Como Fazer Escritura de Imóvel: Guia Completo e Atualizado

Adquirir um imóvel é uma das maiores realizações financeiras na vida de muitas pessoas. Contudo, para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros, é fundamental realizar a escritura de imóvel. Este documento é a formalização oficial de propriedade que confere ao adquirente todos os direitos sobre o bem. Neste guia completo, você aprenderá tudo sobre como fazer escritura de imóvel, desde os passos iniciais até dicas importantes para acelerar o processo, além de responder às dúvidas mais comuns.

O que é a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento público que confirma a transferência de propriedade de um bem imóvel de uma pessoa para outra. Ela é lavrada em cartório de notas e serve como prova legal de propriedade, podendo ainda ser utilizada para futuros trâmites como financiamento, venda ou inventário.

“A escritura é o instrumento mais importante na transferência de propriedade imobiliária, garantindo segurança e validade jurídica ao negócio.” – Jurista renomado

Por que é importante fazer a escritura do imóvel?

Fazer a escritura é essencial para:

Garantir a segurança jurídica da sua propriedade;
Facilitar a venda ou transferência futura do imóvel;
Regularizar a documentação perante o Registro de Imóveis;
Evitar fraudes e disputas judiciais;
Possibilitar a obtenção de financiamentos imobiliários.

Como fazer a escritura de um imóvel: passo a passo

1. Verificação da documentação

Antes de iniciar o processo, assegure-se de que toda a documentação do imóvel e do proprietário está em ordem:

Documento de identidade e CPF do vendedor e comprador;
Certidão atualizada de matrícula do imóvel;
Comprovante de pagamento de IPTU;
Certidão de ônus reais e de ações reais e pessoais reipersecutórias;
Escritura anterior (se houver);
Certidão de quitação de impostos municipais e federais.

2. Escolha do cartório de notas

A escritura deve ser lavrada em um cartório de notas de sua preferência, considerando sua localização e reputação do estabelecimento. Alguns cartórios oferecem serviços digitais, facilitando o procedimento.

3. Elaboração da minuta da escritura

A minuta, ou seja, o projeto da escritura, deve conter informações precisas:

Dados do imóvel (número de matrícula, endereço, descrição detalhada);
Dados do comprador e vendedor;
Valor da transação;
Condições do negócio.

4. Lavratura da escritura

Com a minuta aprovada, o tabelião lavra a documento, que será assinado pelas partes e pelo tabelião. Este é o momento oficial de legalizar a transferência de propriedade.

5. Pagamento de taxas e emolumentos

Após a assinatura, será necessário pagar as taxas de lavratura e os emolumentos, que variam conforme o valor do imóvel e a região. Confira a tabela de custos média abaixo:

Valor do Imóvel	Taxa de Lavratura	Emolumentos Aproximados
Até R$ 100 mil	R$ 500 a R$ 1.000	R$ 2.000 a R$ 4.000
Entre R$ 100 mil e R$ 500 mil	R$ 1.000 a R$ 2.000	R$ 4.000 a R$ 8.000
Acima de R$ 500 mil	Consulte o cartório	Consulte o cartório

(Os valores são aproximados e podem variar dependendo da cidade e do valor do imóvel)

6. Registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis

Após a lavratura, a escritura deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado para efetuar o registro. Este é o momento que oficializa a propriedade em seu nome.

7. Aquisição do documento de matrícula atualizado

Após o registro, solicite a certidão de matrícula atualizada, que comprova sua propriedade legal do imóvel.

Dicas importantes para agilizar o processo

Consulte um advogado especialista em direito imobiliário;
Verifique se há débitos ou pendências financeiras relacionadas ao imóvel;
Prefira cartórios de notas e registro de confiança e com experiência;
Utilize serviços digitais quando possível para maior agilidade (exemplo: Cartórios 24 horas);
Guarde todas as cópias e protocolos de pagamento.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Qual a diferença entre escritura e registro de imóveis?

A escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade, enquanto o registro é a inscrição dessa transferência no cartório de imóveis, que garante a publicidade e a validade contra terceiros.

2. Quanto tempo leva para fazer a escritura de um imóvel?

O processo pode levar de 30 a 90 dias, dependendo da cidade, do cartório e da documentação apresentada.

3. Quais são os custos envolvidos na escritura de imóvel?

Os principais custos são as taxas de cartório, emolumentos, impostos como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e possíveis serviços adicionais. Consulte a tabela acima para valores aproximados.

4. É obrigatório fazer escritura de imóvel?

Sim, para imóveis adquiridos por compra e venda, a escritura é fundamental. O registro de imóveis é obrigatório para garantir a propriedade perante terceiros.

5. Posso fazer a escritura de um imóvel por minha conta?

Recomenda-se sempre contar com profissionais especializados, como advogados e tabeliães, para evitar erros que possam invalidar o documento.

Conclusão

Fazer a escritura de um imóvel é uma etapa crucial para assegurar a segurança jurídica da sua propriedade. Seguindo o passo a passo apresentado neste guia, você pode realizar o procedimento de forma eficiente, segura e sem surpresas desagradáveis. Lembre-se de sempre contar com profissionais qualificados e de manter toda a documentação em dia.

A regularização imobiliária não só traz tranquilidade, mas também valoriza seu patrimônio e facilita futuras negociações. Invista tempo e esforço nesse processo e aproveite todos os benefícios de possuir um documento legalizado e atualizado.

Referências

Quer saber mais? Consulte um advogado especializado em direito imobiliário para orientações específicas ao seu caso.