Como Faz Para Se Divorciar: Guia Completo e Direto ao Ponto

O casamento é uma união que, por vezes, chega ao fim por diferentes motivos. Quando essa decisão é inevitável, o procedimento para se divorciar é algo que muitas pessoas buscam entender claramente. Este guia completo foi elaborado para esclarecer todas as dúvidas sobre como fazer para se divorciar de maneira rápida, segura e juridicamente correta, além de orientar sobre os direitos e deveres de cada parte envolvida.

Se você está considerando o divórcio ou já tomou essa decisão, este artigo vai te ajudar a entender o passo a passo do processo, os tipos de divórcio, documentos necessários, custos envolvidos, além de responder às perguntas mais frequentes. Preparado? Então, vamos lá!

O que é o Divórcio?

Divórcio é a dissolução legal do casamento, que põe fim oficialmente à sociedade conjugal reconhecida em âmbito civil. No Brasil, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa, sem necessidade de período de separação prévia.

Tipos de Divórcio

Divórcio Consensual

Quando ambas as partes concordam com o divórcio e com os termos relacionados à partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc.

Divórcio Litigioso

Quando há desacordo entre as partes em relação às condições do divórcio, sendo necessário recorrer ao Judiciário para resolver as questões.

Como Fazer Para Se Divorciar? Passo a Passo

H2: 1. Reunir Documentos Necessários

Antes de iniciar o procedimento de divórcio, é importante reunir toda a documentação exigida que variam de acordo com a situação de cada casal.

H2: 2. Escolher o Tipo de Divórcio

Decida entre um divórcio consensual ou litigioso. A escolha depende do acordo entre as partes.

H2: 3. Buscar Assistência Jurídica

Contratar um advogado especializado em Direito de Família garante que o processo seja realizado de forma adequada, respeitando seus direitos.

H2: 4. Realizar o Pedido de Divórcio

O procedimento pode ser feito de forma administrativa (extrajudicial) ou judicial, dependendo das circunstâncias.

H2: 5. Divórcio Extrajudicial (Cartório)

Se ambos concordarem e não houver filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório, de forma mais rápida e econômica.

H2: 6. Divórcio Judicial

Quando há desacordo ou filhos menores, o processo deve ser realizado na Justiça.

H2: 7. Sentença e Registro do Divórcio

Após a aprovação, a sentença é lavrada e registrada no Cartório de Registro Civil.

Divórcio Extrajudicial: Como Funciona?

O divórcio extrajudicial acontece através de escritura pública em cartório, sendo uma opção mais rápida e menos burocrática. Para isso, ambos os cônjuges devem estar de acordo, não possuir filhos menores ou incapazes e não haver litígio.

Requisitos para o Divórcio Extrajudicial

Requisito	Descrição
Concordância mútua	Ambos os cônjuges devem estar de acordo com os termos do divórcio.
Ausência de filhos menores ou incapazes	Não há possibilidade de mudança na guarda ou pensão envolvendo menores.
Procuração (se necessário)	Caso um dos cônjuges não possa comparecer, deve nomear um procurador.

Custos Envolvidos no Divórcio

Descrição	Valor aproximado
Custas cartorárias	Variam de estado para estado (R$ 300 a R$ 1.000)
Honorários advocatícios	Dependem do profissional e da complexidade do caso (R$ 1.500 a R$ 5.000)
Eventuais Custos adicionais	Perícias, registros etc.

Nota: Consulte um advogado para uma estimativa mais precisa e personalizada.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Como fazer para se divorciar se o marido ou a esposa não quer?

Se uma das partes não quer divorciar, é necessário ingressar com uma ação judicial de divórcio litigioso, na qual o juiz decidirá com base nas provas apresentadas.

Quanto tempo leva para se divorciar?

O tempo varia de acordo com o tipo de divórcio. O extrajudicial pode ser concluído em poucos dias, enquanto o judicial pode levar meses ou anos, dependendo da complexidade do caso.

Preciso de um advogado para me divorciar?

Para o divórcio judicial, sim, é obrigatória a assistência de um advogado. Para o extrajudicial, é recomendado, mas possível realizar com orientação, dependendo da situação.

O divórcio pode ser feito sem irmãos ou filhos?

Sim, pessoas sem filhos ou irmãos podem solicitar o divórcio de forma mais rápida, especialmente no divórcio extrajudicial.

Quais documentos são necessários?

Documento de identidade e CPF
Certidão de casamento atualizada
Comprovante de residência
Documentos dos bens comuns, se houver
Certidão de nascimento dos filhos, se houver

Como garantir que seus direitos sejam preservados?

Contratar um advogado experiente é fundamental para orientá-lo(a) durante todo o processo, garantindo seus direitos de guarda, pensão e partilha de bens.

Tabela: Comparativo entre Divórcio Extrajudicial e Judicial

Aspecto	Divórcio Extrajudicial	Divórcio Judicial
Requisitos	Concordância, filhos não menores ou incapazes	Desacordo, ou filhos menores/incapazes
Tempo de duração	Rápido, geralmente alguns dias	Pode levar meses ou anos
Custo	Menor	Pode ser mais alto devido às taxas judiciais
Processo	Em cartório	Na Vara de Família
Participação das partes	Presencial ou por procuração	Presencial, com audiência se necessário

Conclusão

Saber como fazer para se divorciar de forma legal, segura e eficiente é fundamental para quem decide dissolver a sociedade conjugal. Seja por meio extrajudicial ou judicial, o mais importante é estar bem assessorado, reunir os documentos corretos e compreender todas as etapas do processo.

Lembre-se: "A vida é feita de mudanças, e o divórcio é apenas uma delas, que deve ser encarada com maturidade e respeito."

Para facilitar ainda mais, consulte o site do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Referências

Constituição Federal de 1988, Emenda nº 66/2010
Código Civil Brasileiro, Decreto-Lei nº 10.406/2002
e-SAJ - Serviço de Processo Judicial Eletrônico
https://www.tjsp.jus.br
https://ibdfam.org.br

Se precisar de mais informações ou assistência especializada, consulte um advogado de confiança. Divórcio é uma fase difícil, mas que pode ocorrer de forma tranquila e respeitosa.