MDBF Como Citar a LDB: Guia Completo para Educadores e Estudantes
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), cuja referência oficial é a Lei nº 9.394/1996, é um documento fundamental que estabelece as diretrizes para a educação no Brasil. Para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da área educacional, entender como citar corretamente a LDB é essencial para garantir a credibilidade e a precisão na apresentação de trabalhos acadêmicos, artigos e relatórios.
Neste artigo, você aprenderá tudo o que precisa sobre como citar a LDB, além de compreender a importância dessa referência, os diferentes estilos de citação, exemplos práticos, perguntas frequentes e muito mais. Vamos lá?
Introdução
A citação de leis e outros documentos normativos é uma prática indispensável na produção acadêmica e profissional. Além de validar as informações apresentadas, ela homenageia a origem do conteúdo e evita o plágio. Quando o assunto é a LDB, essa responsabilidade se torna ainda mais relevante, uma vez que a sua compreensão e utilização influenciam diretamente na qualidade das abordagens pedagógicas e legais.
Saber como citar corretamente a Lei nº 9.394/1996 é uma habilidade que ajuda a comunicar com precisão os referenciais normativos utilizados em uma pesquisa ou documento oficial.
Por que é importante saber como citar a LDB?
- Legalidade: demonstra respeito às normas legais vigentes.
- Credibilidade: reforça a autoridade do documento ou trabalho.
- Clareza: facilita a consulta posterior por terceiros.
- Evitar plágio: atribui corretamente a fonte de informações emprestadas.
Como citar a LDB: o guia passo a passo
A citação correta varia de acordo com o estilo adotado — seja ele ABNT, APA, Vancouver, ou outro. A seguir, detalharemos as principais formas, com exemplos práticos.
Citação da LDB pela norma ABNT
Segundo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a referência de uma lei deve seguir o seguinte formato:
Modelo de referência:
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: [link]. Acesso em: dia mês ano.
Exemplo de citação no texto:
(BRASIL, 1996)
Citação da LDB pela norma APA
De acordo com as normas APA (American Psychological Association), a referência é feita assim:
Modelo de referência:
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Disponível em: [link].
Exemplo de citação no texto:
(Brasil, 1996)
Citação da LDB na norma Vancouver
No estilo Vancouver, utilizado frequentemente em áreas da saúde e ciências humanas, a referência é numerada e apresentada assim:
Modelo de referência:
- Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União; 1996 Dez 23.
Tabela comparativa: principais estilos de citação da LDB
| Estilo | Forma de Referência | Forma de Citação no Texto |
|---|---|---|
| ABNT | BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. | (BRASIL, 1996) |
| APA | Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. | (Brasil, 1996) |
| Vancouver | 1. Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União; 1996 Dez 23. | 1 |
Como citar a LDB em trabalhos acadêmicos
Exemplo completo na ABNT:
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 abr. 2024.
Como citar a LDB em uma apresentação:
"De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Brasil, 1996), a educação básica deve garantir..."
Links importantes para consulta
Para facilitar sua pesquisa, considere consultar os seguintes recursos:
- Planalto - Legislação Federal – acesso direto ao texto da LDB.
- Biblioteca Digital da Educação – conteúdo e orientações sobre legislação educacional.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Como citar a LDB em trabalhos acadêmicos?
Depende do estilo utilizado, mas geralmente inclui o nome do país, o número da lei, a data, o título, o órgão emissor, o link de acesso e a data de acesso.
2. É necessário citar a LDB toda vez que ela for mencionada?
Sim, sempre que a sua referência for relevante para o entendimento do ponto de vista legal ou normativo do seu trabalho.
3. Posso citar a LDB de forma indireta?
Sim, mas recomenda-se sempre indicar a origem oficial, sobretudo em textos acadêmicos e jurídicos.
4. Por que a citação da LDB é importante?
Porque garante a precisão na interpretação da legislação vigente e demonstra consideração pelas fontes oficiais.
Conclusão
Saber como citar a LDB corretamente é uma habilidade fundamental para educadores, estudantes, pesquisadores e profissionais da área de educação. Utilizar as referências adequadas não apenas confere credibilidade ao seu trabalho, mas também demonstra respeito à legislação e às fontes oficiais.
Lembre-se de verificar o estilo de citação exigido pelo seu projeto ou instituição, utilizar fontes confiáveis como o site do Planalto, e sempre indicar a data de acesso ao documento.
Com esse guia completo, esperamos que você esteja mais preparado para inserir as citações corretas da Lei nº 9.394/1996 em seus trabalhos acadêmicos e profissionais.
Referências
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 abr. 2024.
- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 6023:2018 – Informação e documentação – Referências – Elaboração.
- American Psychological Association. (2020). Publication manual of the American Psychological Association (7th ed.).
Este artigo foi elaborado para proporcionar um guia completo e atualizado sobre como citar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de maneira adequada e otimizada para mecanismos de busca.