Demandada Significado: Compreenda o Termo Jurídico e Uso

No universo do Direito, diversos termos possuem significados específicos que muitas vezes geram dúvidas tanto para profissionais quanto para leigos. Um desses termos é "demandada", uma palavra frequentemente utilizada em processos judiciais, especialmente em ações cíveis, de família, trabalhistas e outras áreas do direito. Conhecer o significado de "demandada" e compreender seu uso adequado é fundamental para quem busca entender melhor o funcionamento do sistema jurídico brasileiro. Neste artigo, abordaremos de forma detalhada o conceito de demandada, suas implicações, aplicações, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema.

O que significa demandada?

Definição do termo

A palavra "demandada" é um substantivo feminino que se refere à pessoa ou entidade contra quem é movida uma ação judicial. Em outras palavras, demandada é o sujeito passivo de uma demanda, ou seja, aquele que é chamado a responder por uma alegação ou pedido feito pelo demandante, que é a parte que ingressa com a ação.

Origem da palavra

A origem do termo "demandada" está ligada ao verbo "demandar", que significa solicitar, pedir ou exigir algo na esfera jurídica. Assim, demandar é o ato de dar início a uma demanda judicial, e quem responde a essa ação é a demandada.

Uso do termo "demandada" no contexto jurídico

Processo judicial

Em um processo judicial, é comum encontrar a expressão "a demandada", referindo-se à parte que foi acionada na ação. Por exemplo:

• "A demandada apresentou sua defesa na audiência."

Relações jurídicas

A demandada pode ser tanto uma pessoa física quanto jurídica, dependendo do tipo de ação instaurada. Algumas situações recorrentes em que se usa o termo demandada incluem:

• Ação de cobrança
• Ação de alimentos
• Ação de despejo
• Requerimentos em ações trabalhistas
• Processos de inventário e partilha

Como identificar a demandada

De modo geral, a demandada é aquela contra quem se dirige a ação judicial. Para identificar a demandada em um processo, basta verificar o polo passivo na petição inicial ou na sentença, que geralmente é mencionado logo no início do documento.

Importância do conhecimento do termo "demandada"

Para profissionais do Direito

Para advogados, juízes e promotores, entender o significado e o uso correto de "demandada" é imprescindível para redigir petições, sentenças e outros documentos jurídicos de forma clara, objetiva e adequada à legislação vigente.

Para o público leigo

Quem não atua na área jurídica deve compreender o termo para entender melhor os processos judiciais em que possa estar envolvido, bem como para interpretar corretamente documentos e publicações jurídicos.

Diferença entre demandada e demandante

Exemplos de uso do termo "demandada"

• "A candidata demandada no processo foi citada oficialmente."
• "Na audiência, a demandada alegou prejuízos irreparáveis."
• "A sentença condenou a demandada ao pagamento de multa."

Situações comuns em que se utiliza "demandada"

Ações de cobrança

Quando uma pessoa ou empresa é acionada por não pagamento de uma dívida, ela é a demandada na ação.

Ações trabalhistas

Na reclamação trabalhista, a empresa ou o empregador é a demandada bob social, em resposta às alegações do empregado.

Ações de família

Em processos de divórcio ou pensão alimentícia, o responsável por uma obrigação ou pedido será a demandada.

Relevância do termo no sistema jurídico

Segundo o renomado jurista Luiz Flávio Gomes, "a linguagem jurídica precisa ser clara para garantir o exercício efetivo do direito. Compreender os termos técnicos, como demandada, é uma parte fundamental dessa clareza."

Quando uma parte é considerada demandada?

A parte é considerada demandada assim que o autor (ou demandante) ingressa com a ação contra ela, sendo formalmente citada ou notificada a responder às alegações.

Processo de citação

Após a petição inicial, ocorre a citação da demandada, que é a etapa em que ela é oficialmente informada sobre a existência do processo e deve apresentar sua defesa.

Perguntas Frequentes

1. A demandada pode ser uma pessoa jurídica ou física?

Sim. Pode ser uma pessoa física, como um indivíduo, ou uma pessoa jurídica, como uma empresa.

2. Qual a diferença entre demandada e ré?

Na prática, ambos os termos são utilizados para indicar a parte que responde a uma ação judicial. "Réu" é mais comum em processos criminais, enquanto "demandada" é utilizado preferencialmente em ações cíveis e de família.

3. Como saber quem é a demandada em um processo?

Normalmente, essa informação está na petição inicial, na sentença ou na citação oficial. Ela será mencionada como a parte contra quem a ação foi proposta.

4. O que acontece se a demandada não apresentar defesa?

Se a demandada não apresentar defesa no prazo legal, o processo pode continuar com julgamento à revelia, podendo o juiz decidir com base nas alegações do autor.

Conclusão

Entender o significado de "demandada" é essencial para quem deseja compreender melhor o funcionamento do sistema jurídico brasileiro. Trata-se da parte contra quem é ajuizada uma ação judicial, podendo ser pessoa física ou jurídica. Conhecer esse termo auxilia na leitura e interpretação de processos, documentos e na comunicação com profissionais do direito. Além disso, evita mal-entendidos e facilita a participação consciente nos processos judiciais.

Para uma compreensão mais aprofundada do tema, recomenda-se consultar fontes oficiais e especiais em Direito Processual, como o Código de Processo Civil.

Referências

• GOMES, Luiz Flávio. Direito Processual Civil. Editora Atlas, 2018.
• BRASIL. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei2015-113.htm
• DireitoNet. "Diferença entre réu, demandado e réu revel". Disponível em: https://direitonet.com.br

Este artigo foi elaborado com o objetivo de esclarecer o termo "demandada" no contexto jurídico, proporcionando uma leitura informativa e acessível a todos os públicos.