MDBF Como Fazer uma Procuração no Cartório: Guia Completo e Fácil
A procuração é um instrumento jurídico que permite que uma pessoa (-outorgante) delegue poderes a outra (-outorgado) para representá-la em diversos assuntos, como transações imobiliárias, assinatura de documentos, recebimento de valores, entre outros. No Brasil, a elaboração e a registro de uma procuração no cartório garante maior segurança e validade jurídica ao ato.
Se você precisa fazer uma procuração e não sabe por onde começar, este guia completo irá explicar o passo a passo de forma clara e objetiva, abordando desde os tipos de procuração até as etapas de registro no cartório, incluindo dicas importantes para facilitar o processo.
O que é uma procuração?
Definição
A procuração é um documento legal que confere poderes específicos ao procurador, permitindo que ele atue em nome do outorgante, seja em negócios, ações civis ou outras atividades jurídicas.
Quando utilizar uma procuração?
- Compra ou venda de imóveis
- Representação em processos judiciais
- Assinatura de contratos
- Recebimento de valores e documentos
- Procedimentos bancários
Tipos de procuração
Existem diferentes tipos de procuração, classificados conforme a necessidade do outorgante e os poderes concedidos:
| Tipo de Procuração | Características | Exemplos de Uso |
|---|---|---|
| Procuração Pública | Elaborada por um tabelião (cartório) | Compra e venda de imóveis, poderes amplos |
| Procuração Particular | Elaborada pelo próprio outorgante, sem a presença do tabelião | Assinaturas de contratos simples, representação temporária |
| Procuração Irrevogável | Concessão de poderes que não podem ser retirados facilmente | Para negócios complexos, holdings |
Como fazer uma procuração no cartório: passo a passo
1. Identifique o tipo de procuração necessária
Antes de tudo, avalie qual o tipo mais adequado ao seu objetivo. Geralmente, para maior segurança, recomenda-se a procuração pública, feita no cartório.
2. Reúna os documentos necessários
Antes de comparecer ao cartório, organize os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial (RG, CNH ou Passaporte)
- CPF do outorgante e do outorgado
- Comprovante de residência atualizado
- Documentos específicos relacionados ao objeto da procuração (ex: matrícula do imóvel, contrato social)
3. Defina os poderes específicos
Detalhe quais ações o procurador poderá realizar. Quanto mais específico, melhor a segurança jurídica. Você pode estabelecer poderes gerais ou especiais.
4. Dirija-se ao cartório de notas
Leve os documentos e trate diretamente com um tabelião de notas. Explique claramente qual o objetivo da procuração e os poderes que deseja conceder.
5. Redação do documento
O tabelião redigirá a procuração de acordo com suas instruções, ou você pode levar um modelo previamente elaborado. É importante revisar atentamente os poderes concedidos.
6. Assinatura e reconhecimento de firma
O titular da procuração deve assinar o documento na presença do tabelião. A assinatura será reconhecida em cartório, conferindo autenticidade ao documento.
7. Registro da procuração (se necessário)
Para alguns atos, como transação imobiliária, é obrigatório registrar a procuração no cartório de registro de imóveis ou outros órgãos competentes.
Dicas importantes ao fazer uma procuração no cartório
- Procuração pública x particular: Prefira a pública nos casos de negócios complexos ou de maior risco, pois ela oferece maior segurança jurídica.
- Poderes específicos: Quanto mais detalhados os poderes, menor o risco de abusos ou mal-entendidos.
- Revogabilidade: Sempre pode revogar a procuração, mediante documento formal e registro em cartório.
- Validade: Procurações públicas costumam ter validade de até 2 anos, mas podem ter validade maior ou menor, conforme especificado.
Quando é obrigatório registrar a procuração?
Nem todas as procurações precisam ser registradas. No entanto, para certos atos, como compras de imóveis, o registro no cartório de imóveis é obrigatório para garantir a validade perante terceiros.
Citação relevante:
"A procuração é um instrumento que visa conferir maior segurança às partes envolvidas, permitindo uma representação eficaz e legítima em atos jurídicos." — José Antonio Bittencourt
Tabela: Diferenças entre procuração pública e particular
| Aspecto | Procuração Pública | Procuração Particular |
|---|---|---|
| Forma | Emitida por um tabelião de notas | Elaborada pelo próprio outorgante |
| Validade | Geralmente maior e mais segura | Pode ser contestada mais facilmente |
| Necessidade de reconhecimento | Sim | Sim, assinatura precisa ser reconhecida |
| Registro no órgão competente | Necessário em casos de imóveis | Não obrigatório |
| Custo | Geralmente mais cara | Mais barata |
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quanto tempo leva para fazer uma procuração no cartório?
O procedimento geralmente leva entre 30 minutos a 2 horas, dependendo da complexidade e da disponibilidade do tabelião.
2. Qual o custo médio para registrar uma procuração?
O valor pode variar conforme o estado e o tipo de procuração, mas, em geral, fica entre R$ 150 a R$ 500.
3. É possível fazer uma procuração online?
No Brasil, atualmente, a elaboração e registro de procurações requerem presença física perante um tabelião, embora alguns cartórios estejam começando a oferecer serviços digitais.
4. Quanto tempo minha procuração é válida?
Se não houver prazo estipulado, a validade é de até 2 anos, podendo ser prorrogada ou revogada a qualquer momento.
5. Posso revogar uma procuração registrada?
Sim. A revogação deve ser formalizada por escrito e registrada no cartório onde a procuração foi registrada.
Conclusão
Fazer uma procuração no cartório é um procedimento relativamente simples, mas que exige atenção aos detalhes para garantir sua validade e segurança jurídica. Com as informações deste guia, você poderá realizar o procedimento com maior segurança, entendendo cada etapa do processo.
A recomendação é sempre consultar um profissional jurídico ou um tabelião de notas para orientações específicas, caso haja dúvidas sobre a elaboração ou o registro da procuração.
Referências
- Brasil Jurídico: Como fazer uma procuração pública — https://www.brasiljuridico.com.br/procuracao-publica
- Tabelião de Notas: Guia completo para elaboração de procurações — https://www.tabeliadinotas.com.br/guia-de-procuracoes/
Esperamos que este artigo tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre como fazer uma procuração no cartório. Caso precise de mais informações, não hesite em consultar um profissional especializado.