Como Fazer Atestado: Guia Completo e Passo a Passo

Ter um atestado médico adequado é fundamental para justificar ausências no trabalho, na escola ou em outras atividades. Seja para afastamento por doença, procedimento ou controle de saúde, conhecer o passo a passo para fazer um atestado válido é essencial. Neste artigo, apresentaremos um guia detalhado, incluindo dicas, exemplos, perguntas frequentes e referências, para que você saiba exatamente como elaborar ou solicitar um atestado de forma correta e eficiente.

Introdução

O atestado médico é um documento oficial que comprova a condição de saúde de uma pessoa, possibilitando a justificativa de ausências ou a solicitação de benefícios previdenciários e trabalhistas. Sua validade, validade formal e conteúdo precisam estar em conformidade com a legislação vigente para evitar problemas futuros.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), "o atestado deve refletir a real condição do paciente, assegurando a ética na prática médica". Portanto, sua elaboração deve seguir alguns padrões essenciais, respeitando princípios éticos e legais.

Neste guia completo, explicaremos como fazer um atestado, abordando desde a sua estrutura até dicas práticas para garantir sua validade.

O que é um Atestado Médico?

Um atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde que atesta o estado de saúde de uma pessoa.

Finalidades do Atestado

• Justificar ausência no trabalho ou na escola
• Solicitar benefícios previdenciários
• Comprovar condição de saúde para processos administrativos ou jurídicos
• Confirmar a realização de procedimentos médicos

Requisitos Legais do Atestado

• Deve conter informações completas do profissional de saúde (nome, CRM, especialidade)
• Identificação do paciente
• Data de emissão
• Período de afastamento ou restrições
• Assinatura e carimbo do profissional de saúde

Como Fazer um Atestado Médico: Passo a Passo

Elaborar um atestado médico de forma adequada garante sua validade e evita possíveis questionamentos futuros. Veja abaixo as etapas essenciais para fazer um atestado de qualidade:

1. Diagnóstico e Avaliação do Paciente

Antes de emitir o atestado, o profissional deve realizar uma avaliação completa do paciente, incluindo histórico clínico, exame físico e, se necessário, exames complementares.

2. Definir o Período de Afastamento ou Restrição

Baseado na avaliação, o médico determinará o tempo necessário de afastamento, que pode variar de algumas horas a várias semanas, dependendo do quadro clínico.

3. Redigir o texto do Atestado

O conteúdo do atestado deve ser claro, objetivo e contendo todas as informações obrigatórias.

4. Inserir Informações do Profissional de Saúde

Dados essenciais para validação, como nome completo, número de inscrição no CRM, especialidade, assinatura e carimbo oficial.

5. Entregar o Atestado ao Paciente

Após emissão, o profissional deve entregar o documento ao paciente, que pode apresentar em empresas, escolas ou órgãos administrativos.

Modelo de Atestado Médico

Dicas para Garantir a Validade do Atestado

• Sempre utilize papel timbrado ou com assinatura digital, dependendo do estabelecimento.
• Certifique-se de que todos os campos obrigatórios estejam preenchidos.
• Caso o atestado tenha validade superior a 7 dias, peça ao médico uma justificativa detalhada.
• Guarde uma cópia do documento, caso seja necessário futura comprovação.

Considerações Éticas e Legais na Emissão do Atestado

A emissão de atestados médicos deve obedecer ao Código de Ética Médica, que preza pela honestidade e responsabilidade. Emitir um atestado falso, com informações incorretas ou exageradas, constitui crime e pode acarretar sanções legais.

Conforme o Decreto nº 8.368/2014, o documento deve refletir a real condição de saúde do paciente, sob pena de responsabilidade civil, administrativa ou criminal por parte do profissional.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Como saber se um atestado médico é válido?

Um atestado válido deve conter todas as informações obrigatórias (dados do profissional, do paciente, diagnóstico, período de afastamento), assinatura e carimbo do médico. Além disso, deve estar de acordo com a avaliação clínica.

2. Posso fazer um atestado sem consulta médica?

Não, a emissão de atestados sem avaliação médica é ilegal e antiética. Procure sempre uma consulta presencial ou remota com um profissional habilitado.

3. Quanto tempo dura um atestado médico?

O período depende da avaliação do profissional e do quadro clínico. Pode variar de algumas horas a várias semanas.

4. Como solicitar um atestado para a escola ou empresa?

Solicite ao seu profissional de saúde que o emita presencialmente ou virtualmente, dependendo da disponibilidade do serviço médico.

5. É obrigatório apresentar o atestado original?

Sim, em geral, a apresentação do documento original com assinatura e carimbo é obrigatória para comprovação legal.

Exemplos de Situações que Exigem Atestado

Conclusão

Saber como fazer um atestado médico de forma adequada é fundamental para garantir sua validade, ética e legalidade. A elaboração correta do documento ajuda a evitar problemas tanto para o profissional de saúde quanto para o paciente. Sempre lembre de seguir as orientações profissionais, preencher todas as informações corretamente e manter a documentação em segurança.

Se você busca praticidade e segurança na emissão de atestados, consulte um profissional qualificado e esteja atento às orientações éticas e legais.

Referências

• Conselho Federal de Medicina (CFM). Código de Ética Médica - Acesso em 2023.
• Decreto nº 8.368/2014. Regulamenta a emissão de atestados médicos eletrônicos.
• Ministério da Saúde. Orientações para emissão de atestados médicos.

Lembre-se: a responsabilidade na emissão de atestados médicos é fundamental para garantir a saúde, os direitos e a ética no exercício da medicina.