Como Citar Resolução ABNT: Guia Completo para Acadêmicos
A correta utilização das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é fundamental para garantir a padronização e a credibilidade dos trabalhos acadêmicos e científicos no Brasil. Entre as diversas normas, a citação de resoluções é uma prática comum em textos que abordam legislações, atos normativos ou documentos oficiais disponibilizados por órgãos públicos e entidades reguladoras.
Neste guia completo, você aprenderá como citar resolução ABNT de forma correta, abordando os principais elementos, modelos e boas práticas que facilitarão sua produção acadêmica. Além disso, apresentaremos exemplos, dicas valiosas e uma tabela comparativa para facilitar seu entendimento.

Por que é importante saber como citar resolução ABNT?
A citação adequada de resoluções garante que seu trabalho seja reconhecido pela sua precisão e conformidade com as normas acadêmicas. Além disso, evita problemas de plágio e demonstra respeito às fontes consultadas. Citar corretamente também dá mais credibilidade às suas argumentações e reforça a integridade do seu trabalho.
Como citar resolução ABNT: elementos essenciais
Para citar uma resolução ABNT corretamente, é preciso incluir determinados elementos obrigatórios. Segundo a norma ABNT NBR 6023:2018, as referências devem conter as seguintes informações principais:
- Autor(es) ou órgão responsável
- Título (ou identificação)
- Número da resolução
- Data de publicação
- Número de registros ou páginas, se necessário
- Disponibilidade (url ou outro meio de acesso)
- Data de acesso, especialmente para documentos eletrônicos
Vamos detalhar cada um desses elementos a seguir.
Modelo geral de citação de resolução ABNT
Em formato de referência bibliográfica
Órgão responsável. Título ou identificação. Número da resolução. Data de publicação. Disponível em: URL. Acesso em: dia mês ano.Exemplo prático
CONFAZ. Protocolos de jurisdição e procedimentos fiscais. Resolução Cosit nº 123, de 15 de março de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Acesso em: 20 out. 2023.Como citar resolução ABNT em o texto (citação direta e indireta)
Citação direta
A citação direta deve reproduzir o trecho exatamente como consta na fonte, com até três linhas, colocada entre aspas. Para citações com mais de três linhas, o texto deve ser destacada em um parágrafo independente, com recuo de 4 cm, fonte menor e sem aspas.
Exemplo de citação direta curta:
Segundo a Resolução nº 456 da ANEPS (2023), "os procedimentos devem seguir as diretrizes estabelecidas na norma".
Exemplo de citação direta longa:
A Resolução nº 789/2022 declara que:
Os órgãos públicos deverão assegurar a transparência na divulgação de suas resoluções, disponibilizando-as em seus sítios na internet e facilitando o acesso ao público interessado. (ANP - Agência Nacional de Petróleo, 2022, p. 15)
Citação indireta
Na citação indireta, você parafraseia o conteúdo da resolução, mencionando o órgão responsável e o número da resolução, sem necessidade de aspas.
Exemplo:
De acordo com a Resolução nº 123 da Receita Federal (2022), os procedimentos fiscais devem seguir normas específicas para garantir legalidade e transparência.
Como citar resolução ABNT em lista de referências
Ao montar sua lista de referências, siga a estrutura padrão que incluímos na seção anterior, podendo adaptar conforme o tipo de documento. A seguir, uma tabela com exemplos diversos de referências de resoluções.
Tabela de Exemplos de Citações de Resoluções ABNT
| Tipo de documento | Elementos principais | Modelo de referência |
|---|---|---|
| Resolução de órgão público de fato | Órgão responsável, título, número, data, URL, data de acesso | AMAZONAS. Política de educação ambiental. Resolução nº 10, de 5 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.gov.br. Acesso em: 21 out. 2023. |
| Resolução de órgão regulador | Órgão responsável, título, número, data, periódico ou fonte oficial | ANEEL. Normas para concessão de energia elétrica. Resolução nº 450, de 20 de agosto de 2019. Diário Oficial. |
| Documentos eletrônicos | Autor, título, número, data, disponível em, acesso | Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais. Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 2015. Disponível em: https://portal.mec.gov.br. Acesso em: 22 out. 2023. |
Dicas importantes para uma boa citação
- Sempre verificar a fonte oficial para garantir a precisão dos dados
- Atualizar as referências com a data de acesso, especialmente em documentos digitais
- Utilizar o idioma original do documento, mas traduzir a expressão equivalente se necessário
- Manter o padrão uniforme em todo o trabalho, conforme as normas ABNT
Onde consultar normas ABNT atualizadas
Para garantir que suas referências estejam de acordo com as últimas atualizações, consulte os canais oficiais da ABNT e do IBNT. Além disso, o portal Normas Técnicas oferece orientações detalhadas sobre citações e referências.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Preciso citar a resolução se apenas a mencionar o conteúdo dela?
Sim. Sempre que usar informações específicas de uma resolução, deve-se citar sua fonte, seja na narrativa ou na lista de referências.
2. Como citar resoluções que não possuem número ou data?
Resoluções sem número ou data devem ser evitadas ou, se for o caso, indicadas de forma clara, usando outras identificações disponíveis, como o título completo, o órgão responsável ou a data de publicação aproximada.
3. Posso usar citações de resoluções em materiais eletrônicos?
Sim, a norma permite citar documentos eletrônicos, sempre incluindo a URL e a data de acesso.
Conclusão
Citar resolução ABNT de maneira correta é uma parte essencial na elaboração de trabalhos acadêmicos, garantindo credibilidade e conformidade com as normas brasileiras. Seguindo os modelos e exemplos apresentados neste guia, você estará apto a inserir referências precisas, evitando erros comuns e fortalecendo a qualidade do seu trabalho.
Lembre-se que praticar a correta citação demonstra profissionalismo e respeito pelos autores e órgãos responsáveis pelas normas e resoluções.
Referências
- ABNT. NBR 6023:2018 — Informação e documentação — Referências — Elaboração. Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2018.
- Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais. Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 2015. Disponível em: https://portal.mec.gov.br. Acesso em: 22 out. 2023.
- Receita Federal. Protocolos de jurisdição e procedimentos fiscais. Resolução nº 123, de 15 de março de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Acesso em: 20 out. 2023.
Quer aprofundar-se mais? Acesse também Normas ABNT para trabalhos acadêmicos e Dicas de citação da Universidade de São Paulo.
Agora que você já sabe como citar resolução ABNT, aplique as técnicas aprendidas e produza trabalhos cada vez mais profissionais e bem fundamentados!
MDBF