MDBF Divórcio em Cartório: Como Fazer de Forma Rápida e Segura
O divórcio é uma etapa importante na vida de muitas pessoas e, nos últimos anos, a possibilidade de realização de divórcio em cartório tem se tornado uma alternativa cada vez mais popular. Essa modalidade oferece praticidade, agilidade e menos custos, comparada ao processo judicial tradicional. Mas como fazer um divórcio em cartório de forma correta? Quais os requisitos, etapas e cuidados necessários? Este artigo explica de maneira detalhada e otimizada para SEO o procedimento, pontos importantes e dicas para quem deseja optar por essa forma de dissolução de casamento.
O que é o Divórcio em Cartório?
O divórcio em cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma modalidade de dissolução do casamento realizada diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que certas condições sejam atendidas. Ele se tornou uma alternativa rápida e segura para casais que estão de acordo quanto à separação e às questões relativas à partilha de bens.
Requisitos para fazer o divórcio em cartório
Para realizar o divórcio extrajudicial, alguns requisitos essenciais devem ser cumpridos:
- Ambos os cônjuges estão de acordo com o divórcio.
- O casamento foi realizado sob regime de comunhão parcial, comunhão universal, ou separação de bens.
- Não há filhos menores ou incapazes.
- Não há litígio ou conflito na decisão.
- Não há herdeiros necessários (dependentes ou incapazes).
Se todos esses pontos forem atendidos, os processos podem ser feitos de forma mais simplificada, rápida e acessível.
Como Fazer o Divórcio em Cartório passo a passo
A seguir, apresentamos o procedimento detalhado para quem deseja oficializar o divórcio em cartório.
H2: Passo 1 – Reunir a documentação necessária
Antes de solicitar o divórcio, é fundamental organizar toda a documentação exigida, que inclui:
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Certidão de casamento atualizada | Com validade de, no máximo, 90 dias. |
| Documento de identidade oficial | RG, CNH ou outro documento com foto. |
| CPF | Número do Cadastro de Pessoa Física. |
| Comprovante de residência | Atualizado, em nome de um dos cônjuges ou de ambos. |
| Documento de estado civil (se necessário) | Para comprovar condições de casamento e ausência de litígio. |
Caso o casal possua bens a serem partilhados, também deve ser apresentada a relação e documentos relacionados a esses bens.
H2: Passo 2 – Protocolar a escritura de divórcio extrajudicial
Com toda a documentação em mãos, o casal deve procurar um Tabelião de Notas de sua cidade ou uma serventia extrajudicial habilitada para realizar o procedimento.
H2: Passo 3 – Redação do pacto ou escritura de divórcio
O tabelião irá redigir uma escritura de divórcio, na qual constarão os termos do divórcio, a partilha de bens, se houver, e outras cláusulas acordadas. Se o casal não tiver bens ou não desejar fazer acordo sobre partilha, o procedimento será ainda mais simples.
H2: Passo 4 – Assinatura e reconhecimento de firma
Após a elaboração da escritura, ambos os cônjuges devem assinar o documento na presença do tabelião, ou de maneira particular, com firma reconhecida em cartório. Essa etapa garante a validade do ato.
H2: Passo 5 – Registro da sentença de divórcio
Por fim, o tabelião realizará o registro do divórcio na certidão de casamento e emitirá a escritura de divórcio devidamente lavrada. É importante solicitar cópias autenticadas para os registros pessoais.
Tabela: Resumo do Processo de Divórcio em Cartório
| Etapa | Descrição | Tempo médio | Custos Aproximados |
|---|---|---|---|
| Reunir documentação | Documentos pessoais, certidão de casamento, bens, etc. | 1-3 dias | R$ 150 - R$ 400 |
| Protocolar a solicitação | Procurar cartório habilitado | 1 dia | Incluso no custo do cartório |
| Redação e assinatura do documento | Redação do contrato ou escritura, assinatura perante tabelião | 1 dia | Incluso no custo do cartório |
| Registro e emissão de cópias | Registro do divórcio e emissão de cópias autenticadas | 1 dia útil | R$ 50 - R$ 100 por cópia |
Vantagens do Divórcio em Cartório
- Rapidez: processos concluídos em poucos dias.
- Custo mais baixo: taxas acessíveis e menor burocracia.
- Menor estresse: procedimento menos formal e mais simples.
- Segurança jurídica: ato formalizado por um tabelião de notas.
Cenários em que não é possível fazer o divórcio extrajudicial
Apesar das facilidades, há situações onde o divórcio em cartório não é adequado. São elas:
- Quando há filhos menores ou incapazes.
- Quando há litígio ou desacordo entre os cônjuges.
- Quando há questões relativas a pensão alimentícia ou partilha de bens litigiosa.
- Quando o casamento foi realizado sob regime de separação obrigatória ou há divergências quanto às condições do divórcio.
Nesses casos, o procedimento judicial será necessário.
Perguntas frequentes (FAQs)
1. É possível fazer o divórcio em cartório se existe litígio?
Resposta: Não. Para realizar o divórcio extrajudicial, ambos os cônjuges devem concordar com o divórcio e suas condições. Caso haja litígio, será necessário abrir processo judicial.
2. Quais documentos são essenciais para o divórcio em cartório?
Resposta: Certidão de casamento, documentos de identidade, CPF, comprovante de residência, além de documentação de bens, se for o caso.
3. Quanto tempo leva para concluir um divórcio em cartório?
Resposta: Geralmente, de 1 a 7 dias úteis, dependendo da organização do cartório e da documentação fornecida.
4. O divórcio extrajudicial é válido em todo o país?
Resposta: Sim, desde que seja realizado em cartório autorizado, de acordo com a legislação brasileira.
5. Há custos adicionais para fazer o divórcio em cartório?
Resposta: Sim, há taxas cobradas pelo cartório, que variam de acordo com o estado e o tipo de serviço solicitado.
Conclusão
O divórcio extrajudicial realizado em cartório representa uma solução eficiente e acessível para casais que estão de acordo na dissolução do casamento. Com toda a documentação organizada e atendendo às condições necessárias, é possível finalizar esse processo de forma rápida, segura e com custos reduzidos, oferecendo mais autonomia e comodidade às partes envolvidas.
Se você deseja iniciar o procedimento, lembre-se de consultar um profissional especializado ou o cartório local para obter orientações específicas, garantindo que todos os requisitos estejam atendidos e o procedimento seja realizado sem problemas.
Referências
- Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil
- Justiça Restaurante da Melhor Idade - Divórcio em Cartório
“A simplicidade do divórcio extrajudicial oferece uma saída legítima, rápida e menos desgastante para quem deseja seguir em frente sem complicações judiciais.”