Como Fazer Divórcio: Guia Completo e Otimizado para Você

O divórcio é um momento delicado e que exige cuidado, planejamento e conhecimento dos procedimentos legais envolvidos. Seja por acordo ou litigioso, entender o passo a passo pode ajudar a tornar esse processo mais tranquilo e seguro. Neste guia completo, você aprenderá tudo o que precisa sobre como fazer divórcio, com dicas práticas, informações jurídicas e orientações essenciais para facilitar essa etapa da sua vida.

Introdução

O fim de um casamento é uma experiência que pode gerar muitas dúvidas e inseguranças. Muitas pessoas se perguntam por onde começar, quais os documentos necessários, quanto tempo leva e qual o procedimento mais adequado ao seu caso. Neste artigo, abordaremos de forma clara e detalhada o processo de divórcio, incluindo as diferenças entre divórcio consensual e litigioso, os requisitos legais e dicas importantes para conduzir esse momento da melhor forma possível.

O que é Divórcio?

Divórcio é a ação legal que dissolve o vínculo matrimonial entre duas pessoas. No Brasil, a legislação permite que o divórcio seja feito de forma consensual ou litigiosa, dependendo do acordo entre as partes e da existência ou não de conflitos relacionados à partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros.

Tipos de Divórcio no Brasil

Divórcio Consensual

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com o término do casamento e os seus termos, como guarda de filhos, partilha de bens e pensão alimentícia. É geralmente mais rápido, menos oneroso e pode ser feito extrajudicialmente via cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes.

Divórcio Litigioso

O divórcio litigioso acontece quando há desacordo entre as partes quanto ao término do casamento ou às questões relacionadas, como divisão de bens ou guarda dos filhos. Nesse caso, o processo é judicial, mais demorado e pode ser mais custoso para ambos.

Como Fazer Divórcio: Passo a Passo

A seguir, apresentamos um guia detalhado com os passos para fazer seu divórcio, seja ele consensual ou litigioso.

Passo 1: Avaliação do Caso

Antes de iniciar o processo, é importante avaliar a sua situação. Se você e seu(cu) parceiro(a) estão de acordo com relação aos termos, o divórcio consensual é a melhor opção. Caso contrário, será necessário ingressar com um processo litigioso.

Passo 2: Reunir Documentos Necessários

A documentação varia conforme o tipo de divórcio. De maneira geral, os principais documentos incluem:

Documento	Descrição	Quando Necessário
Certidão de casamento	Com averbação de divórcio (se houver)	Sempre
Documentos pessoais	RG, CPF, comprovante de residência	Sempre
Comprovantes de renda	Holerites, declaração de imposto de renda	Para questões de pensão alimentícia ou partilha de bens
Documentos de bens e propriedades	Escrituras, registros de veículos	Para partilha de bens
Acordo de divórcio (quando houver)	Termo de acordo assinado pelas partes	Apenas no divórcio consensual
Certidões de nascimento de filhos	Para questões de guarda, visita e pensão	Quando houver filhos menores ou incapazes

Passo 3: Escolher o Tipo de Processo

Divórcio Extrajudicial: quando há acordo e não há filhos menores ou incapazes. Pode ser feito em cartório.
Divórcio Judicial Consensual: quando há acordo e há filhos menores ou incapazes.
Divórcio Judicial Litigioso: quando não há acordo ou há conflitos relacionados aos termos.

Passo 4: Fazer o Pedido de Divórcio

Para o divórcio consensual extrajudicial, o procedimento é realizado perante um cartório de notas, mediante escritura pública. Para o litigioso ou consensual judicial, o procedimento é feito através de uma petição inicial junto ao fórum competente.

Passo 5: Aguardar a Decisão Judicial ou Notarial

Extrajudicial: a escritura de divórcio é lavrada em cartório, e o procedimento geralmente leva poucos dias.
Judicial: o processo pode durar de meses a anos, dependendo da complexidade do caso.

Autoavaliação: É Possível Fazer Divórcio Sem Advogado?

Depende do tipo de divórcio:

Extrajudicial: Sim, é possível realizar sem advogado, desde que não haja filhos menores ou incapazes e haja acordo entre as partes.
Judicial: Não, é obrigatória a assistência de um advogado para representar suas interesses.

Quando Contratar um Advogado?

Se optar pelo divórcio judicial, especialmente em casos litigiosos ou que envolvem questões complexas, a orientação de um advogado especializado é fundamental para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.

Dicas Importantes Para Fazer Um Divórcio Tranquilo

Negocie com calma: Tente resolver as questões de forma amigável, especialmente em casos de divórcio consensual.
Procure um profissional de confiança: Advogado especializado ajudará a evitar erros e garantir que seus direitos sejam preservados.
Organize seus documentos: Ter tudo em mãos agiliza o processo.
Informe-se sobre seus direitos: Conhecer seus direitos pode evitar surpresas desagradáveis.

Tabela Resumo do Processo de Divórcio

Tipo de Divórcio	Quando optar	Documentos principais	Procedimento	Tempo médio
Extrajudicial	Acordo, sem filhos menores/incompetentes	Certidão de casamento, documentos pessoais	Cartório de notas	1-2 semanas
Judicial Consensual	Acordo, com filhos menores/incompetentes	Certidão de casamento, documentos pessoais, acordo homologado	Vara de Família	3-6 meses
Judicial Litigioso	Conflito, desacordo total	Documentos pessoais, prova de argumentos	Vara de Família ou Juizado	6 meses a 2 anos

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para fazer um divórcio?

O tempo varia de acordo com o tipo de divórcio e complexidade do caso. Divórcios extrajudiciais podem ser concluídos em cerca de 1 a 2 semanas, enquanto processos judiciais podem durar de meses a anos.

2. É possível fazer divórcio sem advogado?

Sim, para divórcios extrajudiciais, quando há acordo e não há filhos menores ou incapazes, pode-se fazer sem advogado. Para processos judiciais, a assistência de um advogado é obrigatória.

3. Quanto custa fazer um divórcio?

O custo depende do tipo de procedimento, taxas cartorárias (no caso do extrajudicial) e honorários advocatícios (se necessários). Em geral, divórcios extrajudiciais custam menos e são mais rápidos.

4. É preciso passar por qualquer procedimento judicial se o divórcio for consensual?

Não, se for extrajudicial, basta fazer a escritura pública em cartório. Para divórcio judicial, sim, é necessário passar por todo o procedimento judicial.

5. Posso reverter um divórcio posteriormente?

Após o divórcio, a reconciliação geralmente exige um novo casamento ou uma ação de anulação, dependendo do caso.

Conclusão

Saber como fazer divórcio de forma correta é fundamental para garantir seus direitos e evitar futuros conflitos. Seja por meio de uma separação consensual, que pode ser feita extrajudicialmente, ou por uma decisão judicial, entender todo o procedimento é o primeiro passo para uma transição mais tranquila. Lembre-se sempre de procurar orientação de profissionais especializados e de manter uma postura tranquila e negociadora para facilitar esse momento difícil.

Referências

Constituição Federal Brasileira. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/LC/13.105.htm
Cartórios de Notas e Tabelionatos. Informações para realizar o divórcio extrajudicial. https://www.tabelionato.com.br
Tribunal de Justiça de São Paulo – Guia de Divórcio Judicial. https://www.tjsp.jus.br

“A vida é feita de mudanças e, às vezes, elas passam pela decisão de recomeçar. Entender o processo do divórcio é o primeiro passo para um novo capítulo.”