MDBF Como Fazer Para Casar no Cartório: Guia Completo e Simples
Casar no cartório é uma opção prática, rápida e econômica para quem deseja oficializar a união de forma legalizada e segura. Além de garantir direitos civis, o casamento no cartório é um passo importante na vida de muitas pessoas que buscam uma cerimônia simples e sem grandes formalidades. Neste guia completo, você irá aprender tudo o que precisa para realizar o seu casamento civil de forma descomplicada, desde os documentos necessários até o passo a passo do procedimento.
Se você está pensando em dar esse passo, este artigo foi elaborado pensando em esclarecer todas as dúvidas de forma clara e objetiva, com dicas, dados importantes e referências que vão facilitar sua jornada rumo ao matrimônio civil.
Por que optar pelo casamento no cartório?
Casar no cartório oferece inúmeras vantagens, como agilidade no processo, custos menores em comparação com casamentos religiosos ou civis com cerimônia, além de maior praticidade para quem busca uma união reconhecida oficialmente de forma rápida.
Vantagens do casamento no cartório
- Rapidez: Processos administrativos mais ágeis.
- Segurança jurídica: Documento oficial que garante direitos civis.
- Menor custo: Comparado a cerimônias religiosas ou com testemunhas especiais.
- Flexibilidade de datas: Escolha uma data conveniente com maior facilidade.
- Procedimento simplificado: Menos formalidades e burocracia.
Como fazer para casar no cartório: passo a passo
A seguir, apresentamos o procedimento completo para realizar seu casamento civil de forma simples e eficiente.
1. Verifique se você atende aos requisitos legais
Antes de iniciar o processo, é essencial entender se você e seu parceiro(a) atendem aos critérios estabelecidos pela lei brasileira:
- Ter mais de 18 anos (ou, se menor, autorização judicial ou consentimento dos responsáveis);
- Não possuir impedimentos legais como parentesco próximo, já casados ou união estável não dissolvida.
2. Reúna os documentos necessários
Cada cartório pode exigir uma documentação ligeiramente diferente, mas geralmente, os documentos básicos são:
| Documento | Descrição | Quantidade |
|---|---|---|
| Certidão de nascimento | Original e cópia | 2 |
| Documento de identidade (RG ou CNH) | Para comprovar identidade | 2 |
| CPF | Número do Cadastro de Pessoas Físicas | 2 |
| Comprovante de residência | Conta de água, luz, ou telefone em nome dos noivos | 1 |
| Certidão de casamento com averbação de união estável (se aplicável) | Para quem deseja transformar união estável em casamento | 1 |
| Declaração de solteiro ou averbação de divórcio | Para comprovar que não há impedimentos legais | 1 ou mais |
Observação: Documentos diferentes podem ser exigidos dependendo do estado ou do cartório. É importante consultar o órgão responsável na sua cidade.
3. Solicite uma habilitação para o casamento
Com os documentos em mãos, dirija-se ao cartório de registros civis mais próximo para dar entrada no pedido de habilitação. Este é um procedimento para que o oficial do cartório analise se há impedimentos para o casamento.
Etapas:
- Entregar os documentos;
- Preencher formulários específicos;
- Pagar as taxas de registro (valores variam por estado e município).
4. Período de habilitação e prazo
Após solicitação, há um período de análise (geralmente de 15 a 30 dias). Caso não haja impedimentos ou recursos, será emitido o documento de habilitação para o casamento.
5. Agendamento do casamento
Com a habilitação concedida, você pode agendar a data da cerimônia. Alguns cartórios oferecem opções de casamento imediato, enquanto outros agendam a cerimônia para uma data pretendida.
6. Realize a cerimônia de casamento
Na data marcada, compareça ao cartório acompanhado do seu(a) parceiro(a), testemunhas (duas, no mínimo), se necessário, e conclua o casamento civil.
7. Registro e emissão da certidão de casamento
Após a cerimônia, o oficial do cartório fará o registro oficial do casamento e emitirá a certidão de casamento, que é o documento que comprova a união legalizada.
Casamento no cartório: tipos de celebração
Existem duas modalidades principais de casamento civil:
1. Casamento em cartório com celebração pública
Quando o casamento é celebrado perante o oficial do cartório, na presença de testemunhas e de ambos os noivos.
2. Casamento em cartório com celebração individualizada
O cartório pode realizar uma cerimônia mais personalizada, se os noivos desejarem, com uma oportunidade de tornar o momento mais especial.
Citação
"O casamento é uma união legal e emocional que merece ser celebrada com responsabilidade e amor, seja na cerimônia tradicional ou na simplicidade do processo civil."
Tabela resumo do processo de casamento no cartório
| Etapa | Ação | Tempo Aproximado | Valor Médio (BRL) |
|---|---|---|---|
| Verificação de requisitos | Conferir documentos e impedimentos | 1 dia | - |
| Reunião de documentos | Reunir toda documentação necessária | 1-2 semanas | Gratuito ou taxas variáveis |
| Solicitação de habilitação | Entrada no cartório | 15-30 dias | R$ 150,00 a R$ 400,00 (varia por estado) |
| Agendamento da cerimônia | Marcar data e local | Após habilitação | Incluso na taxa de registro |
| Cerimônia de casamento | Realização do casamento | Data agendada | Incluso na taxa ou R$ 100-R$ 300 |
| Emissão da certidão | Registro e entrega do documento | Imediato ou até 15 dias | Gratuito ou pequeno custo adicional |
Nota: Os valores apresentados são aproximados e podem variar de acordo com o estado e o cartório.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quanto tempo leva para fazer o casamento no cartório?
O processo completo, desde a solicitação até a formalização, costuma levar entre 30 e 60 dias, considerando o período de habilitação. No entanto, alguns cartórios oferecem casamento imediato mediante disponibilidade.
2. Quais são os custos envolvidos?
Os valores variam conforme o estado e o cartório, mas, em média, fica entre R$ 150 e R$ 400 para o casamento civil. É importante consultar o cartório de sua preferência para detalhes precisos.
3. Preciso de testemunhas para o casamento no cartório?
Sim, são necessárias pelo menos duas testemunhas maiores de idade para companhias que desejam formalizar o casamento civil.
4. Posso fazer o casamento no cartório com uma cerimônia religiosa posteriormente?
Sim. O casamento civil realizado no cartório é a união reconhecida legalmente, podendo ou não ser seguido de cerimônia religiosa, de acordo com o desejo dos noivos.
5. É possível casar no cartório sem morar na mesma cidade?
Depende do cartório, mas geralmente é possível, desde que os documentos estejam em ordem. Cada cartório possui suas próprias regras, por isso, verifique com antecedência.
Conclusão
Casar no cartório é uma maneira eficiente, segura e econômica de oficializar a união. O processo, embora envolva alguns passos burocráticos, é bastante acessível e simplificado para quem deseja uma formalização rápida. Planejar com antecedência, reunir a documentação necessária e escolher o cartório adequado são etapas essenciais para garantir uma experiência tranquila.
Seja para quem busca um casamento civil simples ou uma cerimônia com um toque mais personalizado, o importante é transformar esse momento especial em uma realidade legal, protegendo seus direitos e celebrando a união com tranquilidade.
Para facilitar ainda mais o seu planejamento, recomendamos consultar os sites oficiais das juntas de registro civil das suas cidades ou estados, que oferecem informações detalhadas e atualizadas.
Referências
- Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. https://www.registrocivil.org.br
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Casamento Civil no Brasil". Disponível em: https://www.cnj.jus.br
Agora que você já sabe como fazer para casar no cartório, coloque seus planos em prática e celebre o seu amor de forma legal e segura!