MDBF Como Fazer União Estável Online: Guia Completo e Rápido
A união estável é uma modalidade de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, que confere direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil. Com os avanços tecnológicos e a crescente digitalização de serviços, atualmente é possível realizar diversos processos de forma online, incluindo a formalização da união estável. Este artigo apresenta um guia completo e rápido sobre como fazer união estável online, abordando etapas, requisitos, documentos necessários e dicas essenciais para garantir que o procedimento seja realizado de forma segura e eficiente.
Se você busca praticidade e agilidade na formalização do seu relacionamento, este conteúdo foi feito especialmente para você. Aqui, explicaremos passo a passo como proceder, além de responder às perguntas mais frequentes sobre o tema.
Por que fazer união estável online?
A facilidade de realizar procedimentos jurídicos pela internet proporciona diversas vantagens, como economia de tempo, redução de deslocamentos e maior comodidade. Além disso, a formalização digital da união estável garante validade jurídica, segurança e agilidade ao processo.
Segundo o portal Gov.br, uma das iniciativas do governo brasileiro é oferecer serviços públicos digitais que facilitam o cotidiano dos cidadãos, incluindo serviços de registros civis e direitos de família.
Como fazer união estável online: passo a passo
Passo 1: Verificar os requisitos legais
Antes de iniciar o processo online, é importante garantir que seu relacionamento se enquadra nos critérios de união estável, tais como:
- convivência pública, contínua e duradoura;
- intenção de constituir família;
- convivência sem vínculos de casamento ou união civil.
Passo 2: Escolher o cartório competente
Para fazer a união estável online, é necessário identificar o cartório de registro civil de seu município ou região que oferece atendimento digital ou plataformas de registro eletrônico. Muitos cartórios têm plataformas próprias ou parceiros que permitem a realização de procedimentos virtuais.
Passo 3: Reunir os documentos necessários
Geralmente, os documentos exigidos incluem:
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Documento de identidade (RG e CPF) | Para ambos os parceiros |
| Comprovante de residência | Recente, em nome de ambos ou de um deles |
| Declaração de união estável ou Escritura Particular de União Estável | Caso já exista |
| Certidão de nascimento ou casamento anterior, se houver | Para comprovar estado civil anterior |
Passo 4: Acesso à plataforma digital do cartório
A maioria dos cartórios disponibiliza plataformas de agendamento e submissão de documentos. Para iniciar o procedimento, acesse o site oficial do cartório ou utilize plataformas de serviço digital, como o Cartório 24h ou o e-Notariado.
Passo 5: Realizar o cadastro e enviar documentos
Ao acessar a plataforma, será necessário criar uma conta, preencher um formulário com dados pessoais e enviar as cópias digitalizadas dos documentos requeridos.
Passo 6: Assinar digitalmente o termo de união estável
Utilizando assinatura digital ou certificação eletrônica, os parceiros firmam o documento de forma segura. Caso o cartório não ofereça assinatura digital, pode ser necessário comparecer virtualmente ou presencialmente para validação, dependendo da plataforma.
Passo 7: Acompanhar o processamento e receber o documento
Após a análise e validação do pedido, o cartório enviará a certidão de união estável pelo meio digital ou físico, conforme o procedimento adotado.
Vantagens de fazer união estável online
| Vantagens | Detalhes |
|---|---|
| Praticidade | Realizado de qualquer lugar, sem deslocamento físico |
| Agilidade | Processo geralmente mais rápido que os tradicionais presenciais |
| Segurança | Uso de assinaturas digitais e plataformas certificadas |
| Economia | Redução de custos com deslocamentos e eventuais taxas presenciais |
Questões importantes sobre a união estável online
É válido fazer união estável online?
Sim. A formalização de união estável via plataformas digitais é reconhecida legalmente, desde que sigam os procedimentos previstos pelo Código Civil e por normativas específicas dos cartórios.
Quais os riscos de fazer tudo online?
Os riscos incluem possíveis fraudes ou uso de plataformas não autorizadas. Portanto, sempre utilize os canais oficiais ou plataformas credenciadas. Além disso, é essencial conferir se o cartório possui suporte digital completo.
Posso alterar uma união estável feita online?
Sim. Mudanças podem ser feitas por meio de escritura pública ou, em alguns casos, por meio de procedimento eletrônico disponível no cartório.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quanto tempo leva para fazer a união estável online?
O prazo varia conforme o cartório e a complexidade do procedimento, mas, geralmente, o processo pode ser concluído em até 7 dias úteis após a análise dos documentos.
2. É necessário ter testemunhas para fazer união estável online?
Depende do procedimento do cartório. Alguns exigem testemunhas presenciais ou digitais para assinatura do documento.
3. Qual a diferença entre união estável e casamento civil?
A união estável é uma convivência pública e duradoura reconhecida por lei, enquanto o casamento civil é formalizado mediante cerimônia e registro oficial, conferindo direitos similares.
4. É possível fazer uma união estável com alguém que mora em outro estado?
Sim. Desde que os documentos sejam apresentados corretamente e o cartório aceite o procedimento digital, é possível formalizar união estável com parceiros de diferentes estados.
5. Há custos envolvidos no procedimento online?
Sim, os cartórios podem cobrar taxas pelo registro de união estável, que variam de acordo com a região e o procedimento adotado.
Conclusão
A facilidade de fazer união estável online vem possibilitando maior acessibilidade e praticidade para casais que desejam formalizar a relação sem maiores complicações. Com o avanço das plataformas digitais e a regulamentação do movimento e-Notariado, esse procedimento se mostra cada vez mais seguro, eficiente e acessível.
Lembre-se sempre de conferir a credibilidade da plataforma utilizada e de guardar toda a documentação digitalizada como comprovação. Formalizar a união estável digitalmente é uma excelente alternativa para quem busca praticidade, sem abrir mão da validade jurídica.
Para mais informações sobre registros civis digitais, consulte o portal oficial do e-Notariado aqui.
Referências
- Código Civil Brasileiro. Artigos relacionados à união estável e matrícula de registros civis.
- Gov.br. Serviços digitais do governo para registros civis e documentação legal.
- e-Notariado. Plataforma oficial de serviços de cartórios eletrônicos.
- Cartórios 24h. Serviço de registro civil e emissão de certidões online.
Este artigo foi elaborado para fornecer um guia completo sobre como fazer união estável online, auxiliando casais na formalização de seu relacionamento de forma segura, prática e eficaz.