MDBF Como São Divididos os Bens de Patrimônio Cultural Material: Guia Completo
O patrimônio cultural material é fundamental para a identidade de um povo e para a preservação de sua história, tradições e valores. No Brasil, diversos bens materiais compõem esse patrimônio, que vai além de monumentos e objetos históricos, abrangendo também sítios arqueológicos, documentos, obras de arte e edificações. Compreender como esses bens são classificados e divididos é essencial para sua proteção, valorização e conservação.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como os bens considerados patrimônio cultural material são divididos, além de abordar aspectos legais, exemplos práticos, perguntas frequentes e referências importantes. Nosso objetivo é oferecer um guia completo para quem deseja entender melhor esse tema tão relevante para a cultura brasileira e para a preservação de sua história.
O que é Patrimônio Cultural Material?
Antes de abordar como esses bens são divididos, é importante entender o conceito de patrimônio cultural material. Segundo a Lei nº 3.924/1961 (Lei do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), patrimônio cultural material é:
"todo bem que tenha valor histórico, artístico, científico, cultural ou afetivo, de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de particulares, que esteja ligado à história, às tradições, às manifestações artísticas, às formas de expressão e às memórias de uma sociedade."
Dessa forma, o patrimônio cultural material engloba uma vasta gama de bens físicos que representam a identidade de um povo.
Como São Divididos os Bens de Patrimônio Cultural Material?
A classificação dos bens culturais materiais permite uma melhor compreensão, proteção e valorização. A seguir, apresentamos os principais critérios utilizados para dividir esses bens.
Classificação por Natureza
Os bens de patrimônio cultural material podem ser classificados de acordo com sua natureza ou origem. Veja a tabela abaixo:
| Categoria | Exemplos | Descrição |
|---|---|---|
| Edificações | Igrejas, castelos, palácios, casas históricas | Bens construídos pelo homem que representam estilos arquitetônicos e épocas específicas. |
| Sítios Arqueológicos | Ruínas, pedras e vestígios pré-históricos | Áreas e locais onde encontram-se vestígios de civilizações antigas. |
| Obras de Arte | Pinturas, esculturas, mobiliário antigo | Peças artísticas de relevância cultural e histórica. |
| Documentos e Papelaria Antiga | Manuscritos, diários, documentos oficiais | Materiais escritos que testemunham a história e a cultura. |
| Objetos e utensílios | Cerâmicas, ferramentas antigas, joias | Bens de uso cotidiano que possuem valor patrimonial. |
Classificação por Valor e Relevância
Além da classificação pela natureza, os bens podem ser categorizados de acordo com sua importância patrimonial:
- Bens de valor artístico e ornamental: obras que representam uma estética ou estilo artístico relevante.
- Bens de valor histórico: aqueles que representam momentos ou processos históricos importantes.
- Bens de valor científico: objetos que contribuem para o conhecimento das civilizações antigas ou processos científicos.
Classificação por Proteção Legal
Outra forma de classificar os bens de patrimônio cultural material é por seu status legal de proteção, conforme leis específicas. São elas:
| Categoria | Descrição |
|---|---|
| Bem Cultural de Valor Nacional | Declarado pelo IPHAN ou entidades similares, considerado de relevância nacional. |
| Bem Cultural de Valor Estadual | Protegido por legislações estaduais, com importância para o estado. |
| Bem Cultural de Valor Municipal | Proteção concedida por leis municipais, geralmente por sua importância local. |
Os Bens de Patrimônio Cultural Material Segundo a Legislação Brasileira
No Brasil, o principal órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), criado pela Lei nº 3.924/1961. A legislação dispõe sobre as categorias de bens considerados patrimônios nacionais e suas classificações.
Classificação Oficial do IPHAN
De acordo com o IPHAN, os bens de patrimônio cultural material podem ser classificados em:
- Imóveis: edificações, monumentos, conjuntos arquitetônicos, sítios.
- Úteis: objetos de valor histórico, artístico, científico ou cultural, como mobiliário antigo, utensílios, obras de arte.
Como os Bens São Declarados Patrimônio Cultural?
A declaração de bens de valor cultural pode ocorrer por meio de processos administrativos ou por reconhecimento visando sua proteção, tanto por parte do governo quanto de órgãos privados. Para isso, há critérios específicos que levam em consideração a autenticidade, estado de conservação, relevância e contexto histórico.
Exemplos de Bens de Patrimônio Cultural Material Divididos
Vamos conhecer alguns exemplos de bens classificados de acordo com as categorias apresentadas:
Edificações
- Pelourinho (Salvador) – símbolo da história colonial brasileira.
- Teatro Amazonas (Manaus) – obra-prima da arquitetura do século XIX.
- Catedral de Brasília – ícone da arquitetura moderna.
Sítios Arqueológicos
- Sítio Arqueológico de Lagoa Santa – vestígios pré-históricos.
- Parque Estadual do Rio Doce – com vestígios arqueológicos de povos indígenas.
Obras de Arte e Objetos
- Quadro Guernica de Picasso – peças de valor artístico internacional.
- Móveis do Museu Imperial (Petrópolis) – mobiliário histórico do século XIX.
- Cerâmicas indígenas – representatividade cultural de comunidades tradicionais.
Para mais informações sobre a proteção do patrimônio brasileiro, visite o site do IPHAN.
Como Os Bens São Divididos na Prática?
Na prática, o processo de divisão envolve aspectos legais, históricos e culturais. As categorias podem se sobrepor, mas esse método ajuda na organização e proteção dos bens.
Procedimentos para Reconhecimento e Proteção
- Inventário: levantamento detalhado do bem.
- Declaração formal: por órgãos competentes como IPHAN.
- Cadastro e registro: documentação oficial.
- Proteção legal: imposição de restrições de uso, restauro, conservação.
Perguntas Frequentes
1. Como um bem se torna patrimônio cultural material?
Um bem se torna patrimônio cultural por meio de reconhecimento oficial, que envolve avaliação de seu valor histórico, artístico ou cultural, seguido de declaração por entidades competentes, como o IPHAN ou órgãos estaduais e municipais.
2. É possível tombar bens de propriedade privada?
Sim. Bens privados podem ser declarados e protegidos como patrimônio cultural, com restrições ao uso e modificações, visando sua preservação.
3. Qual a importância de dividir os bens de patrimônio?
Essa divisão facilita sua gestão, proteção e valorização, além de orientar ações de conservação e incentivar o turismo cultural e a educação patrimonial.
4. Como posso colaborar na preservação do patrimônio cultural?
Respeitando as regras de conservação, participando de iniciativas de educação patrimonial e apoiando ações de preservação.
Conclusão
A divisão dos bens considerados patrimônio cultural material é essencial para garantir sua proteção, conservação e valorização. Por meio de classificações por natureza, relevância, valor artístico, histórico ou científico, e pela legislação vigente, podemos entender melhor a diversidade de bens que compõem a nossa herança cultural.
Reconhecer esses bens, protegê-los e promovê-los é responsabilidade de toda a sociedade, do governo e das instituições culturais. Afinal, como disse o arquiteto Oscar Niemeyer:
"A arquitetura é o jogo inteligente, correto e magnífico dos volumes sob a luz."
Preservar o patrimônio cultural material é, portanto, preservar a memória, a identidade e o futuro de um povo.
Referências
- Lei nº 3.924/1961 - Lei do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Link
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Site oficial
- Ministério da Cultura. Patrimônio Cultural. Site oficial
Este artigo foi elaborado para proporcionar uma compreensão completa sobre como os bens considerados patrimônio cultural material são classificados e protegidos no Brasil.