Como Tirar Certidão de Objeto e Pé: Guia Completo e Atualizado

A certidão de objeto e pé é um documento fundamental no âmbito do direito imobiliário, utilizado para verificar a origem, o histórico e a situação atual de um bem imóvel. Seja para comprar, vender, hipotecar ou regularizar um imóvel, a obtenção dessa certidão é essencial para garantir a segurança jurídica da transação. Neste guia completo, você aprenderá tudo sobre como tirar a certidão de objeto e pé de forma prática, segura e atualizada.

Introdução

A importância de conhecer o histórico de um imóvel vai além da simples curiosidade. Ter acesso às informações corretas ajuda a evitar problemas futuros, como dívidas, questionamentos legais ou irregularidades na documentação. A certidão de objeto e pé reúne informações relevantes sobre a origem, proprietários anteriores, eventuais pendências e a situação atual do bem.

Segundo o advogado especialista em direito imobiliário, Dr. João Martins, "obter a certidão de objeto e pé é uma espécie de exame de sangue do imóvel, fundamental para proteger os interesses do adquirente e facilitar negociações seguras."

Se você deseja aprender como tirar esse documento e entender sua importância, continue lendo este guia completo.

O que é a Certidão de Objeto e Pé?

Definição

A certidão de objeto e pé é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que fornece informações completas sobre a história de um imóvel, incluindo seus proprietários, registros de penhora, hipoteca, usufruto, entre outros dados.

Para que serve?

Ela serve para:

• Verificar a origem do imóvel
• Conferir a cadeia de proprietários
• Checar possíveis ônus ou pendências
• Garantir a legalidade na aquisição do bem

Como Tirar a Certidão de Objeto e Pé

Passos Básicos

1. Identificação do Imóvel
2. Pesquisa no Cartório de Registro de Imóveis
3. Solicitação formal da certidão
4. Pagamento de taxas
5. Aguardar a emissão

Documentos Necessários

• Número da matrícula do imóvel
• Identidade oficial (RG, CPF)
• Comprovante de endereço
• Procuração (se for o mandatário)

Onde solicitar?

A certidão de objeto e pé pode ser solicitada presencialmente no cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado ou, atualmente, por meio eletrônico nos cartórios que disponibilizam esse serviço.

Formas de Solicitação

Presencialmente

Dirigindo-se ao cartório de registro de imóveis com os documentos necessários, solicitando a emissão e efetuando o pagamento de taxas. O procedimento geralmente é rápido, podendo variar de acordo com o estado e o cartório.

Online

Muitos cartórios oferecem plataformas digitais para facilitar a solicitação. Para isso, acesse o site oficial do cartório ou utilize plataformas de registros públicos, como o Registradores de Imóveis.

Via Corretor ou Despachante

Profissionais especializados podem solicitar a certidão em seu nome, auxiliando na tramitação e garantindo maior agilidade.

Quanto Custa Tirar a Certidão de Objeto e Pé?

Vale lembrar que os valores podem variar de estado para estado ou de acordo com a complexidade da solicitação.

Por que é importante consultar a Certidão de Objeto e Pé antes de uma compra ou negociação?

Realizar uma consulta prévia evita surpresas desagradáveis, como a existência de dívidas, ônus ou irregularidades que possam comprometer a transação. Além disso, a certidão serve como uma prova segura da propriedade atual e do histórico legal do imóvel.

Dicas para uma compra segura

• Sempre solicite a certidão de objeto e pé atualizado.
• Verifique se o nome do proprietário coincide com o vendedor.
• Consulte também a matrícula do imóvel para informações adicionais.
• Consulte um advogado especializado para análises mais detalhadas.

Como Interpretar os Dados da Certidão

Ao receber a certidão, é importante entender as informações presentes nela. Veja uma tabela simplificada para facilitar:

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual a diferença entre certidão de objeto e pé e matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é o documento principal que registra todas as informações do bem. Já a certidão de objeto e pé é uma cópia dessa matrícula, que demonstra o histórico e possíveis ônus, além de ser uma certidão emitida sob demanda.

2. Quanto tempo leva para obter a certidão de objeto e pé?

Normalmente, a emissão pode ocorrer em até 48 horas na via eletrônica ou em poucos dias presencialmente, dependendo do cartório.

3. É obrigatório tirar a certidão de objeto e pé na hora de comprar um imóvel?

Embora não seja obrigatório por lei, sua obtenção é altamente recomendada para garantir segurança jurídica na transação.

4. Posso solicitar a certidão de objeto e pé de um imóvel que está em leilão?

Sim, essa certidão é fundamental antes da aquisição em leilões para certificar as condições do bem e verificar se há pendências.

5. Como atualizar a certidão de objeto e pé?

Você pode solicitar uma nova certidão a qualquer momento para obter informações atualizadas sobre o imóvel.

Conclusão

A certidão de objeto e pé é uma ferramenta indispensável para quem deseja comprar, vender, hipotecar ou regularizar um imóvel. Conhecer como tirar esse documento, suas etapas e importância ajuda a evitar problemas futuros e garante a segurança jurídica das transações imobiliárias.

Lembre-se sempre de consultar um profissional qualificado e de verificar a procedência e a regularidade do imóvel antes de qualquer negociação. Com o procedimento correto, você assegura uma transação mais segura e tranquila.

Referências

1. Escritório de Registro de Imóveis Local. Guia prático para emissão de certidões. Disponível em: https://www.registradores.org
2. Jurisprudência e legislação. Código Civil, Lei de Registros Públicos e Normas dos Cartórios de Imóveis.

"A segurança jurídica no mercado imobiliário começa com a verificação de informações precisas antes da transação." — Dr. João Martins

Se precisar de mais informações ou de assistência especializada, consulte um advogado ou profissional de registros imobiliários.