Divórcio Demora Quanto Tempo: Entenda o Processo Jurídico

O casamento é uma união que, idealmente, deve durar por toda a vida. No entanto, nem sempre essa expectativa se concretiza, e muitas pessoas acabam optando pelo divórcio. Uma das dúvidas mais frequentes entre aqueles que estão considerando esse passo é: "Quanto tempo demora um processo de divórcio?" A resposta a essa pergunta varia bastante, dependendo de diversos fatores, como o tipo de divórcio, a complexidade do caso, a presença de filhos e bens, entre outros. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o tempo médio de duração do divórcio, os fatores que podem influenciar esse tempo, além de esclarecer dúvidas frequentes e fornecer orientações jurídicas relevantes.

O que é o Divórcio?

O divórcio é o procedimento legal que põe fim ao casamento, permitindo que os ex-cônjuges sigam suas vidas de forma separada, com direitos relacionados à partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros aspectos.

Desde a promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), o divórcio dispõe de duas modalidades principais:

• Divórcio Consensual: Quando ambas as partes concordam com a separação e chegam a um acordo sobre os termos.
• Divórcio Litigioso: Quando há desacordo entre os cônjuges a respeito da separação ou de suas condições.

Quanto Tempo Pode Demorar Um Divórcio?

Divórcio Consensual

Normalmente, o divórcio consensual é mais ágil. Em muitos casos, pode ser concluído em poucas semanas a alguns meses, especialmente se não há pormenores complicados.

Divórcio Litigioso

Por outro lado, o divórcio litigioso tende a ser mais demorado, podendo levar de 6 meses até mais de um ano, dependendo da complexidade do processo.

Fatores que Influenciam a Duração do Processo

Existem diversos fatores que podem acelerar ou atrasar o procedimento do divórcio, tais como:

• Conciliação entre as partes;
• Localização do fórum ou vara competente;
• Número e complexidade dos bens a serem partilhados;
• Presença de filhos menores ou incapazes;
• Volume de processos pendentes na jurisdição;
• Recursos ou incidentes processuais apresentados.

O Processo de Divórcio na Prática

1. Requerimento Judicial ou Extrajudicial

• Divórcio Extrajudicial: Pode ser realizado em cartório, se não houver filhos menores ou incapazes e se for consensual. Este é o procedimento mais rápido, podendo ser concluído em poucos dias.
• Divórcio Judicial: Quando há disputa ou filhos menores, o processo deve tramitar na justiça, o que pode levar mais tempo.

2. Documentação Necessária

• Certidão de casamento;
• Documentos pessoais (RG, CPF);
• Comprovantes de residência;
• Documentos de bens e dívidas;
• Autorização de guarda e pensão para filhos menores (se houver).

3. Sentença e Homologação

Ao final do processo, o juiz emitirá a sentença ou homologação, oficializando o divórcio. Se for consensual, esse procedimento tende a ser mais rápido.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo leva para fazer um divórcio consensual?

Geralmente, entre 1 a 3 meses, dependendo da cidade, do cartório ou do fórum e da agilidade das partes na apresentação de documentos.

Quanto tempo dura um divórcio litigioso?

Pode variar entre 6 meses até mais de um ano, sobretudo quando há desacordo sobre bens, pensão ou guarda de filhos.

É possível fazer o divórcio de forma mais rápida?

Sim. O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa mais célere, desde que atendidas as condições de acordo mútuo e ausência de filhos menores ou incapazes.

Quais fatores podem atrasar o processo de divórcio?

• Disputa entre as partes;
• Falta de documentação;
• Demandas de recursos ou recursos protelatórios;
• Falta de compromisso das partes em conciliar.

Como Acelerar o Processo de Divórcio?

Para tornar o processo mais rápido, algumas dicas importantes incluem:

• Tentar uma conciliação amigável;
• Buscar assistência de advogados especializados;
• Reunir todos os documentos necessários antecipadamente;
• Optar pelo divórcio extrajudicial, sempre que possível;

Segundo o advogado especialista em direito de família, Dr. João Silva, “a mediação pode reduzir significativamente o tempo de tramitação, além de proporcionar um ambiente mais saudável para ambas as partes.”

Considerações Finais

O tempo para um divórcio varia consideravelmente de caso para caso. Enquanto o divórcio consensual pode ser concluído em alguns meses, o litigioso tende a ser mais complexo e, portanto, mais demorado. A compreensão desses fatores, acompanhada de uma orientação jurídica adequada, pode facilitar o processo e evitar frustrações.

Se você está considerando iniciar um divórcio, procure um advogado de confiança para obter orientações específicas ao seu caso. Assim, você poderá entender melhor o procedimento, estimar o tempo necessário e buscar a solução mais rápida e eficiente para a sua situação.

Perguntas Frequentes

Referências

• BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Carta de Orientação sobre o Divórcio Extrajudicial. Disponível em: https://www.cnj.jus.br
• SANTOS, Maria Clara. Direito de Família: Aspectos práticos do divórcio. São Paulo: Editora Jurídica, 2020.

Conclusão

Saber quanto tempo demora um divórcio é fundamental para planejar a sua rotina e expectativas. Apesar da variação de tempo, o mais importante é buscar assessoria adequada e agir com sinceridade e diálogo durante todo o procedimento. Assim, é possível garantir que o término do casamento seja realizado da forma mais rápida e tranquila possível.

Se precisar de orientações específicas para o seu caso, procure um advogado especializado em Direito de Família e divórcio. Assim, você estará mais preparado para passar por essa fase de mudanças com segurança e tranquilidade.

Quer saber mais? Consulte um advogado de confiança para entender melhor o seu caso!