Como Faz o Cálculo do Décimo Terceiro: Guia Completo e Fácil

O décimo terceiro salário é uma das verbas mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros ao final de cada ano. Ele funciona como uma gratificação adicional, proporcional ao tempo de serviço prestado ao empregador ao longo do ano. Entender exatamente como fazer o cálculo do décimo terceiro é fundamental para quem deseja planejar suas finanças ou esclarecer dúvidas com o setor de recursos humanos da sua empresa.

Neste guia completo, vamos explicar passo a passo como fazer o cálculo do décimo terceiro, apresentando conceitos, exemplos práticos e dicas importantes para você não errar na hora de receber esse direito. Além disso, abordaremos perguntas frequentes, informações atualizadas e referências úteis para aprofundar seu conhecimento.

Introdução

O pagamento do décimo terceiro salário é garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 4.090/1962 e pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Ele corresponde a uma parcela proporcional do salário do trabalhador, calculada com base nos meses trabalhados no ano.

Para entender como fazer esse cálculo, é importante compreender alguns conceitos, como a base de cálculo, os meses considerados e as possíveis deduções. Nosso objetivo é tornar esse processo simples e acessível, mesmo para quem não possui conhecimento técnico na área trabalhista ou contábil.

Como funciona o cálculo do décimo terceiro salário?

Como é feita a base de cálculo?

A base de cálculo do décimo terceiro salário é o salário bruto do trabalhador, incluindo eventuais adicionais e horas extras habituais, mas excluindo descontos como INSS ou impostos.

Quem tem direito e como é proporcional?

Todos os empregados que trabalharam pelo menos um dia na empresa durante o ano têm direito ao décimo terceiro. O valor é proporcional aos meses trabalhados, com base na fórmula que veremos adiante.

Como calcular o valor do décimo terceiro?

O cálculo consiste em determinar o quanto o trabalhador ganhou de salário proporcional ao período em que trabalhou na empresa, considerando os meses completos e eventuais frações.

Passo a passo para calcular o décimo terceiro

1. Identifique o salário mensal bruto

Primeiramente, confira o salário bruto mensal do trabalhador. Exemplos comuns:

Salário fixo: R$ 2.000,00
Salário variável: comissão, gorjetas, bônus (devidamente documentados)

2. Verifique os meses trabalhados na empresa

Contabilize os meses em que o trabalhador permaneceu na empresa, considerando que o cálculo é proporcional a esse período. Caso o colaborador tenha trabalhado o ano todo, o valor será integral.

3. Calcule os meses trabalhados proporcionalmente

Se o trabalhador não permaneceu o ano todo, calcule a fração do décimo terceiro a que ele tem direito. Cada mês equivale a 1/12 avos do décimo terceiro.

4. Aplique o cálculo proporcional

A fórmula básica é:

Valor do Décimo Terceiro = Salário Bruto Mensal x (Meses trabalhados / 12)

Por exemplo, se o trabalhador trabalhou 8 meses, e seu salário é R$ 2.000,00:

R$ 2.000,00 x (8 / 12) = R$ 1.333,33

5. Considerações sobre o pagamento em duas parcelas

Na maioria dos casos, o décimo terceiro é pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O valor de cada parcela é proporcional ao que foi acumulado até aquele momento.

6. Cálculo de descontos e benefícios adicionais

Após determinar o valor bruto, é necessário descontar contribuições previdenciárias (INSS), imposto de renda, além de considerar horas extras, adicionais, e outros benefícios que possam influenciar no valor final.

Tabela de cálculo do décimo terceiro por meses trabalhados

Meses Trabalhados	Percentual do Décimo Terceiro	Valor Proporcional (Exemplo de salário de R$ 2.000)
1 mês	1/12 = 8,33%	R$ 166,67
2 meses	2/12 = 16,67%	R$ 333,33
3 meses	3/12 = 25%	R$ 500,00
4 meses	4/12 = 33,33%	R$ 666,67
5 meses	5/12 = 41,67%	R$ 833,33
6 meses	6/12 = 50%	R$ 1.000,00
7 meses	7/12 = 58,33%	R$ 1.166,67
8 meses	8/12 = 66,67%	R$ 1.333,33
9 meses	9/12 = 75%	R$ 1.500,00
10 meses	10/12 = 83,33%	R$ 1.666,67
11 meses	11/12 = 91,67%	R$ 1.833,33
12 meses	12/12 = 100%	R$ 2.000,00

Fontes: Para maiores detalhes, consulte o Site do Governo Federal e portais especializados em direito trabalhista.

Como fazer o cálculo do décimo terceiro na prática: exemplos

Exemplo 1: funcionário com salário fixo completo

João trabalhou a empresa durante o ano todo, com salário de R$ 2.500,00. Como ele trabalhou 12 meses:

Décimo Terceiro = R$ 2.500,00 x (12 / 12) = R$ 2.500,00

Se João trabalhou apenas 8 meses:

Décimo Terceiro = R$ 2.500,00 x (8 / 12) = R$ 1.666,67

Exemplo 2: funcionário com salário variável ou comissão

Maria teve um salário fixo de R$ 1.800,00 e uma comissão média de R$ 200,00 por mês. Para calcular o décimo terceiro:

Apure o salário médio mensal: R$ 1.800,00 + R$ 200,00 = R$ 2.000,00
Se trabalhou por 6 meses:

Décimo Terceiro = R$ 2.000,00 x (6 / 12) = R$ 1.000,00

Importante: Sempre considerar o salário bruto e verificar se há adicionais, como horas extras habituais, que também precisam ser considerados na base de cálculo.

Dicas importantes para calcular o décimo terceiro

Verifique o salário de referência atualizado no mês da rescisão ou do último pagamento.
Inclua adicionais, horas extras e comissões habituais na base de cálculo.
Consulte o departamento de recursos humanos ou um profissional de contabilidade para dúvidas específicas.
Lembre-se de que descontos de INSS e IR podem reduzir o valor recebido.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Como calcular o décimo terceiro de um trabalhador com vários salários diferentes ao longo do ano?

Para trabalhadores com salários variáveis, o cálculo deve considerar a média dos salários recebidos em cada mês trabalhado. Você deve somar os salários de todos os meses trabalhados e dividir o total pelo número de meses para obter a média mensal.

2. O décimo terceiro é devido a trabalhadores domésticos?

Sim, os trabalhadores domésticos também têm direito ao décimo terceiro salário, conforme a Lei Complementar nº 150/2015.

3. Como fazer o cálculo do décimo terceiro em caso de rescisão de contrato?

Na rescisão, calcula-se o décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados no ano, incluindo frações, e deduzem-se os valores já recebidos como adiantamento ou parcelas anteriores.

4. Quanto tempo tenho para receber o décimo terceiro após a rescisão?

O pagamento do décimo terceiro proporcional deve ser feito até o 10º dia útil após a homologação da rescisão ou do término do contrato de trabalho.

5. É obrigatório pagar o décimo terceiro em duas parcelas?

Sim, por lei, o pagamento deve ser realizado em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Existem exceções para pagamento integral em uma única parcela, dependendo do acordo ou convenção coletiva.

Conclusão

O cálculo do décimo terceiro salário, embora pareça complexo à primeira vista, pode ser feito de forma simples ao entender os conceitos básicos e seguir uma rotina de passos lógicos. Conhecer a fórmula, verificar os meses trabalhados e considerar todas as remunerações e descontos aplicáveis garante que você receba o valor correto, evitando prejuízos ou problemas futuros.

Lembre-se de que o décimo terceiro é um direito do trabalhador, um benefício que ajuda no planejamento financeiro de fim de ano. Se restaram dúvidas ou você precisa de auxílio especializado, não hesite em consultar um profissional de contabilidade ou um advogado trabalhista.

Referências

Constituição Federal, Art. 7º, inciso VIII. Disponível em
Lei nº 4.090/1962 – Dispõe sobre o 13º salário. Disponível em
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Disponível em
Portal do Governo Federal – Direitos trabalhistas. https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia
Guia do Estagiário – Como calcular o décimo terceiro. https://www.guia-do-estagiario.com.br

Esperamos que este guia tenha ajudado você a entender melhor como fazer o cálculo do décimo terceiro de forma simples e eficiente. Fique atento às suas contratações e direitos trabalhistas!