Divórcio em Cartório: Quanto Custa e Como Realizar

O divórcio é um momento de muitas emoções e mudanças na vida de um casal. Nos últimos anos, uma alternativa que vem ganhando destaque devido à sua praticidade e menor custo é o divórcio realizado em cartório. Este artigo busca esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de divórcio em cartório, incluindo os custos envolvidos, o passo a passo para realizá-lo e as perguntas frequentes.

Introdução

Casais que optam por encerrar o casamento de maneira amigável muitas vezes buscam uma solução rápida, econômica e sem a necessidade de longos processos judiciais. Nesse cenário, o divórcio extrajudicial realizado em cartório se apresenta como uma alternativa eficiente para quem atende aos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira, especialmente a Lei do Divórcio (Lei nº 13.805/2019).

Segundo dados do IBGE, mais de 70% dos divórcios no Brasil são consensuais, e uma parcela significativa deles ocorre por meio de cartórios, o que demonstra a preferência por essa modalidade. A seguir, detalhamos tudo o que você precisa saberpara entender quanto custa, como funciona e quais são as etapas para fazer um divórcio em cartório.

O que é o Divórcio em Cartório?

O divórcio extrajudicial é um procedimento realizado em cartório de notas, mediante escritura pública, e só pode ser feito quando há consenso entre as partes e não há filhos menores ou incapazes envolvidos, ou seja, quando o divórcio é consensual e não há necessidade de homologação judicial.

Requisitos para fazer Divórcio em Cartório

• Ambos os cônjuges devem concordar com o divórcio;
• Justiça não estar impedida por alguma questão de incapacidade ou outra limitação;
• Os filhos menores ou incapazes devem ser assistidos por representantes legais ou ter acordo formalizado em escritura pública, se houver compartilhamento de bens.

Para entender os detalhes legais, consulte o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula os procedimentos de divórcio extrajudicial.

Quanto Custa um Divórcio em Cartório?

O custo do divórcio extrajudicial em cartório envolve principalmente as taxas de cartório, possíveis honorários de advogados (caso seja necessário), e despesas com documentos. A seguir, apresentamos uma tabela com os principais custos envolvidos:

“O valor de um divórcio em cartório é, geralmente, bem menor do que o judicial, tornando-se uma opção acessível e rápida para casais em consenso.” – Fonte: Justiça Federal

Nota importante:

Os valores podem variar de acordo com o estado e o cartório escolhido. É fundamental consultar o cartório mais próximo ou autorizado para determinar os custos exatos.

Como Fazer um Divórcio em Cartório

Passo a passo para realizar o divórcio extrajudicial

1. Verificação de requisitos: Ambos os cônjuges devem concordar com o divórcio, e não há filhos menores ou incapazes envolvidos.
2. Reunir documentos necessários: Documentos de identidade, certidão de casamento, escritura de pacto antenupcial (se houver), comprovantes de residência, entre outros.
3. Procuração (se necessário): Caso um dos cônjuges não possa comparecer pessoalmente, uma procuração pública deve ser feita.
4. Consulta ao cartório: Verifique as taxas, procedimentos e se há necessidade de agendamento prévio.
5. Elaboração da escritura pública de divórcio: O tabelião ou cartorário redige o documento de acordo com as informações fornecidas.
6. Assinatura das partes: Os cônjuges assinarem a escritura na presença do tabelião.
7. Lavratura e registro: O documento é lavrado, e o divórcio é oficializado, podendo solicitar a certidão de sentença de divórcio para efeitos legais.

Para entender melhor o procedimento, veja este vídeo explicativo: Divórcio em Cartório - Guia Completo.

Benefícios do Divórcio em Cartório

• Rapidez: Pode ser concluído em poucos dias.
• Menor custo: Valores acessíveis comparados ao processo judicial.
• Praticidade: Processo simplificado e realizado sem necessidade de audiência.
• Menos desgaste emocional: Atende a casais que buscam uma solução amigável.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. É possível fazer divórcio em cartório mesmo com filhos menores?

Sim, somente se os filhos menores não tiverem interesses conflitantes e estiverem assistidos por ambos os genitores ou responsáveis, e se não houver partilha de bens que implique necessidade de procedimento judicial.

2. Quanto tempo leva para o divórcio ficar pronto?

Em média, entre 3 a 7 dias úteis, dependendo do cartório e da documentação apresentada.

3. O divórcio realizado em cartório é válido em todo o Brasil?

Sim, uma vez lavrada a escritura pública de divórcio, ela possui efeito nacional e deve ser registrada nos órgãos competentes.

4. O divórcio extrajudicial pode ser realizado se há litígio entre as partes?

Não. Nesse caso, é necessário passar pelo procedimento judicial de divórcio.

5. Quais documentos são obrigatórios?

• Certidão de casamento;
• Documento de identidade de ambos os cônjuges;
• Comprovante de residência;
• Procuração, se aplicável.

Conclusão

O divórcio em cartório surge como uma solução prática, econômica e eficiente para casais em consenso que não possuem filhos menores ou incapazes envolvidos. Com custos relativamente baixos e procedimento rápido, essa modalidade tem se consolidado como uma alternativa viável ao processo judicial tradicional.

Se você busca uma maneira de encerrar seu casamento de forma amigável e sem complicações, o divórcio extrajudicial em cartório pode ser a melhor opção. Ainda assim, recomenda-se consultar um advogado para garantir que todos os detalhes legais estejam corretos e evitar problemas futuros.

Referências

• Lei nº 13.805/2019 – Dispõe sobre o divórcio extrajudicial e outros temas relacionados.
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Regulamenta procedimentos e orientações sobre divórcio extrajudicial.
• IBGE – Estatísticas do divórcio no Brasil.
• Justiça Federal
• Notícias do Senado

Quer saber mais? Converse com um advogado especializado ou consulte o cartório mais próximo para esclarecer dúvidas específicas do seu caso.