Como Fazer Escritura de um Terreno: Guia Completo e Facilitado

A obtenção da escritura de um terreno é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica do seu patrimônio e facilitar transações futuras, como vendas, doações ou financiamentos. Muitas pessoas ainda enfrentam dúvidas sobre como realizar esse procedimento, quais documentos são necessários e quais passos seguir para regularizar a propriedade. Este guia completo foi elaborado para esclarecer todas essas questões de forma clara e objetiva, ajudando você a entender o processo e facilitar a sua conquista da escritura de um terreno.

Por que é importante fazer a escritura do terreno?

Ter a escritura regularizada proporciona segurança jurídica, evita litígios futuros e aumenta o valor do imóvel. Além disso, é um documento fundamental para negociações comerciais e para garantir o direito de propriedade perante órgãos públicos e instituições financeiras.

O que é a escritura de um terreno?

A escritura pública de um terreno é o documento oficial que comprova a transferência de propriedade entre o vendedor e o comprador. Ela é lavrada em cartório de notas e registra todas as informações e condições do negócio.

"A escritura é o documento que formaliza, com validade jurídica, a propriedade de um bem imóvel." — Daniel Silva, advogado especialista em direito imobiliário.

Como fazer a escritura do seu terreno: passo a passo

H2: Passo 1 – Verificar a documentação do imóvel

Antes de iniciar o processo de escritura, é fundamental reunir toda a documentação necessária. Os principais documentos incluem:

Matrícula atualizada do imóvel
Certidão de ônus reais
Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Documentos pessoais do comprador e vendedor (RG, CPF, comprovante de residência)
Planta do imóvel, em casos específicos
Certidão de inteiro teor de casamento, em caso de união estável ou casamento

H2: Passo 2 – Realizar a consulta de matrícula atualizada

A matrícula do imóvel é o principal documento que comprova a propriedade. Deve estar atualizada e livre de graves pendências, como dívidas ou ônus. Para consultar ou atualizar a matrícula, acesse o cartório de registro de imóveis competente ou utilize plataformas digitais que oferecem esse serviço.

H2: Passo 3 – Elaborar o contrato de compra e venda

Antes de lavrar a escritura, é necessário redigir um contrato de compra e venda, onde serão especificadas todas as condições do negócio, incluindo preço, prazo de pagamento, responsabilidades, entre outros aspectos. Recomenda-se que esse contrato seja elaborado por um advogado ou especialista em direito imobiliário.

H2: Passo 4 – Realizar o pagamento do ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma obrigação legal para transferir a propriedade do imóvel. O valor varia de município para município, geralmente entre 2% e 3% do valor de avaliação do imóvel. Em alguns municípios, é possível consultar e pagar o imposto online.

H2: Passo 5 – Lavrar a escritura pública

Com toda documentação em mãos e o pagamento do ITBI realizado, você deve procurar um cartório de notas para lavrar a escritura pública de compra e venda. Este é o momento de revisar todos os detalhes do documento para garantir a correção de informações.

H2: Passo 6 – Registrar a escritura no cartório de registros de imóveis

Após a lavratura, a escritura deve ser levada ao cartório de registro de imóveis para ser registrada oficialmente. Assim, o imóvel passa a constar no nome do novo proprietário. O prazo para o registro varia, mas geralmente é de 15 a 30 dias úteis.

Tabela de Custos Envolvidos na Formalização do Terreno

Descrição	Valor Aproximado	Observações
Certidão de matrícula atualizada	R$ 50 a R$ 200	Depende do cartório
ITBI	2% a 3% do valor do imóvel	Valor varia por município
Escritura pública	R$ 300 a R$ 1.000	Pode variar dependendo do tabelião
Registro de imóveis	R$ 200 a R$ 1.500	Dependendo do valor do imóvel
Honorários de advogado (se necessário)	Variável	Recomenda-se assistência jurídica

Perguntas Frequentes (FAQ)

H2: Quanto tempo leva para fazer a escritura do terreno?

O processo completo, desde a consulta de documentos até o registro da escritura, pode levar de 30 a 60 dias, dependendo da agilidade do cartório e da documentação fornecida.

H2: Quanto custa fazer a escritura de um terreno?

O custo total varia conforme o valor do imóvel e as taxas municipais, mas, em média, pode ficar entre R$ 1.000 e R$ 3.000.

H2: É possível fazer a escritura de um terreno informal ou sem documentação adequada?

Sim, mas o processo fica mais complexo e pode envolver regularizações, retificação de registros e despesas adicionais. É recomendável consultar um advogado especializado para orientar essa regularização.

H2: Preciso de um advogado para fazer a escritura?

Embora não seja obrigatório, contar com o suporte de um advogado ou especialista em direito imobiliário garante maior segurança jurídica e evita problemas futuros.

Considerações finais

Fazer a escritura do seu terreno é uma etapa essencial para assegurar a legalidade e valorização do seu patrimônio. Seguindo os passos apresentados neste guia, você poderá realizar o procedimento de forma mais segura e tranquila. Lembre-se de buscar sempre a orientação de profissionais especializados e de conferir toda a documentação com atenção.

Para facilitar o processo, plataformas digitais como o Cartório 24 Horas oferecem serviços de consulta e emissão de certidões, democratizando o acesso às informações.

Referências

Conselho Nacional de Justiça. "Manual de Registro de Imóveis." Disponível em: https://www.cnj.jus.br/
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "Normas para Regularização Fundiária."
Portal de Serviços do Governo Federal. "Guia do Cidadão para Regularização de Imóveis." Disponível em: https://www.gov.br/

Agora que você conhece todos os passos, organize sua documentação e inicie o processo de regularização do seu terreno com segurança e tranquilidade!