MDBF Como Fazer um Contrato Simples: Guia Prático e Rápido
No mundo dos negócios e das relações pessoais, a formalização de acordos é fundamental para evitar conflitos e garantir que todas as partes envolvidas tenham suas responsabilidades e direitos bem definidos. Quando o acordo é simples, muitas pessoas acabam optando por contratos mais básicos, que podem ser elaborados de forma prática e rápida. Este guia explica passo a passo como fazer um contrato simples, permitindo que você crie documentos claros, eficazes e juridicamente válidos sem complicações.
Segundo o renomado jurista Nelson Nery Júnior, "a clareza na redação do contrato é essencial para evitar ambiguidades que possam gerar litígios futuros." Portanto, investir em um contrato bem elaborado é uma forma inteligente de proteger seus interesses.
Vamos abordar tudo o que você precisa saber para elaborar um contrato simples de maneira eficaz e segura.
O que é um Contrato Simples?
Definição
Um contrato simples é um documento jurídico que formaliza uma acordo entre duas ou mais partes, com condições básicas e essenciais à relação estabelecida, sem complicações excessivas. É comum em relações de consumo, prestação de serviços pontuais, arrendamentos de curta duração, entre outros.
Características
- Clareza na redação
- Objetividade nas cláusulas
- Poucas páginas e linguagem acessível
- Garantia dos direitos e deveres de ambas as partes
Como Fazer um Contrato Simples: Passo a Passo
1. Identificação das Partes
Antes de começar a redigir, é fundamental identificar corretamente quem são os envolvidos.
Dados necessários:
- Nome completo
- CPF/CNPJ
- Endereço completo
- Estado civil e profissão (quando relevante)
2. Descrição do Objeto do Contrato
O que exatamente está sendo acordado? Seja específico e claro.
Exemplo:
"O presente contrato tem como objeto a prestação de serviço de consultoria em marketing digital..."
3. Condições e Obrigações
Liste as obrigações de cada parte de forma objetiva.
| Parte | Obrigações principais | Penalidades em caso de descumprimento |
|---|---|---|
| Contratante | Fornecer informações necessárias | Multa de 10% do valor contratado |
| Contratado | Executar o serviço com qualidade | Rescisão do contrato |
4. Valor e Forma de Pagamento
Especifique o valor total e as condições de pagamento.
- Valor: R$ xxx,xx
- Forma: à vista, parcelado, boleto, cartão, etc.
- Prazos: data de vencimento, periodicidade
5. Prazo de Vigência
Defina o período de validade do contrato.
Exemplo:
"O contrato terá início em 01/05/2023 e término em 01/11/2023."
6. Rescisão
Estabeleça as condições para encerramento do contrato antecipado.
Exemplo:
"Qualquer das partes poderá rescindir o presente contrato mediante aviso prévio de 30 dias."
7. Cláusulas Gerais
Inclua cláusulas de confidencialidade, foro competente, cláusula de força maior, entre outras.
8. Assinaturas
O contrato só é válido quando assinado por todas as partes envolvidas, preferencialmente com reconhecimento de firma.
Modelo Simples de Contrato
A seguir, uma tabela com um modelo básico de contrato simples:
| Elemento | Conteúdo Exemplo |
|---|---|
| Título | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Partes | Contratante: João Silva, CPF: 000.000.000-00, endereço... Contratado: Maria Souza, CPF: 111.111.111-11, endereço... |
| Objeto | Prestação de serviço de criação de conteúdo digital. |
| Valor | R$ 2.000,00, pagos em duas parcelas. |
| Prazo | 60 dias corridos, contados a partir da assinatura. |
| Obrigações | Contratado entregará cinco artigos semanais. Contratante fornecerá briefing detalhado. |
| Foro | Para dirimir quaisquer controvérsias, o foro é da comarca de São Paulo. |
Dicas Importantes para Fazer um Contrato Simples e Eficaz
- Seja claro e objetivo: Evite linguagem ambígua.
- Inclua todas as condições essenciais: Não deixe lacunas que possam gerar dúvidas.
- Use linguagem acessível: Assim, evita-se interpretações diferentes.
- Documente tudo por escrito: Evite dependência de acordos verbais.
- Consulte um especialista: Em caso de dúvida, um advogado pode ajudar na elaboração.
Onde Encontrar Modelos de Contratos Simples
Existem diversos sites que oferecem modelos gratuitos e pagos, como Modelos de Contratos e Jusbrasil. No entanto, adapte sempre o documento à sua realidade.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Preciso de um advogado para fazer um contrato simples?
Embora não seja obrigatório, a consulta com um advogado garante que o contrato esteja adequado às suas necessidades específicas e que proteja seus direitos.
2. Um contrato simples é juridicamente válido?
Sim. Desde que contenha os elementos essenciais (identificação, objeto, condições, assinatura), um contrato simples é juridicamente válido e garante direitos às partes.
3. Como posso garantir que o contrato será cumprido?
Além do documento assinado, recomende-se o reconhecimento de firma em cartório. Também é importante manter cópias assinadas por ambas as partes.
4. Quanto tempo leva para um contrato simples fazer efeito?
Assim que assinado por ambas as partes, o contrato tem validade imediatamente, devendo sua interpretação seguir as cláusulas acordadas.
Conclusão
Fazer um contrato simples não precisa ser uma tarefa complicada ou demorada. Com atenção aos detalhes essenciais e uma redação clara, você garante que o acordo seja válido e seguro para ambas as partes. Lembre-se de que a formalização de um contrato pode evitar muitos problemas futuros, proporcionando tranquilidade e segurança.
Como afirmou George Bernard Shaw, "O maior pecado é a incerteza." Portanto, formalize seus acordos para usufruir de todos os benefícios de uma relação transparente e bem definida.
Referências
- NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. Saraiva, 2020.
- BRASIL. Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002.
- Jusbrasil - Como fazer um contrato
Esperamos que este guia tenha sido útil na elaboração do seu contrato simples. Lembre-se sempre de adaptar as cláusulas às suas necessidades específicas e de buscar orientação jurídica sempre que necessário.