CPF na Certidão de Nascimento: Entenda Sua Importância e Como Solicitar

A certidão de nascimento é um dos primeiros documentos oficiais de uma pessoa, fundamental para a sua identificação e acesso a diversos direitos civis. Nos últimos anos, a presença do CPF na certidão de nascimento tem ganhado destaque por sua praticidade e agilidade na rotina dos cidadãos. Mas afinal, qual a importância de ter o CPF na certidão de nascimento? Como solicitar essa versão atualizada do documento? Neste artigo, vamos esclarecer todas essas dúvidas e fornecer um passo a passo completo para você que deseja obter sua certidão com o CPF incluso.

O que é a Certidão de Nascimento?

A certidão de nascimento é um documento civil que comprova o nascimento e identifica o indivíduo. Ela contém informações como nome completo, data e hora do nascimento, local do fato, nomes dos pais, entre outros dados relevantes. É ela que fundamenta a matrícula escolar, abertura de contas bancárias, emissão de documentos como RG e, posteriormente, do CPF.

A Inclusão do CPF na Certidão de Nascimento

Historicamente, a certidão de nascimento não trazia o número do CPF do indivíduo, já que este documento foi criado posteriormente, em 1968. No entanto, com a digitalização e modernização dos registros civis, passou a ser possível solicitar uma certidão de nascimento com o CPF incluso na própria emissão do documento.

Vantagens de ter o CPF na certidão de nascimento

"A integração de informações nos documentos oficiais torna o processo de identificação mais ágil e seguro, beneficiando toda a sociedade." – Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Como solicitar a certidão de nascimento com CPF

Existem diferentes formas de obter a certidão de nascimento com o CPF incluso. A seguir, detalhamos cada uma delas para facilitar sua escolha.

Solicitação presencial

1. Verifique a unidade de registro civil mais próxima: Pode ser cartório de registro civil de nascimento.
2. Reúna a documentação necessária:
3. Documento de identificação com foto (RG, carteira de motorista).
4. Comprovante de endereço.
5. Caso o pedido seja para uma criança, pode ser necessário a presença do responsável.
6. Solicite a emissão: Peça explicitamente a certidão de nascimento com o CPF incluso.
7. Aguarde a emissão: Normalmente, o documento fica pronto no mesmo dia ou em poucos dias úteis.

Solicitação online

Atualmente, o Governo Federal oferece a possibilidade de solicitar certidões de nascimento digitalizadas através do Portal de Serviços do Governo. Para a inclusão do CPF, recomenda-se consultar o site do cartório de registro civil responsável ou plataformas credenciadas.

Como fazer pelo site do Cartório 24 Horas

1. Acesse o site oficial Cartório 24 Horas.
2. Faça um cadastro ou login.
3. Selecione a opção de emissão de certidão de nascimento.
4. Informe os dados pessoais e solicite a inclusão do CPF.
5. Realize o pagamento, se necessário, e aguarde a entrega digital ou física.

Dica: Verifique sempre a autenticidade do site e a credibilidade do serviço escolhido, priorizando plataformas reconhecidas pelo circuito oficial.

Legislação e Normas Relacionadas

A solicitação de certidões de nascimento com o CPF é amparada por normativas que visam facilitar a vida do cidadão, promover a integração de informações e garantir maior segurança nos registros civis. A Lei nº 8.935/1994 regula os serviços de cartórios civis, incluindo emissão de certidões e registros públicos.

Quem Pode Emitir a Certidão de Nascimento com CPF?

A emissão dessa certidão, tanto na via física quanto digital, é de responsabilidade do cartório de registro civil onde o nascimento foi realizado. Após o pedido, o documento pode ser emitido em versões impressas ou digitais, dependendo do procedimento adotado pelo cartório.

Diferenças entre as versões do documento

Como consultar o CPF na certidão de nascimento

Após a emissão da certidão, verificar se o CPF está incluso é simples:

• Por meio do documento físico, conferindo o campo específico.
• Pela versão digital, acessando o arquivo em plataformas eletrônicas ou aplicativos do cartório.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. É possível solicitar uma certidão de nascimento com o CPF para alguém que já é maior de idade?

Sim. Pessoas maiores de idade podem solicitar sua certidão de nascimento atualizada, incluindo o CPF, seja presencialmente ou online, mediante apresentação de documentos pessoais.

2. Quanto tempo leva para emitir a certidão de nascimento com o CPF incluso?

O prazo varia de acordo com o método de solicitação e o cartório. Normalmente, solicitações presenciais são atendidas em até 3 dias úteis, enquanto versões digitais podem ficar disponíveis em até 48 horas.

3. É necessário pagar alguma taxa para emitir a certidão com CPF?

Na maioria dos casos, as certidões de nascimento têm uma taxa de emissão, dependendo do estado e do serviço utilizado. Recomenda-se consultar previamente o cartório ou plataforma online.

4. Posso solicitar a certidão de nascimento com CPF pela internet para uma pessoa falecida?

Sim, há possibilidades de emissão de certidões de nascimento de pessoas falecidas, dependendo do procedimento do cartório. Mas para fins civis atuais, o CPF deve estar ligado ao documento.

5. Como posso incluir o CPF na certidão de nascimento de um recém-nascido?

A solicitação deve ser feita durante a emissão da certidão de nascimento na maternidade ou no cartório de registro civil, informando o número do CPF a ser incluído. Em alguns estados, há plataformas específicas para essa inclusão.

Conclusão

A inclusão do CPF na certidão de nascimento representa um avanço significativo na modernização do sistema de registros civis no Brasil. Além de facilitar o acesso a diversos serviços públicos e privados, ela contribui para uma identidade mais segura e integrada. Seja para emissão de documentos, abertura de contas ou registros escolares, ter essa informação presente na certidão resulta em maior praticidade e segurança para o cidadão.

Se você ainda não possui a certidão de nascimento com o CPF incluso, não perca tempo. Procure o cartório mais próximo ou acesse plataformas digitais confiáveis para fazer sua solicitação. Esta é uma garantia de praticidade e modernidade que acompanha a evolução do nosso sistema civil.

Referências

• Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Registro Civil de Nascimento com CPF." Disponível em: https://www.gov.br/pt-br
• Cartório 24 Horas. "Como emitir certidão de nascimento." Acesso em: Outubro de 2023.
• Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Serviços Notariais e de Registro.

Este artigo foi elaborado para orientar e esclarecer dúvidas comuns sobre o tema. Para mais informações personalizadas, consulte profissionais especializados ou os órgãos oficiais.