Divórcio Quanto Custa no Cartório: Guia Completo e Atualizado

O divórcio é uma fase delicada na vida de muitas pessoas, e entender os custos envolvidos nesse processo é fundamental para planejar de forma consciente. Atualmente, uma das opções mais acessíveis e rápidas para encerrar um casamento é o divórcio extrajudicial feito em cartório. Este método é indicado para situações em que o casamento foi realizado de forma consensual, sem filhos menores ou incapazes, e com todas as questões resolvidas de comum acordo.

Neste artigo, vamos explorar detalhadamente quanto custa um divórcio no cartório, abordando desde os requisitos essenciais até as taxas aplicáveis, incluindo uma análise de custos adicionais e dicas para facilitar esse procedimento.

O que é o divórcio em cartório?

O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é um procedimento realizado perante o tabelião de notas, que possui validade jurídica equivalente à sentença judicial. Essa modalidade foi regulamentada pela Lei nº 11.441/2007, permitindo que casais possam proceder ao divórcio de forma mais rápida, simples e econômica.

Requisitos para fazer o divórcio em cartório

Para que o divórcio seja feito no cartório, é necessário cumprir alguns requisitos básicos, tais como:

• Consentimento de ambos os cônjuges
• Casamento registrado há mais de um ano
• Ausência de filhos menores ou incapazes ou a devida autorização judicial para procedimentos considerados complexos
• Situação de comum acordo sobre partilha de bens, pensão alimentícia e demais questões relativas ao encerramento do casamento

Se essas condições forem atendidas, o procedimento será simplificado e os custos menores.

Quanto custa um divórcio no cartório?

Os custos de um divórcio extrajudicial podem variar de acordo com o estado e o cartório escolhido. Além das taxas específicas, podem haver outros custos adicionais, como despesas com documentos.

Tabela comparativa de custos

Obs.: Esses valores podem variar dependendo do estado e do cartório. Para valores precisos, recomenda-se consultar o cartório local.

Total estimado

Na média, um divórcio extrajudicial realizado em cartório no Brasil pode custar entre R$ 300,00 e R$ 1.200,00, considerando apenas as taxas administrativas e documentos. A inclusão de honorários advocatícios, caso necessário, pode elevar esse valor.

Como solicitar o divórcio no cartório?

Passo a passo para realizar o divórcio extrajudicial

1. Reúna a documentação necessária:
2. Certidão de casamento atualizada
3. Documentos pessoais (RG, CPF)
4. Comprovantes de residência

5. Documentos que comprovem a partilha de bens, se houver

6. Verifique se há consenso sobre bens, pensão e demais questões.

7. Procure um cartório de notas habilitado a realizar esse procedimento.

8. Apresente a documentação e formalize o pedido com o tabelião.

9. Assine a escritura de divórcio perante o tabelião.

10. Pague as taxas e obtenha a certidão de divórcio emitida pelo cartório.

Dicas importantes

• Certifique-se de que todas as questões estejam claras e consensuais para evitar problemas futuros.
• Caso haja filhos menores ou incapazes, ou desacordo sobre algum ponto, o procedimento deverá ser judicial.
• A consulta prévia ao cartório é recomendada para esclarecimento de dúvidas específicas.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para fazer um divórcio em cartório?

Geralmente, o procedimento pode ser concluído em um a dois dias úteis, após apresentar toda a documentação correta. O tempo pode variar dependendo da agilidade do cartório, mas é consideravelmente mais rápido que o judicial.

2. É necessário contratar um advogado para o divórcio extrajudicial?

Não, o divórcio em cartório é feito de forma extrajudicial e, normalmente, não exige acompanhamento de advogado, desde que todas as condições de consenso sejam atendidas. No entanto, na prática, muitos optam por contratar um profissional para garantir a segurança jurídica.

3. É possível fazer o divórcio em cartório se houver filhos menores?

Em geral, não. Para casos com filhos menores ou incapazes, o procedimento deve ser feito judicialmente, a menos que haja autorização judicial e acordo de guarda, pensão e visitas.

4. Quanto tempo demora para registrar o divórcio e obter a certidão definitiva?

O processo costuma levar entre 1 e 3 dias úteis, dependendo do cartório. A certidão de divórcio é emitida imediatamente após o procedimento.

5. O divórcio extrajudicial é válido em todo o Brasil?

Sim, uma vez formalizado e registrado em cartório, o divórcio extrajudicial tem validade em todo território nacional, sendo reconhecido oficialmente como encerramento do casamento.

Conclusão

O divórcio em cartório é uma opção prática, rápida e econômica para casais que atendem às condições de consentimento mútuo e ausência de filhos menores ou incapazes. Com custos acessíveis, podendo variar entre R$ 300,00 e R$ 1.200,00, essa modalidade vem ganhando espaço pela sua praticidade e efetividade.

Antes de iniciar o procedimento, recomenda-se uma análise detalhada das condições e documentação, além de consultar o cartório local para evitar surpresas. E lembre-se: "A melhor decisão é aquela tomada com tranquilidade e segurança jurídica." (Autor desconhecido)

Para mais informações sobre o procedimento e seus detalhes, consulte o portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou o [site do Tribunal de Justiça do seu estado].

Referências

• Lei nº 11.441/2007 – Direito de Família e Sucessões
• Código Civil Brasileiro, Artigos 1.580 a 1.584
• Tribunal de Justiça de São Paulo – Guia de Divórcio em Cartório
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Informações sobre Divórcios Extrajudiciais

Este artigo foi elaborado para orientar de forma clara e atualizada sobre os custos e procedimentos do divórcio em cartório, ajudando na tomada de decisão consciente.