MDBF Guarda Compartilhada: Como Funciona e Seus Benefícios
A separação ou divórcio são momentos delicados na vida de uma família, especialmente quando há filhos envolvidos. Nesse cenário, a guarda dos filhos torna-se uma questão central, exigindo cuidado, sensibilidade e uma compreensão clara de como funciona a guarda compartilhada. Este artigo elucidará o que é a guarda compartilhada, seus benefícios, funcionamento, dúvidas frequentes e outras informações essenciais para pais, mães e familiares.
Introdução
A guarda compartilhada tem se consolidado como a melhor forma de garantir o bem-estar emocional e físico das crianças após a separação dos pais. Trata-se de uma modalidade que busca assegurar a participação ativa de ambos os genitores na vida dos filhos, promovendo a convivência equilibrada e a tomada de decisões conjunta.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 34% dos casamentos no Brasil resultam em divórcios a cada ano, ressaltando a importância de legislações que protejam os direitos das crianças e dos pais. Assim, compreender como funciona a guarda compartilhada é fundamental para garantir que esse processo seja realizado de forma justa e benéfica para todos.
O que é a Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é uma modalidade de convivência e responsabilidade parental que permite que ambos os pais continuem participando ativamente da vida dos filhos, mesmo após a separação ou divórcio. Essa modalidade é prevista na Lei nº 13.058/2014, que alterou o Código Civil brasileiro e estabeleceu a preferência pela guarda compartilhada, salvo situações que possam prejudicar o bem-estar da criança.
Definição Legal
A guarda compartilhada, segundo a legislação brasileira, consiste na atribuição do exercício conjunto da autoridade parental, incluindo a responsabilidade de cuidar, educar, sustentar, e tomar decisões relevantes na vida dos filhos. (Lei nº 13.058/2014)
Como Funciona na Prática?
Na prática, a guarda compartilhada envolve uma rotina de convivência equilibrada com os filhos, levando em consideração as necessidades deles, a logística familiar e a disponibilidade de cada genitor. É comum que os pais estabeleçam um plano de convivência detalhado, que descreve horários, responsabilidades, e eventos importantes na vida do menor.
Benefícios da Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada traz inúmeras vantagens, tanto para os filhos quanto para os responsáveis. A seguir, destacam-se os principais benefícios:
| Benefício | Descrição |
|---|---|
| Melhor desenvolvimento emocional | Crianças mantêm vínculo equilibrado com ambos os pais, evitando conflitos e inseguranças. |
| Participação igualitária dos pais | Garante que ambos tenham influência e responsabilidade na criação e educação dos filhos. |
| Redução de conflitos jurídicos | Estimula o diálogo e a cooperação, minimizando litígios e disputas legais prolongadas. |
| Promoção de estabilidade e rotina | Assegura continuidade na rotina diária, facilitando o bem-estar infantil. |
| Adoção de decisão conjunta | Permite que os pais deliberem juntos sobre questões importantes, promovendo o diálogo. |
Benefício Para os Filhos
A literatura psicológica reforça que a presença e envolvimento equalizado de ambos os pais contribuem para a formação de uma criança mais segura, equilibrada e feliz. “Crianças que convivem com ambos os pais tendem a apresentar melhor saúde emocional e maior autoestima”, afirma a psicóloga infantil Dra. Maria Clara.
Como Funciona a Guarda Compartilhada na Prática
Para garantir uma convivência harmoniosa e eficaz, os pais devem seguir alguns passos e recomendações fundamentais:
Estabelecimento de um Plano de Convivência
O plano de convivência é essencial para definir:
- Rotina de visitas e estadas;
- Responsabilidades de cada genitor na educação e cuidados diários;
- Participação em eventos escolares e de saúde;
- Decisões sobre educação, saúde, lazer e religião.
Este acordo pode ser formalizado em juízo ou ser um acordo de convivência informal, dependendo das circunstâncias.
Comunicação Eficaz
A comunicação clara e respeitosa entre os pais é fundamental para que a guarda compartilhada funcione bem. Utilizar aplicativos específicos ou agendas compartilhadas ajuda a organizar as rotinas e evitar conflitos.
Flexibilidade e Adaptação
Situações inesperadas podem ocorrer, e a flexibilidade de ambos os lados é fundamental para manter o bem-estar da criança. Adaptar-se às mudanças e esperar uma solução colaborativa reforça a parceria parental.
Perfil de Situações em que a Guarda Compartilhada é Preferencial
De acordo com a legislação brasileira, a guarda compartilhada deve ser considerada a regra, exceto em casos onde:
- Situações de violência ou abuso;
- Desequilíbrios emocionais ou psicológicos de um dos pais;
- Impossibilidade de convivência por motivos de saúde ou outros fatores relevantes.
Quando a Guarda Compartilhada Não é Indicado?
A Orc Universidade de Brasília (UnB) reforça que a decisão pelo modelo de guarda deve sempre buscar o interesse superior da criança, respeitando suas necessidades específicas.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. A guarda compartilhada é obrigatória?
Não exatamente. A legislação brasileira incentiva a guarda compartilhada como regra, mas ela só será decretada se for compatível com o melhor interesse da criança.
2. Como funciona a divisão de responsabilidades na guarda compartilhada?
Ambos os pais participam das decisões importantes, como educação, saúde e bem-estar. A rotina diária pode ser dividida de forma equilibrada e ajustada às possibilidades de cada um.
3. É possível alterar o regime de guarda posteriormente?
Sim. A guarda pode ser modificada por decisão judicial, levando em consideração mudanças na rotina, saúde ou interesses do menor.
4. Quais os principais documentos necessários?
Geralmente, a decisão a respeito da guarda é formalizada por meio de união de atas ou sentença judicial, incluindo o plano de convivência, quando aplicável.
Considerações finais
A guarda compartilhada representa um avanço na legislação e na prática da parentalidade responsável após a separação. Ela promove um ambiente mais equilibrado e saudável para os filhos, garantindo que ambos os pais possam exercer seu papel na formação de um adulto emocionalmente equilibrado.
Para que essa modalidade seja efetiva, é fundamental que os responsáveis mantenham diálogo aberto, planejamento detalhado e foco no bem-estar das crianças. Afinal, o objetivo maior é assegurar que os menores tenham o suporte de ambos os pais em todas as fases de suas vidas.
Referências
- Lei nº 13.058/2014 - Alterações no Código Civil Brasileiro. link
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estatísticas de Divórcios no Brasil. link
"A maior prioridade deve ser sempre o bem-estar das crianças, que precisam de estabilidade, amor e convivência com ambos os pais." — Psicóloga Dra. Maria Clara
Se desejar mais informações sobre formas de garantir uma convivência harmoniosa ou dicas de organização para guarda compartilhada, consulte os sites Justiça Brasil e Juristas.
Este artigo foi elaborado para fornecer informações gerais e não substitui aconselhamento jurídico específico.