Crime de Stalking: Como Reconhecer e Denunciar Essa Violência

Nos últimos anos, a conscientização sobre diversos tipos de violência passou a ganhar destaque na sociedade brasileira. Entre elas, o crime de stalking, ou perseguição obsessiva, tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente com o aumento do uso das redes sociais. Apesar de ainda ser um tema pouco conhecido por muitas pessoas, o stalking pode causar sérios danos à saúde emocional e física das vítimas, além de representar uma violação grave aos direitos de liberdade e privacidade.

Neste artigo, abordaremos de forma detalhada o que caracteriza o crime de stalking, como reconhecê-lo, quais os direitos das vítimas e como proceder para fazer a denúncia. Além disso, apresentaremos dicas importantes para evitar esse tipo de violência e garantirmos uma convivência mais segura na sociedade.

O que é o crime de stalking?

Definição de stalking

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de stalking é definido formalmente na Lei nº 14.132/2021, como:

“Perseguir alguém, por qualquer meio, invasivamente, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, causando-lhe medo ou ansiedade.”

Ele também é conhecido como perseguição obsessiva, e envolve ações que se estendem por um período, causando sofrimentos emocionais à vítima.

Características do stalking

O stalking pode assumir várias formas, incluindo:

• Seguimento físico constante;
• Envio incessante de mensagens, emails ou ligações;
• Comentários repetidos em redes sociais;
• Presença indesejada em eventos ou locais frequentados pela vítima;
• Monitoração da rotina da pessoa;
• Disseminação de informações pessoais sem consentimento.

Diferença entre assédio e stalking

Embora ambos possam envolver comportamentos indesejados, o assédio normalmente é um ato isolado ou de menor frequência, enquanto o stalking é uma perseguição prolongada e contínua, que causa medo ou ansiedade à vítima.

“A violência do stalking está na persistência e na invasão constante, que desgasta emocionalmente a pessoa perseguida e compromete sua liberdade.” – Especialista em Direito Penal

Como reconhecer o crime de stalking?

Reconhecer o stalking não é simples, pois muitas ações podem parecer isoladas ou sem intenção de prejudicar. No entanto, quando esses comportamentos se tornam frequentes e causam medo ou ansiedade, é um sinal de que se trata de uma perseguição.

Sinais comuns de stalking

• A vítima recebe mensagens ou chamadas de pessoas desconhecidas ou mesmo de alguém que já tentou contato anteriormente.
• A pessoa sente-se observada ou perseguida em sua rotina diária.
• O perseguidor aparece repetidamente em lugares que a vítima frequenta.
• Comentários ou publicações indesejadas nas redes sociais.
• Envio de presentes ou objetos de forma insistente.

Como o stalking se manifesta na internet

Com a popularização das redes sociais, o stalking digital ganhou destaque. Algumas ações típicas incluem:

• Monitoramento de perfis sem permissão;
• Mensagens insistentes via aplicativos de mensagens instantâneas;
• Divulgação de informações pessoais de forma não autorizada;
• Fake news ou perfis falsos criados para espionagem ou ameaça.

Saber identificar essas ações é fundamental para que a vítima possa agir de forma rápida e eficaz.

Como denunciar o crime de stalking?

Primeiros passos para denúncia

Caso a pessoa identifique-se vítima de stalking, deve procurar registrar boletins de ocorrência na delegacia mais próxima ou por meio do Distribuidor de Serviços de Atendimento ao Cidadão (SEVIC). Também é possível registrar denúncias pelo site da Polícia Civil ou pelo aplicativo Delegacia Virtual.

Medidas protetivas de urgência

De acordo com a Lei nº 13.718/2018, que alterou o Código Penal e criou a Lei de Medidas Protetivas de Urgência, a vítima pode solicitar:

• Afastamento do agressor;
• Proibição de contato;
• Restrição de acesso a determinados locais;
• Prisão preventiva, se necessário.

Como coletar provas do stalking

Para reforçar a denúncia, é importante que a vítima reúna todas as evidências possíveis, como:

Links úteis para denúncia

• Delegacia Virtual da Polícia Civil de São Paulo
• Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos

Como se proteger do stalking?

Dicas para evitar o stalking

• Respeite sua privacidade ajustando configurações de redes sociais;
• Denuncie mensagens ou contatos indesejados imediatamente;
• Controle seu perfil online, limitando o compartilhamento de informações pessoais;
• Evite divulgar sua localização em tempo real em redes sociais;
• Denuncie episódios suspeitos às autoridades competentes.

Quando buscar ajuda profissional

Se você está passando por uma situação de stalking, é importante buscar apoio psicológico e, se necessário, apoio jurídico para entender seus direitos e se proteger de forma eficaz.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O que caracteriza o crime de stalking?

O stalking é caracterizado por ações persistentes e invasivas que causam medo, ansiedade ou prejuízo emocional à vítima, como perseguições, mensagens incessantes, monitoramento e presença indesejada.

2. Como uma vítima pode se proteger do stalking?

Deve-se registrar boletins de ocorrência, solicitar medidas protetivas de urgência, reunir provas das ações do perseguidor e evitar interações que possam aumentar a perseguição.

3. Qual é a pena para o stalker no Brasil?

De acordo com a Lei nº 14.132/2021, o stalking pode ter pena de prisão de 6 meses a 2 anos, além de multa, podendo ser agravada dependendo da gravidade e das circunstâncias.

4. Posso denunciar anonimamente?

As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque 100 ou plataformas digitais, mas fornecer informações detalhadas ajuda na investigação e na responsabilização do agressor.

Conclusão

O crime de stalking é uma violência que compromete a liberdade, a segurança e o bem-estar emocional das vítimas, podendo afetar suas vidas de maneiras profundas e duradouras. Reconhecer os sinais dessa perseguição obsessiva e saber como agir é fundamental para garantir seus direitos e buscar proteção adequada.

A conscientização e o fortalecimento das leis brasileiras vêm contribuindo para que esse tipo de violência seja combatido de forma mais eficaz. É importante que as vítimas tenham coragem de denunciar e que toda sociedade se mobilize na prevenção e na proteção contra esse grave problema.

Referências

1. Brasil. Lei nº 14.132, de 30 de março de 2021. Dispõe sobre o crime de stalking. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2021-2022/2021/lei/L14132.htm

2. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disque 100 - Direitos Humanos e Violências. https://disque100.gov.br/

3. Código de Processo Penal. Artigo 217-A. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

Considerações finais

Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação de perseguição, lembre-se: denunciar é um direito seu e uma forma de proteger sua vida. Informar às autoridades e buscar apoio psicológico é fundamental para superar esse desafio e garantir sua segurança.