Como Fazer Um Divórcio Em Cartório: Guia Completo e Atualizado

O divórcio é uma fase delicada na vida de qualquer pessoa, marcada por mudanças emocionais e jurídicas. Nos últimos anos, uma alternativa bastante procurada pelos casais é o divórcio extrajudicial, realizado em cartório. Essa modalidade é considerada mais rápida, econômica e prática, especialmente quando há consenso entre as partes.

Se você está pensando em realizar um divórcio em cartório, este guia completo irá esclarecer todas as suas dúvidas, apresentar o procedimento passo a passo, os requisitos necessários, e dicas importantes para uma dissolução amigável do casamento de forma legal e segura.

O que é o Divórcio em Cartório?

O divórcio extrajudicial é uma modalidade prevista na legislação brasileira que permite a dissolução do casamento realizada em cartório, sem necessidade de passar pelo processo judicial, desde que algumas condições sejam atendidas.

Vantagens do Divórcio em Cartório

• Rapidez: Geralmente, o procedimento é concluído rapidamente, muitas vezes em poucos dias.
• Menor custo: Em comparação ao processo judicial, os custos são menores.
• Facilidade: Pode ser feito de forma mais simples, sem necessidade de recorrer a um juiz — apenas um tabelião de notas.

"A facilidade do divórcio extrajudicial tem contribuído para tornar o processo menos desgastante e mais acessível às famílias." — (Trecho de estudo da OAB)

Requisitos Para Fazer Divórcio Em Cartório

Para realizar o divórcio extrajudicial, é necessário cumprir alguns requisitos essenciais. A seguir, apresentamos uma tabela resumida dos principais critérios:

Como Fazer Um Divórcio Em Cartório Passo a Passo

A seguir, apresentamos o passo a passo para realizar o divórcio de forma extrajudicial em cartório:

1. Consultar um tabelião de notas

Antes de iniciar o procedimento, procure um tabelião de notas habilitado para realizar divórcios extrajudiciais. É importante esclarecer dúvidas e verificar a documentação necessária.

2. Reunir a documentação necessária

Os principais documentos exigidos incluem:

• Documentos pessoais (RG, CPF) dos cônjuges;
• Certidão de casamento atualizada;
• Certidões de nascimento de filhos menores, se houver;
• Comprovantes de residência;
• Documentos de bens ou imóveis, se for o caso;
• Procuração, se algum dos cônjuges estiver representando o outro.

3. Elaborar o acordo de divórcio

Caso haja filhos menores ou incapazes, será necessário elaborar um pedido de guarda, pensão alimentícia e partilha de bens. Essa elaboração deve seguir o que foi acordado entre as partes.

4. Firmar a escritura pública de divórcio

Com todos os documentos e acordo em mãos, o tabelião irá elaborar a escritura pública de divórcio, que será assinada por ambas as partes na presença do tabelião.

5. Registro no cartório

Após assinatura, o tabelião procederá ao registro do divórcio na serventia competente, e a certidão de dissolução será emitida.

Situações Especiais

Nem todos os casos podem ser resolvidos pelo divórcio em cartório. Veja as situações em que o procedimento judicial pode ser necessário:

• Caso haja litígio ou disputas relacionadas à guarda, alimentos ou partilha;
• Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio;
• Se houver casamento de fato, mas sem escritura pública de união estável reconhecida.

Para esses casos, o mais indicado é procurar um advogado e ingressar com o processo de divórcio judicial.

Dicas Importantes Para Fazer o Divórcio Em Cartório

• Verifique se o casamento foi realizado sob regime de comunhão de bens ou separação total;
• Consulte um advogado para orientar na elaboração de acordos;
• Garanta que todos os documentos estejam atualizados e completos;
• Busque um tabelionato confiável e com experiência em divórcios extrajudiciais;
• Para casos com filhos ou bens, prefira também consultar um profissional de confiança para evitar problemas futuros.

Perguntas Frequentes

1. O divórcio em cartório é válido para casais com filhos menores de idade?

Sim, desde que haja acordo total sobre guarda, visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. Se houver discordância, o procedimento deve ser judicial.

2. Quanto tempo leva para concluir um divórcio extrajudicial?

Normalmente, o processo pode ser concluído em poucos dias, dependendo da rotina do cartório e da documentação correta.

3. É necessário contratar advogado para fazer um divórcio extrajudicial?

O advogado não é obrigatório, mas sua orientação é recomendada para garantir que todos os acordos estejam corretos e evitar problemas futuros.

4. Quais documentos são obrigatórios?

• Certidão de casamento atualizada;
• Documentos pessoais (RG, CPF);
• Certidões de nascimento de filhos menores;
• Comprovantes de residência;
• Escritura de bens, se tiver.

5. O divórcio em cartório é definitivo?

Sim. Após o registro, o divórcio é legalmente definitivo, e a certidão de dissolução do casamento será emitida.

Diferenciais do Divórcio Extrajudicial

Conclusão

Realizar um divórcio em cartório é uma opção moderna, rápida e eficiente para casais que estão em consenso e possuem filhos menores ou maiores de idade que concordam com o procedimento. A possibilidade de dissolução extrajudicial facilita a vida de muitas famílias, evitando o desgaste emocional e financeiro de um processo judicial.

Lembre-se sempre de consultar profissionais especializados, reunir a documentação correta e seguir as orientações do tabelião. Assim, você garante que o processo seja conduzido de forma segura e válida, contribuindo para uma nova fase de forma tranquila e legal.

Referências

• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Lei nº 11.441/2007 (dispõe sobre divórcio, separação e edição de escritura pública de constituição, alteração ou dissolução de união estável)
• OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
• Serviço de Registro Civil

Para saber mais sobre como fazer um divórcio em cartório, consulte um profissional qualificado ou acesse o site do Cartório de Notas da sua região.