Como Fazer Para Dar Entrada No Divórcio: Guia Completo e Simples

O divórcio é um momento de mudanças significativas na vida de uma pessoa, marcando o fim de uma união e o início de uma nova fase. Para muitos, dar entrada no divórcio pode parecer um processo complicado, cheio de burocracias e dúvidas sobre os passos a seguir. Este guia completo visa esclarecer todas as etapas necessárias para solicitar o divórcio de forma simples e eficiente, ajudando você a entender o procedimento, documentações necessárias, custos envolvidos e dicas essenciais para uma tramitação tranquila.

Se você está pensando em se separar, este artigo irá fornecer orientações detalhadas para facilitar o seu caminho, além de responder perguntas frequentes e esclarecer os conceitos jurídicos relacionados ao tema.

O Que é o Divórcio?

O divórcio é a dissolução do casamento, autorizado por lei, que põe fim às obrigações matrimoniais entre as partes. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), o divórcio pode ser realizado sem a necessidade de prévia separação judicial por um prazo determinado, promovendo maior agilidade ao procedimento.

Como Dar Entrada No Divórcio: Passo a Passo

1. Verifique a Situação do Seu Casamento

Antes de iniciar o processo, é importante entender o seu cenário:

Casamento consensual ou litigioso?
No caso de consenso, o procedimento é mais simples e rápido.
Existem filhos menores?
A guarda e pensão precisam ser acordadas.
Há bens comuns a partilhar?
A partilha de bens também deve ser considerada.

2. Decida Entre Divórcio Consensual ou Litigioso

Tipo de Divórcio	Descrição	Requisitos
Consensual	Quando ambas as partes concordam com o divórcio e seus termos	Concordância mútua, acordos sobre guarda, bens, pensão
Litigioso	Quando há desacordo entre as partes	Instaurar ação na Justiça, necessidade de defesa

Para saber qual modalidade é adequada ao seu caso, consulte um advogado de confiança ou deficientemente o site do STJ - Superior Tribunal de Justiça.

3. Reúna a Documentação Necessária

Documento de Identidade e CPF
Certidão de casamento atualizada
Comprovante de residência
Caso haja filhos: certidão de nascimento dos filhos
Contratos de imóveis, veículos ou outros bens
Acordo de divórcio (no caso de divórcio consensual)

4. Procure um Advogado Especializado

Embora seja possível fazer o divórcio extrajudicial em cartório (quando há acordo entre as partes, incluindo guarda, pensão e partilha de bens), a assistência de um advogado é fundamental para garantir seus direitos e orientações adequadas.

5. Como Dar Entrada No Divórcio?

Divórcio Consensual

Recorra a um advogado ou cartório de notas para ajuizar a escritura de divórcio consensual.
Se tudo estiver de acordo, a documentação será protocolada e o cartório fará a homologação no Juru.

Divórcio Litigioso

Você deve ingressar com uma ação de divórcio na Vara de Família da sua comarca.
O processo seguirá os trâmites judiciais até a sentença de homologação.

6. Acompanhamento do Processo

Após o protocolo, o processo será avaliado pelo judiciário. No caso de divórcio consensual, a via extrajudicial costuma ser mais rápida. Para processos judiciais, a tramitação pode variar de acordo com a carga de trabalho do juízo.

Custos Envolvidos no Processo de Divórcio

Item	Descrição	Valor Estimado
Taxa de cartório	Para divórcio extrajudicial	R$ 200 a R$ 600 (dependendo do estado)
Honorários advocatícios	Para quem optar pelo divórcio judicial	Variável, a partir de R$ 1.000
Custas processuais	Dependendo do estado e valor da causa	Variável

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para fazer o divórcio?

O tempo varia de acordo com o tipo de divórcio. Em média:

Divórcio extrajudicial: 1 a 30 dias, dependendo do cartório.
Divórcio judicial: Pode levar de 3 meses a mais de um ano, dependendo da complexidade do caso.

2. É possível se divorciar sem advogado?

Para o divórcio extrajudicial feito em cartório, a presença de um advogado é obrigatória. Para o divórcio judicial, também é altamente recomendado contar com um profissional para garantir seus direitos.

3. Preciso de acordo de pensão alimentícia para dar entrada no divórcio?

Sim, especialmente no caso de divórcio consensual, é necessário definir questões como pensão, guarda e partilha de bens no momento do pedido.

4. O divórcio pode ser feito de forma online?

Hoje, alguns estados brasileiros permitem o processo de divórcio extrajudicial pelo cartório, mediante documentação digitalizada. Consulte o cartório responsável na sua região para verificar essa possibilidade.

Conclusão

Dar entrada no divórcio pode parecer uma tarefa assustadora, mas, com as informações corretas e o suporte adequado, o processo se torna mais simples e menos estressante. O mais importante é estar bem informado sobre os seus direitos e obrigações, escolher o tipo de divórcio mais adequado à sua situação e contar com profissionais qualificados para orientar você durante toda a tramitação.

Lembre-se sempre de priorizar o diálogo e o consenso, especialmente quando há filhos envolvidos, buscando uma resolução amigável que minimize o impacto emocional para todas as partes.

"A melhor maneira de resolver as dificuldades é com diálogo, respeito e compreensão." — Desconhecido

Referências

Espero que este guia completo tenha auxiliado você a entender melhor como fazer para dar entrada no divórcio de forma simples e segura. Se precisar de ajuda profissional, não hesite em procurar um advogado de confiança. Boa sorte nessa nova etapa de sua vida!