Como Saber Se Um Advogado Tem OAB: Guia Prático e Seguro

Ao buscar assistência jurídica, uma das principais preocupações é a credibilidade e a respaldo profissional do advogado escolhido. No Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o órgão responsável por regulamentar, fiscalizar e disciplinar a atuação dos advogados. Portanto, verificar se um advogado está regularmente inscrito na OAB é uma etapa fundamental para garantir uma contratação segura e confiável.

Este guia prático foi elaborado para esclarecer de forma detalhada como você pode confirmar a inscrição de um advogado na OAB, além de oferecer dicas essenciais para evitar fraudes e garantir um atendimento de qualidade. Afinal, como bem disse o jurista Rui Barbosa: "A advocacia é uma missão, não uma profissão qualquer."

Vamos ao passo a passo completo.

Por que é importante verificar se um advogado possui registro na OAB?

Antes de contratar um profissional que vai atuar em seu caso, é fundamental assegurar-se de que ele possui registro ativo na Ordem. Isso garante:

• Validade legal do advogado;
• Conduta ética e regularidade na atuação;
• Segurança no recebimento de orientações jurídicas corretas.

Substituir um advogado sem registro na OAB pode acarretar problemas como nulidade dos atos realizados e até possíveis penalidades legais.

Como saber se um advogado tem OAB: passo a passo

H2: Consulta ao site oficial da OAB

O método mais seguro e prático para verificar a inscrição de um advogado é através do próprio site da Ordem dos Advogados do Brasil.

H3: Passo a passo para consulta online

1. Acesse o site oficial da OAB;
2. No menu, clique em "Consulta de inscritos" ou utilize o link direto para a Consulta de Inscrição na OAB;
3. Insira o nome completo do advogado ou número de inscrição na OAB;
4. Se desejar, filtre os resultados por estado ou comarca para maior precisão;
5. Confirme os dados apresentados na pesquisa.

H3: Interpretação dos resultados

• Caso o nome do advogado apareça com status "Ativo", ele está regular perante a OAB;
• Se o status for "Inativo", "Suspenso" ou semelhante, ele não está habilitado a atuar juridicamente até regularizar sua situação.

H2: Verificando por número de inscrição na OAB

Se você possui o número de inscrição do advogado, a consulta pode ser feita diretamente usando esse dado, garantindo maior precisão. Essa informação costuma estar disponível na carteira de advogado ou em documentos profissionais.

H2: Como evitar fraudes e golpes

Infelizmente, casos de falsificação de inscrição na OAB ou de profissionais sem registro vêm crescendo. Para evitar cair nesse tipo de golpe, siga estas dicas:

Outras formas de verificar a regularidade do advogado

Além da consulta pública na OAB, você pode solicitar ao profissional uma cópia de sua carteira de inscrição, que deve estar atualizada e visível.

Consultar registro na Ordem física

Em algumas regiões, também é possível solicitar uma certidão de inscrição na sede da seccional da OAB correspondente ao estado onde o advogado atua.

Perguntas Frequentes

H2: Como saber se um advogado está em dia com a OAB?

Resposta: Faça a consulta no site oficial da OAB, inserindo o nome ou número de inscrição. O status "Ativo" indica regularidade.

H2: O advogado pode exercer sem estar inscrito na OAB?

Resposta: Não. É obrigatório que advogados estejam inscritos e regulares na Ordem para exercer a profissão legalmente.

H2: Quanto tempo leva para regularizar uma inscrição na OAB?

Resposta: O processo de inscrição costuma ser rápido, geralmente em até 30 dias úteis, após entrega de toda a documentação exigida e pagamento das taxas.

H2: É possível consultar a situação de um advogado de outros estados?

Resposta: Sim. A consulta é unificada na plataforma do Conselho Federal da OAB, que cobre todos os estados.

Conclusão

Saber se um advogado possui registro na OAB é uma etapa imprescindível para garantir uma contratação segura, ética e eficaz. A consulta online na página oficial da Ordem é o método mais confiável e prático para essa verificação, proporcionando tranquilidade e segurança na hora de buscar assistência jurídica.

Lembre-se sempre de conferir a regularidade do profissional antes de firmar qualquer vínculo. Investir na segurança jurídica é proteger seus direitos e garantir que seus interesses sejam defendidos por quem realmente tem respaldo legal para atuar.

Como orienta a própria OAB, "Advogado de verdade é aquele que encontra na ética a sua melhor defesa."

Referências

• Site oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Consulta pública de registros na OAB
• Instituto Brasileiro de Direito. "A importância do registro na OAB". Revista Jurídica, 2022.
• Diário Oficial da União

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