Como Ser Desembargador: Guia Completo para Encontrar Sua Carreira Jurídica

A carreira jurídica no Brasil é uma das mais tradicionais e respeitadas do país, oferecendo possibilidades de atuação que vão desde a advocacia até cargos no judiciário. Entre esses cargos, o de desembargador se destaca por seu status, salário e influência na administração da justiça. Mas como ser desembargador? Quais os passos, requisitos e estratégias necessárias para conquistar essa posição de destaque?

Este guia completo irá esclarecer todas as suas dúvidas, apresentando um panorama detalhado do caminho até a toga. Além disso, abordaremos dicas valiosas, requisitos técnicos, o processo seletivo, a importância de uma formação sólida e uma preparação contínua. Se você deseja trilhar uma carreira de sucesso na magistratura brasileira, este conteúdo é o seu ponto de partida.

O Que é um Desembargador?

Definição e papel do desembargador

O desembargador é um juiz de segundo grau, integrante das Câmaras e Seções de um Tribunal de Justiça. Sua principal responsabilidade é julgar recursos contra decisões de juízes de primeira instância e atuar na administração do tribunal. Geralmente, eles atuam em instâncias estaduais, estaduais ou federais, dependendo do âmbito do tribunal ao qual pertencem.

Importância na estrutura do Judiciário

No sistema judiciário brasileiro, o desembargador é uma peça fundamental na garantia do direito à justiça. Sua atuação influencia diretamente na manutenção da ordem jurídica e na interpretação das leis. Como citou o jurista Nelson Hungria:
"A Justiça é o bem mais precioso que temos, e os desembargadores são os seus guardiões na segunda instância."

Requisitos para Ser Desembargador

Antes de entender como chegar à posição de desembargador, é fundamental conhecer os requisitos básicos exigidos pela legislação brasileira.

Requisitos básicos

Requisito	Descrição
Niver de maioridade	Idade mínima de 18 anos.
Formação acadêmica	Graduação em Direito há pelo menos 3 anos.
Experiência profissional	Mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a formação.
Posse em cargo público	Necessário já estar em exercício de cargo judicial ou no serviço público relacionado ao direito.
Notório saber jurídico	Reconhecido por experiência, publicações ou atuação na área jurídica.
Elegibilidade	Condições como não possuir antecedentes criminais e estar quite com as obrigações eleitorais e militares (para homens).

Para ilustrar, veja a tabela abaixo com os principais requisitos:

Requisito	Descrição
Conhecimento técnico	Domínio da legislação e da prática jurídica
Carreira consolidada	Experiência e reputação no campo jurídico
Aprovação em concursos	Necessidade de passar por concursos ou processos seletivos específicos

Como Ser Desembargador: Passo a Passo

1. Formação Acadêmica em Direito

O primeiro passo para seguir essa carreira é obter uma graduação em Direito, curso que geralmente dura de 4 a 5 anos. É importante escolher uma instituição reconhecida pelo MEC para garantir uma formação sólida.

2. Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Após a graduação, é obrigatório ser aprovado no Exame da OAB, que habilita os bacharéis a exercerem a advocacia e, consequentemente, adquirirem a experiência necessária.

3. Experiência Profissional

Para alcançar o cargo de desembargador, é imprescindível acumular experiência na área jurídica. A maioria dos tribunais exige no mínimo três anos de atividade jurídica após a formação.

4. Atuação na Carreira Jurídica

Existem diversas formas de conduzir sua trajetória profissional:- Trabalhar como advogado- Atuar como promotor de justiça- Ser juiz de primeira instância- Exercer funções na advocacia pública ou privada

Dica: É estratégico atuar em tribunais, ministérios públicos ou como juiz substituto, reforçando seu currículo e sua reputação.

5. Concurso Público e Seleção Interna

Para tornar-se desembargador, a maioria dos tribunais estaduais exige aprovação em concursos internos, concursos públicos específicos ou processos seletivos internos. É importante destacar que os conselhos de tribunais costumam nomear magistrados já em exercício ou que tenham passado por seleções rigorosas.

6. Participação em Cursos e Capacitações

Investir em cursos de especialização, mestrado, doutorado e atualização constante é fundamental. Muitos tribunais oferecem programas de formação continuada para seus membros.

7. Notório Saber Jurídico e Mérito

Além da experiência, é necessário ser reconhecido pelo saber jurídico e mérito, critérios que avaliam sua atuação, ética e contribuição para a Justiça.

8. Nomeação e Posse

Após cumprir todos os requisitos, a indicação pode ocorrer por meio de concursos internos, nomeação pelo Governador ou pelo Presidente (no âmbito federal), ou por critérios de antiguidade e merecimento, dependendo do tribunal.

Dicas para Alcançar a Carreira de Desembargador

Estude constantemente: Aprofunde seus conhecimentos em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Penal.
Participe de desafios jurídicos: Como concursos, mestrados, teses e publicações.
Criar uma rede de contatos: Construir relações no meio jurídico pode facilitar a progressão.
Busque experiências variadas: Atuar em diferentes áreas do Direito enriquece o currículo e amplia a compreensão da matéria.
Se mantenha atualizado: O Brasil passa por constantes mudanças legislativas, e estar atualizado é essencial.

Processo de Conhecimento: Concursos e Promoções

A seguir, uma tabela resumida dos principais processos para alcançar o cargo de desembargador:

Processo	Descrição	Observação
Concurso público de ingresso na magistratura	Para juiz de primeira instância	Requisito inicial; fundamental para carreira jurídica
Promoção por antiguidade e merecimento	Após anos de exercício na magistratura	Utiliza critérios de tempo e avaliação de desempenho
Nomeação pelo chefe do executivo	Como resultado de concurso interno ou indicação	Varia de tribunal para tribunal
Escolha por critérios internos	Com base em mérito, reputação e experiência	Processo interno de tribunais estaduais ou federais

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para me tornar desembargador?

Geralmente, estima-se que o percurso possa levar cerca de 10 a 15 anos, dependendo do ritmo de progressão na carreira, experiencias e concursos.

2. Preciso passar por juiz de primeira instância?

Sim. A maioria dos tribunais exige que o candidato seja juiz de primeira instância ou tenha experiência equivalente antes de se tornar desembargador.

3. É necessário fazer um curso de pós-graduação?

Embora não seja obrigatório, fazer mestrado ou doutorado na área do Direito pode facilitar a obtenção de notório saber jurídico e melhorar suas chances de promoção.

4. Como posso me destacar na carreira jurídica?

Investindo em capacitação, participando de projetos acadêmicos, publicando artigos, atuando com ética e buscando sempre aprimorar seus conhecimentos técnicos.

Conclusão

Seguir a carreira de desembargador é uma jornada que exige dedicação, estudo e experiência consolidada. A combinação de formação sólida, prática jurídica, participação em concursos e cursos de especialização são essenciais para alcançar esse objetivo de grande destaque na magistratura brasileira.

Seja perseverante, esteja sempre atualizado e lembre-se: "A Justiça é o bem mais precioso que temos, e os desembargadores são os seus guardiões na segunda instância." Com esforço e dedicação, você pode fazer parte dessa nobre missão.

Referências

Lei nº 13.705/2018 – Lei de Organização Judiciária do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13705.htm
** Tribunal de Justiça de São Paulo** – Requisitos e carreira na magistratura. Acesso em: https://www.tjsp.jus.br/Justica/em-que-pode-trabalhar/magistratura
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – Orientações e cursos de preparação. Disponível em: https://www.amb.com.br

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