Como Faz para Ser Desembargador: Guia Completo e Otimizado

Ser desembargador é uma das posições mais altas no sistema judiciário brasileiro, representando o ápice na carreira de diversos advogados, juízes e outros profissionais do direito. A carreira de desembargador exige esforço, dedicação e uma sólida preparação jurídica. Este artigo fornece um guia detalhado para quem deseja entender o caminho para alcançar esse cargo tão importante, abordando desde os requisitos iniciais até os passos concretos para chegar lá.

Se você busca uma compreensão clara sobre como fazer para ser desembargador, está no lugar certo. Aqui, você encontrará informações essenciais, dicas de preparação, requisitos legais, etapas do concurso, além de orientações estratégicas para obter sucesso na trajetória rumo à excelência na magistratura estadual ou federal.

O que é um Desembargador?

Antes de explorar como se tornar um desembargador, é importante entender exatamente qual é a função deste profissional e sua importância no sistema judiciário brasileiro.

Um desembargador é um magistrado que integra os tribunais de segunda instância, responsáveis por julgar recursos contra decisões de juízes de primeira instância, além de atuar em processos de apelação, habeas corpus, recursos extraordinários e outros recursos especiais.

Segundo o Prof. José Geraldo de Sousa, renomado jurista, “o desembargador é a voz máxima na Justiça estadual, responsável por garantir a uniformidade das decisões e a defesa do Estado de Direito.”

Diferença entre Juiz, Desembargador e Ministro

Requisitos Legais para Ser Desembargador

Para alcançar a magistratura de segunda instância, o candidato deve atender aos requisitos estabelecidos na Constituição Federal e na legislação específica de cada estado ou tribunal. Dentre eles, destacam-se:

Requisitos Legais Gerais

• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Possuir mais de 35 anos de idade e menos de 65 anos na data da posse;
• Possuir notório saber jurídico e reputação ilibada;
• Possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
• Ter experiência prévia na área jurídica, seja como juiz, promotor, advogado, defensor público ou professor de Direito.

Requisitos Específicos de Legislação Estadual

Cada tribunal tem suas regras específicas, mas todos seguem基本 os critérios previstos na Constituição Federal, além de regulamentações internas de cada tribunal.

Etapas para se Tornar Desembargador

O caminho até a posição de desembargador geralmente envolve várias etapas, que incluem concursos públicos, avaliação de títulos, provas orais e ingressar na magistratura.

1. Formação Acadêmica e Atividades Preliminares

• Concluir a graduação em Direito, conferindo o diploma de bacharel;
• Inscrever-se na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para obter a carteira de advogado;
• Acumular experiência prática na área jurídica, atuando como advogado, juiz, promotor, defensor público, ou professor.

2. Atuar na Carreira Jurídica

Antes de participar do concurso para desembargador, é necessário desenvolver uma carreira sólida na área jurídica. Muitas vezes, quem se torna desembargador possuía experiência como juiz de primeira instância ou em outros cargos jurídicos de destaque.

3. Aprovação em Concurso Público para Juiz

Na maioria dos casos, o caminho para desembargador começa com a aprovação em concurso público para Juiz de Direito, que implica:

• Prova objetiva e discursiva;
• Inspeção de saúde física e mental;
• Avaliação de títulos;
• Prova oral;
• Sentença de avaliação de aptidão psicológica.

4. Exercício da Magistratura de Primeira Instância

Após a aprovação, o candidato atua como juiz de direito, acumulando experiência na análise de processos, decisões e sentenças.

5. Promoção ou Nova Seleção para Tribunais de Segunda Instância

Para chegar ao tribunal de segunda instância, existem dois caminhos principais:

• Promoção por antiguidade ou merecimento: prevista na carreira de magistratura e dependendo do tempo de serviço e avaliação de desempenho.
• Concursos internos: alguns tribunais realizam concursos específicos para juízes que desejam atuar como desembargadores, além do critério de antiguidade.

6. Participar de Concurso de Magistratura de Segunda Instância

Diversos tribunais estaduais e federais realizam concursos públicos específicos para vagas de desembargador, que envolvem:

• Provas de conhecimentos jurídicos e legislação;
• Prova de títulos acadêmicos e profissionais;
• Avaliações orais e de produção de jurisprudência.

7. Nomeação e Posse

Após ser aprovado, o juiz é nomeado pelo governador ou pelo presidente da República, dependendo do tribunal. Realiza-se então a cerimônia de posse, marcando oficialmente sua entrada na carreira de desembargador.

Processo de Seleção e Concurso para Desembargador

O processo de seleção é rigoroso e visa garantir que apenas os profissionais com alto nível de preparo cheguem à posição de desembargador.

Estrutura do Concurso

Dicas para aprovação

• Estude legislação atualizada;
• Faça simulados;
• Participe de cursos preparatórios especializados;
• Mantenha uma rotina de estudos consistente;
• Cultive uma reputação ilibada e ética profissional.

Tabela de Requisitos para Concurso de Desembargador

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para se tornar um desembargador?

O período varia dependendo do percurso e das oportunidades internas, mas, em média, leva-se aproximadamente 10 a 15 anos desde a graduação até a posse como desembargador.

2. É necessário ser juiz de primeira instância para chegar a desembargador?

Embora muitos desembargadores tenham atuado como juízes de primeira instância, não é uma obrigatoriedade. Alguns tribunais realizam concursos específicos para profissionais com experiência jurídica relevante, mesmo sem a atuação como juiz.

3. Quais dicas para passar no concurso de desembargador?

• Estude todas as disciplinas do direito;
• Faça cursos preparatórios específicos;
• Mantenha uma rotina de leitura de jurisprudência;
• Adquira experiência na carreira jurídica;
• Invista na construção de uma reputação íntegra e ética.

4. Como posso me preparar para as provas orais?

Foque na prática de argumentação, leitura de casos jurídicos atuais, conhecimentos de jurisprudência e domínio da legislação. Participar de grupos de estudos e simulados ajuda na preparação.

Conclusão

Tornar-se desembargador é uma jornada desafiadora que exige dedicação, estudo diligente e experiência jurídica consistente. Desde a formação acadêmica até a aprovação em concursos específicos, cada etapa é fundamental para alcançar esse objetivo. Como disse o jurista Rui Barbosa, “o Brasil se faz com homens e livros,” reforçando a importância do preparo técnico e ético para exercer com excelência a magistratura de segunda instância.

Se você almeja uma carreira de destaque no sistema judiciário brasileiro, entender cada fase do processo, investir nos estudos e manter a ética profissional são passos essenciais nessa trajetória.

Referências

• Brasil. Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Guia de Carreiras Jurídicas. Disponível em: https://www.oab.org.br

• Tribunais de Justiça Estaduais: Regulamentações internas e editais de concursos.

• Sites especializados em concursos públicos: Como o Estratégia Concursos e o Gran Cursos, oferecem materiais completos de preparação.

Para mais informações sobre concursos públicos e carreiras jurídicas, acesse também os sites oficiais dos tribunais estaduais e federais.