Como Citar Portaria ABNT: Guia Prático para Referenciar

A elaboração de trabalhos acadêmicos, artigos científicos ou relatórios institucionais demanda cuidado na elaboração de referências. Uma das fontes mais específicas e frequentes em documentos oficiais são as Portarias, instrumentos normativos utilizados por órgãos públicos e instituições de ensino. Para garantir a credibilidade e a conformidade com as normas brasileiras de referências, é fundamental entender como citar portaria ABNT, de modo correto e eficiente.

Este guia prático fornecerá todas as informações necessárias para realizar citações precisas e bem estruturadas de portarias, seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Além disso, apresentaremos exemplos práticos, dicas de formatação e respostas às perguntas mais frequentes, auxiliando estudantes, profissionais e instituições na criação de referências consistentes e padronizadas.

O que é uma Portaria?

Antes de aprendermos como citar portaria ABNT, é importante compreender o que é uma portaria e qual sua importância no contexto jurídico e administrativo brasileiro.

Definição de Portaria

Segundo a Legislação Brasileira, a portaria é um ato administrativo unilateral, emitido por um chefe de órgão ou autoridade competente, que regula, disciplina ou regula assuntos internos de uma instituição ou órgão público.

Características principais

• Geralmente, é assinada pelo responsável do órgão.
• Possui uma numeração e uma data específicas.
• Pode tratar de regulamentos internos, nomeações, nomeações ou procedimentos administrativos.

Exemplos de Portarias

• Portaria nº 123, de 15 de março de 2021, do Ministério da Saúde.
• Portaria nº 456, de 10 de janeiro de 2023, da Universidade Federal de Pernambuco.

Para facilitar sua compreensão, confira a tabela abaixo com elementos essenciais na referência de uma portaria:

Como citar portaria ABNT: passo a passo

A norma ABNT NBR 6023:2018 orienta as formas de referência de documentos eletrônicos ou impressos, incluindo portarias. A seguir, apresentamos um passo a passo para realizar uma referência correta.

1. Identifique os elementos essenciais

Antes de elaborar a referência, reúna os seguintes dados:

• Autoridade ou órgão responsável
• Título ou descrição da portaria
• Número e data
• Fonte de publicação (Diário Oficial, etc.)
• Local de publicação
• Página (se necessário)

2. Estruture a referência de acordo com a norma ABNT

O formato mais comum para citar uma portaria é:

ORGÃO OU AUTORIDADE RESPONSÁVEL. Título ou descrição da portaria, número e data. Fonte de publicação, local, data da publicação.

Exemplo:

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 123, de 15 de março de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 16 mar. 2021.

3. Adicione detalhes adicionais se necessário

Caso a portaria seja acessada online, inclua o link e a data de acesso.

Modelos de referências de portarias ABNT

A seguir, disponibilizamos modelos de citações de portarias, considerando diferentes situações.

Modelo 1: Portaria impressa publicada no Diário Oficial

[Órgão Responsável]. (Ano). Título ou descrição da portaria, número e data. Fonte, local, página(s).

Modelo 2: Portaria acessada online

[Órgão Responsável]. (Ano). Título ou descrição da portaria, número e data. Fonte de publicação, local, data de publicação. Disponível em: URL. Acesso em: dia mês ano.

Exemplo prático:

Ministério da Educação. Portaria nº 789, de 20 de julho de 2022. Diário Oficial da União, Brasília, 21 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/. Acesso em: 10 out. 2023.

Como citar portaria ABNT em trabalhos acadêmicos

Para facilitar a compreensão, confira uma tabela com exemplos práticos de citações de diferentes tipos de portarias:

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como citar uma portaria do Governo Federal no estilo ABNT?

Basta seguir o modelo padrão: autor (orgão), título, número, data, fonte, local, página e, se online, o link e a data de acesso. Exemplo:

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Portaria nº 45, de 2 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 3 fev. 2020.

2. Posso usar abreviações na citação de portaria?

É recomendado escrever o nome completo do órgão responsável na referência. As abreviações podem ser usadas na elaboração do texto, desde que esclarecidas na primeira menção.

3. Qual a importância de seguir a norma ABNT na citação de portarias?

Seguir a norma garante maior clareza, padronização e credibilidade ao seu trabalho, facilitando a identificação da fonte pelos leitores e avaliadores.

4. Onde posso encontrar exemplos de referências de portarias ABNT?

Você pode consultar manuais das normas ABNT, além de portais oficiais do governo, como o Diário Oficial da União e PortalGov.br.

Conclusão

Saber como citar portaria ABNT corretamente é fundamental para quem produz trabalhos acadêmicos, relatórios ou publicações oficiais. Uma referência bem estruturada visa valorizar sua pesquisa, além de evitar problemas de plágio ou formatação incorreta.

Lembre-se de que cada portaria possui suas particularidades; por isso, atenção aos detalhes como número, data, órgão responsável e fonte de publicação. Com prática e atenção às normas, seu trabalho ganhará maior credibilidade e conformidade.

Referências

• ABNT NBR 6023:2018. Informação e documentação — referências — elaboração.
• Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.in.gov.br/. Acesso em: 10 out. 2023.
• PortalGov.br. Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/. Acesso em: 10 out. 2023.

Este artigo foi elaborado para auxiliar estudantes, profissionais e instituições na correta elaboração de referências de portarias conforme as normas ABNT, contribuindo para a qualidade e padronização de trabalhos acadêmicos e oficiais.