Como Tirar Alienação do Veículo: Guia Completo e Fácil

A alienação de um veículo é um termo bastante comum no universo automotivo e financeiro, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como quitar essa alienação para liberar o bem de eventuais restrições. Se você está passando por essa situação ou deseja entender melhor o processo, este artigo foi feito especialmente para você. A seguir, apresentaremos um guia completo e fácil sobre como tirar alienação do veículo, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para realizar esse procedimento de forma segura e eficiente.

Introdução

Quando adquirimos um veículo por meio de financiamento ou leasing, ele costuma ficar alienado ao banco ou à instituição financeira até que a dívida seja quitada. Essa alienação é um procedimento que garante o pagamento do bem, mas, uma vez paga a dívida, é fundamental liberar a alienação para que o veículo possa circular livremente e ser transferido ou vendido sem restrições.

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), muitos proprietários enfrentam dificuldades na liberação da alienação devido à documentação pendente ou ao desconhecimento do procedimento correto. Por isso, neste artigo, detalharemos o passo a passo para você entender como fazer para tirar a alienação do seu veículo de forma rápida e segura.

O que é a alienação do veículo?

Definição de alienação

Alienação é o ato de transmitir a propriedade de um bem, no caso, um veículo, de forma fiduciária ou fiduciária, por meio de contratos de financiamento, leasing ou outras formas de garantia.

Tipos de alienação

Existem principalmente dois tipos de alienação veicular:

Tipo de Alienação	Descrição
Alienação fiduciária	Quando o proprietário mantém a posse do bem, mas a propriedade fica vinculada ao credor até o pagamento integral da dívida.
Alienação fiduciária em garantia	Modelo mais comum, utilizado em financiamentos de veículos, onde o bem é dado em garantia até que a dívida seja quitada.

Por que tirar a alienação do veículo?

Eliminar a alienação é necessário para que o veículo possa ser livre de restrições, possibilitando:

Venda do veículo;
Transferência de propriedade;
Utilização do bem sem limitações legais.

Além disso, a alienação pendente pode impedir a realização de processos de documentação ou de seguro veicular, dificultando sua circulação regular.

Como tirar a alienação do veículo: passo a passo

A seguir, apresentamos o procedimento detalhado para remover a alienação de um veículo.

H2: Passo 1 – Verifique a situação do seu veículo

Antes de iniciar o processo, é importante consultar o histórico do veículo para verificar se há alienação registradda no documento.

Como fazer:

Acesse o site do Detran do seu estado ou utilize plataformas como Bitrix para consultar o histórico do veículo.
Solicite uma certidão de propriedade ou utilize o site da RENAVAM para verificar se há alienação pendente.

H2: Passo 2 – Quitar a dívida ou obrigação financeira

Para remover a alienação, o principal requisito é que o débito pendente seja completamente pago.

Dicas importantes:

Verifique junto ao banco ou à financeira qual a quantidade exata atualizada para quitação.
Caso haja parcelas em aberto, regularize o pagamento o mais breve possível.

H2: Passo 3 – Solicite a liberação da alienação ao credor

Após a quitação, é necessário solicitar formalmente ao credor a liberação da alienação.

Procedimentos:

Reúna os documentos comprobatórios do pagamento (recibos, extratos bancários, etc.).
Envie uma solicitação formal por escrito, preferencialmente via e-mail ou protocolo, para a instituição financeira ou credor.

H2: Passo 4 – Obtenha o Certificado de Quitação

O credor, ao confirmar o pagamento, deve fornecer um Certificado de Quitação ou Termo de Liberção de Alienação.

H2: Passo 5 – Faça o procedimento de averbação na documentação veicular

Com o certificado de quitação em mãos, o próximo passo é averbar a liberação da alienação junto ao órgão de trânsito competente.

Como fazer:

Dirija-se ao Detran do seu estado ou acesse o site oficial para solicitar a averbação.
Apresente os seguintes documentos:
Documento do veículo (CRV – Certificado de Registro de Veículo);
Certificado de quitação ou termo de liberação;
Documento de identificação pessoal;
Comprovante de pagamento de taxas de averbação.

Citação: Segundo o especialista em direito veicular, Dr. Paulo Silva, "é fundamental que o proprietário não apenas quite a dívida, mas também realize a averbação da liberação no órgão de trânsito para que a alienação seja plenamente cancelada."

H2: Passo 6 – Confirmação e obtenção do documento atualizado

Após a averbação:

Solicite uma cópia atualizada do CRV, que deve indicar a ausência da alienação.
Verifique se a restrição foi removida por meio de consulta aos sites oficiais do Detran.

Tabela resumo do processo para tirar alienação do veículo

Etapa	Ação	Documentos necessários	Prazo estimado
Verificar situação do veículo	Consulta de restrições	Documentação do veículo, consulta online	Imediato
Quitar dívida	Pagamento à credora	Recibos, extratos bancários	Conforme pagamento
Solicitar liberação ao credor	Pedido formal ao credor	Documentos de pagamento, declaração de quitação	Até 10 dias úteis
Obter Certificado de Quitação	Confirmação do credor	Documento oficial do credor	Até 5 dias úteis
Averbar a liberação no Detran	Solicitação de averbação	CRV, Certificado de Quitação, documentos pessoais	15 a 30 dias úteis
Confirmar remoção da restrição	Verificação final	Consulta online ou presencial	Imediato após averbação

Dicas para facilitar o processo

Mantenha toda a documentação organizada: Recibos, contratos, certificados de quitação e comprovantes são essenciais.
Acompanhe o procedimento de perto: Acompanhe as etapas junto ao órgão de trânsito e credor.
Busque orientação especializada: Em caso de dúvidas complexas ou problemas, consulte um advogado especializado em direito veicular.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para tirar a alienação do veículo?

Normalmente, o processo completo pode levar de 30 a 45 dias úteis, dependendo do órgão de trânsito e do credor.

2. É preciso pagar alguma taxa para averbar a liberação da alienação?

Sim, a maioria dos Detrans cobra uma taxa para realizar a averbação, cujo valor varia de estado para estado.

3. Posso vender o veículo enquanto a alienação não é removida?

Não, a alienação pendente impede a transferência de propriedade legal do veículo. É necessário liberar a alienação antes de vender.

4. O que fazer se o credor não liberta a alienação após pagamento?

Procure orientações de um advogado ou consulte o Procon da sua região. Pode ser necessário acionar a Justiça para garantir seus direitos.

Conclusão

Remover a alienação do veículo é um procedimento importante que garante a liberdade do bem para uso, venda ou transferência. Com atenção às etapas descritas neste guia e mantendo uma documentação organizada, você poderá finalizar esse processo de forma rápida e segura.

Se você deseja obter mais informações sobre o processo ou realizar consultas de restrições veiculares, recomendamos consultar o site oficial do Detran e o portal do Denatran.

Referências

Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Procedimentos para remoção de restrições. Disponível em: https://www.denatran.gov.br/
Portal do Governo Federal. Serviços de consulta e regularização veicular. Disponível em: https://www.gov.br/servicos

Lembre-se: Sempre confira a legislação vigente e busque orientação especializada para garantir que seu procedimento seja realizado corretamente.