Como Entrar Com Divórcio: Guia Completo Para Iniciar o Processo

O divórcio é uma fase delicada na vida de muitas pessoas, marcada por emoções, mudanças e novos começos. Seja por motivos pessoais, incompatibilidade ou outras razões, entender o procedimento legal para solicitar o divórcio é fundamental para garantir que seus direitos sejam preservados e que o processo seja realizado de forma tranquila e eficiente. Este guia completo foi elaborado para orientar você sobre como entrar com divórcio de maneira clara, objetiva e segura.

Neste artigo, abordaremos desde os conceitos básicos até os passos práticos necessários para iniciar a sua dissolução de casamento, incluindo orientações sobre documentação, tipos de divórcio, prazos, custos, perguntas frequentes e dicas importantes.

O que é o Divórcio?

O divórcio é a ação legal que dissolve o vínculo matrimonial entre duas pessoas. No Brasil, essa possibilidade foi facilitada com a Lei nº 11.441/2007, que permite o divórcio extrajudicial e simplifica procedimentos, promovendo maior agilidade no processo.

Segundo o jurista Tertuliano Sabino:

"O divórcio é a última medida que o ordenamento jurídico oferece para encerrar uma união que deixou de ser saudável ou possível de continuar."

Tipos de Divórcio no Brasil

Existem basicamente dois tipos de divórcio:

Tipo de Divórcio	Descrição	Requisitos principais
Divórcio Consensual	Quando ambas as partes concordam com a separação	Acordo sobre partilha de bens, guarda de filhos, pensão etc.
Divórcio Litigioso	Quando há discordância entre as partes	Início de processo judicial, sem consenso

Como Entrar Com Divórcio: Passo a Passo

1. Avaliar a Situação Conjugal

Antes de iniciar o procedimento, analise sua situação específica:

Existem bens a serem partilhados?
Há filhos menores ou incapazes?
Ambas as partes concordam com o divórcio?

2. Reunir a Documentação Necessária

A documentação varia conforme o tipo de divórcio, mas, em geral, inclui:

Certidão de casamento atualizada
Documentos pessoais (RG, CPF)
Comprovante de residência
Documentos de bens adquiridos durante o casamento
Certidão de nascimento dos filhos, se houver

3. Escolher o Tipo de Processo

Conforme a situação, escolha entre:

Divórcio extrajudicial (feito em cartório): indicado para casos com acordo, bens e filhos menores ou incapazes, mediante assistência de advogado.
Divórcio judicial: necessário quando há desacordo entre as partes ou questões complexas.

4. Contratar um Advogado Especializado

Embora o divórcio consensual possa ser feito sem advogado em algumas situações, recomenda-se sempre a assessoria de um profissional para assegurar seus direitos e interesses.

5. Entrar com a Ação de Divórcio

Divórcio Extrajudicial

Dirija-se ao cartório de notas mais próximo com os documentos necessários.
Assine a escritura de divórcio em presença de um tabelião.
O cartório fará o registro do divórcio, que será publicado na certidão de óbito do casamento.

Divórcio Judicial

O advogado protocolará a petição inicial no fórum competente.
O processo seguirá trâmites legais, podendo incluir audiências de conciliação, perícias, etc.
Após julgamento, a sentença será expedida e homologada pelo juiz.

6. Realização da Partilha de Bens e Guarda de Filhos

No divórcio, é necessário estabelecer:

Partilha de bens adquiridos durante o casamento;
Guarda e convivência dos filhos menores;
Pensões alimentícias, se cabíveis.

Tabela: Principais diferenças entre Divórcio Extrajudicial e Judicial

Aspecto	Divórcio Extrajudicial	Divórcio Judicial
Requisitos	Concordância de ambas as partes	Conflito ou requisitos não atendidos
Local	Cartório de notas	Fórum/Justiça
Custo	Geralmente menor	Pode incluir honorários advocatícios e taxas judiciais
Prazo	Mais rápido	Pode ser mais demorado devido ao trâmite processual
Necessidade de advogado	Opcional em alguns casos	Sempre obrigatório

Dicas para um Processo de Divórcio Tranquilo

Procure manter o diálogo aberto com seu ex-cônjuge.
Organização documental evita atrasos.
Conheça os seus direitos referentes à partilha, pensão e guarda.
Busque assistência jurídica especializada.

Para consultar detalhes específicos, acesse o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quanto tempo leva para o divórcio ser finalizado?

Divórcio consensual extrajudicial: Pode ser concluído em poucos dias, após assinatura em cartório.
Divórcio litigioso: Pode levar meses ou anos, dependendo da complexidade e do volume de processos.

2. Preciso de um advogado para entrar com divórcio?

Para divórcios consensuais em cartório, a assessoria de advogado é recomendada, embora não obrigatória.
Para divórcios litigiosos, a presença de advogado é obrigatória.

3. É possível fazer o divórcio sem sair de casa?

Sim, através do divórcio extrajudicial em cartório, com confecção de escritura pública, dependendo da sua situação.

4. Quais questões podem impedir um divórcio amigável?

Disputa por bens ou guarda dos filhos.
Ausência de acordo entre as partes.
Condições de incapacidade ou coação.

Conclusão

Saber como entrar com divórcio de maneira eficiente e segura é essencial para transformar um momento de crise em uma nova oportunidade de recomeço. Seguindo os passos descritos neste guia e contando com assessoria jurídica adequada, seja na via extrajudicial ou judicial, você terá um procedimento mais rápido, justo e tranquilo. Lembre-se sempre de buscar informações atualizadas e de confiar em profissionais especializados para orientar o seu processo.

A vida continua, e o fim de um ciclo pode abrir espaço para novos sonhos e realizações.

Referências

Lei nº 11.441/2007 – Dispõe sobre a possibilidade de divórcio via cartório.
STJ – www.stj.jus.br
OAB – www.oab.org.br
Sabino, Tertuliano. Manual de Direito de Família. Editora Forense, 2020.

Cuide de si. Iniciar um divórcio é o primeiro passo para um novo capítulo da sua vida.