MDBF Como Fazer a Escritura de um Imóvel: Guia Completo e Otimizado
A compra de um imóvel é uma das maiores aquisições financeiras que uma pessoa pode fazer na vida. Garantir que toda a documentação esteja regularizada é fundamental para evitar problemas futuros e garantir segurança jurídica. Entre os principais passos desse processo, a elaboração da escritura é essencial, pois é o documento que formaliza a transferência de propriedade de forma definitiva e oficial perante o cartório de registro de imóveis.
Neste guia completo, você vai entender como fazer a escritura de um imóvel de forma prática e descomplicada, desde os requisitos iniciais, passando pelo procedimento até dicas importantes para evitar erros comuns. Além disso, abordaremos questões financeiras, prazos, custos, além de responder às perguntas frequentes sobre o tema.
Vamos lá?
O que é a escritura de imóvel?
A escritura de um imóvel é um documento público que formaliza a transferência de propriedade entre vendedor e comprador. Ela é lavrada em cartório de notas por um tabelião, após a assinatura das partes envolvidas e a confirmação de toda a documentação necessária.
A importância da escritura está no fato de garantir segurança jurídica e facilitar futuras negociações ou empréstimos com garantia imobiliária.
Quando é necessário fazer a escritura de um imóvel?
Apesar de, em alguns casos, já existir a matrícula atualizada no cartório de registros, a realização da escritura ainda é fundamental nas seguintes situações:
- Compra e venda de imóvel;
- Doação de bens imóveis;
- Inventários e partilhas;
- Recognição de paternidade ou maternidade, que envolvem propriedade;
- Constituição de hipoteca ou usufruto.
Como fazer a escritura de um imóvel? Passo a passo
A seguir, apresentamos as etapas para fazer a escritura de um imóvel de forma correta e segura:
1. Verificação da documentação
Antes de iniciar o processo, é necessário garantir que toda a documentação do imóvel e dos envolvidos esteja regularizada.
2. Contratar um cartório de notas
Escolha um tabelião de confiança para lavrar a escritura. Pesquise os cartórios na sua região e compare taxas e prazos.
3. Análise de possíveis ônus e registros
Verifique se há hipóteses de gravames, hipotecas ou outros ônus sobre o imóvel no cartório de registro. Isso evita surpresas após a formalização.
4. Providenciar a documentação necessária
A lista de documentos pode variar conforme o tipo de aquisição, mas, de modo geral, inclui:
| Documentação do Vendedor | Documentação do Comprador | Documentação do Imóvel |
|---|---|---|
| RG e CPF | RG e CPF | Certidão de Matrícula Atualizada |
| Comprovante de endereço | Comprovante de endereço | Documentação da origem do imóvel |
| Título de compra e venda, contrato, ou Escritura Pública anterior | Declaração de completo estado civil | IPTU, certidões negativas e outros documentos específicos |
5. Elaboração da minuta de escritura
Com a documentação em mãos, o tabelião elaborará a minuta da escritura, que deve ser revisada pelos envolvidos.
6. Assinatura da escritura
Após a análise, as partes assinam a escritura perante o tabelião, que oficializa o documento.
7. Registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis
Após a lavratura, o documento deve ser levado ao cartório de registro de imóveis competente para que seja feito o registro da propriedade em nome do novo proprietário. Somente após esse procedimento o imóvel passa a ter a titularidade definitivamente transferida.
Custos envolvidos na elaboração da escritura
A seguir, apresentamos uma tabela com os custos médios relacionados ao processo de elaboração e registro da escritura:
| Tipo de Despesa | Valor Médio (R$) | Observação |
|---|---|---|
| Emolumentos do cartório de notas | R$ 1.500 a R$ 3.000 | Variam conforme valor do imóvel e região |
| Registro no Cartório de Imóveis | R$ 300 a R$ 1.000 | Depende do valor do imóvel e taxas específicas |
| Imposto de Transmissão (ITBI) | 2% a 4% do valor do imóvel | Pago ao município, condição obrigatória |
| Despesas com certidões e documentação adicional | Variável | Pode incluir certidões negativas, planta, entre outros |
"A documentação regularizada é o alicerce que sustenta toda a segurança jurídica de uma propriedade." – Autor desconhecido
Dicas importantes para fazer a escritura de um imóvel
- Confirme a origem do imóvel e a existência de eventuais ônus antes de lavrar a escritura;
- Faça uma consulta prévia ao cartório para verificar a documentação específica exigida na sua região;
- Não dispense a assistência de profissionais especializados, como advogados ou despachantes imobiliários;
- Respeite os prazos legais para o pagamento de impostos e taxas;
- Guarde cópias de todos os documentos e protocolos referentes ao processo.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Quanto tempo leva para fazer a escritura de um imóvel?
O procedimento costuma levar de 30 a 90 dias, dependendo da eficiência do cartório, da documentação fornecida e da complexidade do caso.
2. Quais documentos são indispensáveis para a lavratura da escritura?
Geralmente, RG, CPF, certidão de matrícula atualizada, comprovantes de endereço, documentos do imóvel e do vendedor, além de certidões negativas.
3. Quanto custa fazer uma escritura de imóvel?
O valor varia conforme o valor do imóvel e a região, podendo ficar entre R$ 1.500 e R$ 3.000, além do pagamento do ITBI e do registro.
4. O que é necessário fazer após a assinatura da escritura?
É obrigatório registrar a escritura no cartório de registros de imóveis para que a transferência de propriedade seja efetiva.
5. Posso fazer a escritura online?
Em alguns estados, já é possível realizar parte do procedimento de forma digital, mas a assinatura presencial ainda é obrigatória na maioria dos casos.
Conclusão
A elaboração da escritura de um imóvel é uma etapa fundamental para garantir a segurança jurídica e a validade da transferência de propriedade. Seguir os passos corretamente, garantir a documentação adequada e contar com profissionais especializados são medidas essenciais para evitar problemas futuros.
Lembre-se de que a correta regularização documental e o cumprimento de todas as etapas legais são investimentos que protegem seu patrimônio e facilitam futuras transações ou financiamentos.
Se precisar de auxílio, consulte plataformas confiáveis de serviços imobiliários ou advocacia especializada para orientações personalizadas.
Referências
- Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. https://iri.org.br
- Carta de Serviços Notariais e Registros. https://www.justica.gov.br/servicos/carta-de-servicos
- Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm
Aproveite e proteja seu patrimônio
Realizar a escritura de um imóvel de forma adequada é uma das maiores garantias de segurança e tranquilidade na sua relação com o imóvel. Não deixe de cuidar de toda a documentação e seguir as etapas corretamente. Para dúvidas específicas, consulte profissionais especializados e não hesite em procurar ajuda especializada.
Boa sorte na sua transação imobiliária!