Devolução de Cheque Motivo 22: Entenda as Causas e Soluções

A emissão de cheques é uma prática bastante comum em transações financeiras, seja no âmbito pessoal ou empresarial. No entanto, podem ocorrer diversas razões pelas quais um cheque é devolvido, afetando a saúde financeira do emitente e do beneficiário. Um dos motivos de devolução que traz muitas dúvidas é o Motivo 22.

Se você já recebeu um aviso de devolução de cheque com motivo 22 ou deseja entender melhor as causas que levam a essa situação, este artigo foi feito para você. Aqui, explicaremos detalhadamente o que significa esse código, as causas que o geram, as possíveis soluções e como evitar que esse problema aconteça novamente.

O que é a Devolução de Cheque Motivo 22?

De acordo com as normas do Banco Central do Brasil, Motivo 22 refere-se à devolução de um cheque por motivo de "violação de cláusula de sustação". Em outras palavras, essa devolução ocorre quando o emitente solicita a sustação do pagamento do cheque, ou seja, cancela sua liquidação antes que ele seja compensado.

Definição técnica

"A devolução com motivo 22 ocorre quando o banco sacado devolve o cheque por ordem do emitente, que solicitou a sustação do pagamento." — Fonte: Banco Central do Brasil

Essa prática é comum em casos de furto, roubo ou erro na emissão do cheque, quando o cliente deseja impedir que o documento seja compensado.

Causas Comuns do Motivo 22

Existem diversas razões pelas quais um cheque pode ser devolvido com motivo 22. A seguir, detalhamos as principais:

1. Solicitação de sustação pelo emitente

A causa mais frequente é quando o cliente, legítimo emitente do cheque, solicita ao banco a sustação do pagamento, antes mesmo que ele seja compensado.

2. Cheque extraviado ou roubado

Ao perceber que o cheque foi perdido ou roubado, o emitente pode solicitar a sustação para evitar golpes ou uso indevido.

3. Erro na emissão do cheque

Erro na digitação de valores, destinatário ou data pode fazer com que o emitente peça a sustação antes do pagamento.

4. Problemas internos na conta bancária

Saldo insuficiente ou bloqueios na conta também podem levar ao pedido de sustação para cancelar o pagamento.

Como Funciona a Devolução com Motivo 22 na Prática?

Quando uma solicitação de sustação é feita pelo emitente, o banco recebe essa ordem e devolve o cheque ao banco sacador (que faz o pagamento). Essa devolução ocorre antes do processamento do cheque na compensação.

Processo de devolução

Nota importante: essa devolução ocorre antes do pagamento, portanto, o benefício do remetente é impedir que o valor seja debitado de sua conta.

Como Evitar a Devolução de Cheque Motivo 22?

Para evitar contratempos relacionados à devolução de cheque motivo 22, algumas práticas podem ser adotadas:

1. Planejamento financeiro

Mantenha sempre saldo suficiente na conta para evitar a necessidade de sustação por motivos financeiros.

2. Uso consciente da sustação

Solicite a sustação apenas quando houver certeza de que a devolução é necessária, como em casos de roubo ou erro de emissão.

3. Comunicação clara e tempestiva com o banco

Informe ao banco com antecedência sobre necessidades especiais ou suspeitas de uso indevido do cheque.

4. Verify the cheque before issuing

Antes de entregar o cheque, confira todos os detalhes para evitar erros que possam levar à sustação futura.

5. Utilização de meios eletrônicos alternativos

Considere usar transferências bancárias ou Pix, que oferecem maior segurança e controle em transações financeiras.

Consequências da Devolução Motivo 22

A devolução com motivo 22 pode gerar várias implicações:

• Para o emitente: possíveis restrições comerciais, cadastro negativo e dificuldades na obtenção de linhas de crédito.
• Para o beneficiário: atraso no recebimento do valor, além de possíveis dificuldades na conferência de fundos.
• Para o mercado financeiro: aumento de receios e dúvidas na confiabilidade das transações.

Tabela de consequências

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que significa exatamente Motivo 22 na devolução de cheque?

Ele indica que o cheque foi devolvido porque houve uma sustação do pagamento solicitada pelo emitente, antes da compensação.

2. Posso cancelar uma sustação de cheque?

Sim, se o banco ainda não tiver processado a sustação, ela pode ser desfeita mediante solicitação do emitente. Porém, essa operação depende do banco e deve ser feita rapidamente.

3. Quais são as diferenças entre devolução por Motivo 22 e Motivo 12?

Motivo 12 refere-se à insuficiência de fundos, ou seja, o cheque foi devolvido por falta de saldo. Motivo 22, por outro lado, é uma devolução por iniciativa do emitente, com sustação.

4. Como verificar se um cheque foi devolvido com Motivo 22?

Você pode consultar o seu extrato bancário ou solicitar informações ao seu banco sobre o status do cheque.

5. Quais cuidados tomar ao emitir um cheque para evitarMotivo 22?

Verifique o saldo, confira se há ordens de sustação em andamento e evite emitir cheques de valores que possam gerar dúvidas ou problemas futuros.

Conclusão

A devolução de cheque motivo 22 é uma ferramenta importante tanto para o emitente quanto para o beneficiário, pois visa garantir maior segurança e controle nas transações financeiras. Entender quando e por que essa devolução ocorre ajuda a prevenir problemas futuros, além de fortalecer a relação de confiança entre as partes.

Seja sempre transparente nas suas operações bancárias e busque alternativas eletrônicas de pagamento sempre que possível, para diminuir riscos e facilitar a gestão financeira.

Referências

• Banco Central do Brasil. (2023). Catálogo de Códigos de Devolução de Cheques. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/devolucoes-cheques
• Associação Brasileira de Bancos. (2022). Manual de Procedimentos na Emissão e Devolução de Cheques.
• Sítio Oficial do Banco Central do Brasil

"A compreensão dos motivos de devolução é essencial para uma gestão financeira eficiente e confiável." — Autor desconhecido

Para mais informações e dicas sobre gestão financeira e segurança em transações bancárias, acesse o site Serasa Consumidor e Banco Central.