advogado especializado
Um profissional experiente consegue orientar melhor e reduzir atrasos processuais.Acompanhamento constante
Monitorar o andamento do processo ajuda a detectar obstáculos e cobrar agilidade nas decisões.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Quanto tempo demora um divórcio litigioso atualmente no Brasil?
Em média, de 1 a 3 anos, podendo variar de acordo com a complexidade do caso e outros fatores citados anteriormente.
2. É possível acelerar o divórcio litigioso?
Sim, através de negociações, acordo de maioritários pontos e contratação de advogados experientes. Ainda, buscar alternativas como a mediação pode diminuir o prazo.
3. Posso pedir uma tutela de urgência para acelerar o processo?
Sim. Caso haja risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação, o advogado pode solicitar medidas urgentes ao juiz.
4. Quanto custa um processo de divórcio litigioso?
Os custos variam dependendo de fatores como honorários advocatícios, taxas judiciais e despesas com perícias. É importante consultar seu advogado para uma estimativa.
Conclusão
O divórcio litigioso é uma medida necessária em muitos casos onde não há acordo entre as partes. Apesar de seu tempo de tramitação ser maior do que o divórcio consensual, compreender as etapas, fatores influenciadores e estratégias para acelerar o procedimento pode ajudar quem passa por essa experiência. Consulte sempre um advogado especializado para orientar você durante todo o processo, garantindo seus direitos e uma resolução mais rápida possível.
Referências
- Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm
- Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional. Saraiva, 2011.
- Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, para atualização sobre prazos e procedimentos judiciais.
Se precisar de assistência jurídica especializada, consulte um advogado de confiança para orientações específicas ao seu caso.