Deficiência Visual CID: Guia Completo Sobre Classificação e Diagnóstico
A deficiência visual é uma condição que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, impactando significativamente sua qualidade de vida e autonomia. Para facilitar o diagnóstico, tratamento e políticas públicas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos de saúde adotaram sistemas de classificação que utilizam os códigos CID (Classificação Internacional de Doenças). Este artigo tem como objetivo oferecer um guia completo sobre Deficiência Visual CID, abordando sua classificação, diagnóstico, procedimentos e como essa condição é compreendida no âmbito da saúde pública e clínica.
Introdução
A visão é um sentido fundamental para a interação com o ambiente, comunicação e realização de várias atividades diárias. A deficiência visual, compreendida como toda perda ou redução acentuada da capacidade visual, pode variar de moderada até total cegueira. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo vivem com alguma deficiência visual, sendo que 1 bilhão tem déficits evitáveis ou tratáveis, o que reforça a importância do diagnóstico adequado e do entendimento de sua classificação.

A classificação oficial de deficiências visuais no Brasil é fundamentada na CID-10, atualmente substituída, em alguns contextos, pela CID-11, com atualizações e novidades no reconhecimento de condições visuais. Entender a codificação CID é essencial para profissionais de saúde, gestores e pacientes que buscam compreender o diagnóstico, procedimentos e políticas de acessibilidade.
O que é a CID?
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é um sistema internacional de códigos desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde, utilizado para padronizar o diagnóstico de doenças, condições de saúde e fatores que influenciam a saúde. Cada condição possui um código específico, permitindo sua documentação, análise epidemiológica, planejamento de recursos e acesso à assistência.
No caso da deficiência visual, os códigos CID facilitam a categorização das diferentes gravidades e tipos de deficiência, além de oferecer uma linguagem comum entre profissionais de saúde, seguros, previdência e órgãos públicos.
Classificação da Deficiência Visual na CID
A classificação da deficiência visual segundo a CID-10 se baseia na gravidade da perda da acuidade visual, considerando ambos os olhos, e na presença de alterações anatômicas ou funcionais que influenciam a visão.
Tabela 1: Classificação da Deficiência Visual de Acordo com a CID-10
| Categoria | Descrição | Código CID-10 | Acuidade Visual Adequada |
|---|---|---|---|
| Cegueira | Perda quase total ou total da visão, com acuidade menor que 3/60 ou campo visual reduzido a menos de 10 graus | H54.0 | Acuidade < 3/60 |
| Baixa visão | Redução significativa da acuidade visual que não permite as atividades normais, mesmo com correção | H54.4 | Acuidade entre 3/60 e 6/18 |
| Outras alterações visuais | Condições que comprometem parcialmente a visão, sem enquadrar-se em cegueira ou baixa visão | H54.2 – H54.3 | Acuidade > 6/18; campo visual alterado |
Observação:
As categorias de deficiência visual são complementadas por subcódigos que detalham causas específicas e manifestações clínicas, como degeneração macular, glaucoma, catarata, entre outras.
Como é feito o diagnóstico da deficiência visual?
O diagnóstico envolve uma avaliação clínica detalhada, incluindo exames de acuidade visual, testes de campo visual, fundoscopia, e outros exames complementares, como tomografia de coerência óptica (OCT) e exames de imagem.
Procedimentos comuns no diagnóstico incluem:
- Teste de acuidade visual (AV): Avalia a clareza da visão usando tabelas standardized, como a tabela de Snellen.
- Exame de fundo de olho: Exame realizado com oftalmoscópio para analisar a retina, nervo óptico e demais estruturas internas do olho.
- Perimetria: Avaliação do campo visual para detectar áreas de perda.
- Teste de refração: Ajusta a correção óptica para melhorar a visão.
- Avaliações complementares: Exames de imagem, como tomografia de coerência óptica e ultrassonografia ocular, podem ser solicitados para diagnóstico de patologias específicas.
Diagnóstico segundo a CID
Após a avaliação clínica, o médico pode atribuir o código CID mais adequado ao diagnóstico específico, por exemplo:
- H54.0: Cegueira — perda de visão menor que 3/60 em ambos os olhos.
- H54.4: Baixa visão — acuidade visual entre 3/60 e 6/18.
Tratamento e reabilitação
Embora alguns tipos de deficiência visual possam ser tratados ou controlados, nem toda condição pode ser revertida. O tratamento depende da causa e do grau de comprometimento visual, podendo incluir cirurgias, uso de lentes, medicamentos, e recursos de reabilitação visual, como técnicas de orientação e mobilidade.
Opções de reabilitação
- Acessórios ópticos: Lentes de aumento, lupas, óculos especiais.
- Recursos tecnológicos: Leitores de tela, softwares de ampliação e dispositivos de assistência.
- Treinamento de habilidades: Orientação, mobilidade, adaptações ambientais.
Para informações mais detalhadas sobre reabilitação, consulte o Ministério da Saúde.
Perguntas Frequentes
Quais são os principais códigos CID para deficiência visual?
Os principais códigos da CID-10 relacionados à deficiência visual incluem:
- H54.0: Cegueira
- H54.1: Baixa visão
- H54.2: Anomalias de refração
- H54.3: Outras alterações visuais específicas
- H54.4: Baixa visão com óculos ou lentes
Como a CID ajuda no diagnóstico e tratamento da deficiência visual?
A CID fornece uma linguagem padronizada para classificação, facilitando o registro clínico, o planejamento de tratamentos, pesquisas epidemiológicas e elaboração de políticas públicas de saúde.
Quais são as causas mais comuns de deficiência visual?
As principais causas incluem catarata, glaucoma, degeneração macular relacionada à idade, retinopatia diabética, e ambliopia.
Conclusão
A deficiência visual representa um desafio significativo tanto para o indivíduo quanto para os sistemas de saúde. Compreender a classificação CID é fundamental para um diagnóstico preciso, planejamento de tratamentos eficazes e elaboração de políticas de inclusão e acessibilidade. A evolução das tecnologias e tratamentos tem possibilitado melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas com deficiência visual, reforçando a importância do diagnóstico precoce e da reabilitação adequada.
Referências
- Organização Mundial da Saúde. Óptica e Saúde Visual. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/vision
- Ministério da Saúde. Reabilitação Visual. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br
- Ministério da Saúde. Códigos CID-10 e Classificação de Deficiências. Disponível em: https://www.saude.gov.br
Considerações finais
A correta compreensão da classificação CID para deficiência visual é essencial para melhorar o diagnóstico, tratamento e inclusão social das pessoas com deficiência visual. É importante que profissionais de saúde se mantenham atualizados sobre os códigos e procedimentos, apoiando os pacientes na busca por uma melhor qualidade de vida.
“A visão é o espelhamento da alma e a janela para o mundo. Cuidar da saúde ocular é cuidar do bem-estar global.”
MDBF