MDBF Como Citar a Constituição Federal na Redação: Dicas Essenciais
A redação acadêmica ou formal exige cuidado na forma de apresentar citações e referências a textos legais, incluindo a Constituição Federal do Brasil. Afinal, uma citação bem feita garante credibilidade, evita plágio e demonstra domínio do tema. Neste artigo, você aprenderá como citar a Constituição Federal na redação, com dicas práticas, exemplos e orientações para garantir que seu texto esteja adequado às normas de estilo e às boas práticas de academia e pesquisa.
Por que é importante citar a Constituição Federal corretamente?
Citar corretamente a Constituição Federal possui diversas vantagens:
- Respeito às normas legais
- Validação do argumento apresentado
- Demonstração de domínio do conteúdo
- Evitar problemas de plágio ou má-formulação de fontes
Além disso, citações corretas contribuem para o desenvolvimento de uma redação mais formal, clara e convincente.
Como citar a Constituição Federal na redação?
Existem diversas formas de citar um trecho da Constituição, dependendo do estilo escolhido (ABNT, APA, Vancouver, entre outros). Para fins deste artigo, adotaremos a norma ABNT, comum na redação brasileira acadêmica.
Citação direta
Quando reproduz um trecho da Constituição textual, você deve indicar a fonte e o número do artigo e incisos.
Exemplo de citação direta curta (até três linhas):
A Constituição Federal garante que "todos são iguais perante a lei" (BRASIL, 1988, art. 5º, caput).
Para citações mais longas (com mais de três linhas):
Segundo a Constituição Federal:
A sociedade brasileira tem como base o voto direto, secreto, universal e periódico, com igualdade de condições, e a liberdade de expressão (BRASIL, 1988, art. 14).
(Veja na tabela abaixo como estruturar corretamente)
Citação indireta
Quando você parafraseia um trecho da Constituição, deve informar a origem de forma clara.
Exemplo:
De acordo com a Constituição Federal (BRASIL, 1988), os cidadãos brasileiros têm direitos iguais perante a lei.
Como estruturar a citação da Constituição Federal na sua redação?
| Tipo de Citação | Exemplo | Observações |
|---|---|---|
| Citação direta curta | "A todos é assegurado o direito de livre expressão" (BRASIL, 1988, art. 5º, IV). | Use aspas e indique a fonte após o trecho. |
| Citação direta longa | Conforme a Constituição: | |
| > A educação, direito de todos e dever do Estado e da família... | Para citações acima de três linhas, use recuo de 4 cm, fonte menor e sem aspas. | |
| Citação indireta | Segundo a Constituição Federal (BRASIL, 1988), há garantias de direitos fundamentais. | Parafraseie e indique a fonte. |
Como indicar a origem da Constituição na referência bibliográfica?
De acordo com as normas ABNT, a referência deve estar assim:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ministério da Justiça, Secretaria de Edição. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: dia mês ano.Se desejar, pode acrescentar detalhes adicionais ao referenciar a versão oficial.
Dicas para garantir uma redação clara e adequada ao citar a Constituição
Use citações com moderação
Evite inserir trechos extensos ou excessivas citações diretas. Prefira a síntese e a parafrasear os conceitos.
Seja preciso quanto ao artigo ou inciso
Indique sempre o número de artigo e inciso quando fizer citações específicas. Isso demonstra precisão.
Conheça as principais referências constitucionais
Familiarize-se com os artigos mais relevantes para seu tema, para citar com propriedade.
Utilize fontes confiáveis
Prefira a versão oficial da Constituição, disponível no site do Planalto (link aqui).
Inclua citações de autores e doutrinas
Complementar as citações legais com opiniões de autores aumenta a credibilidade.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Como citar a Constituição Federal na norma ABNT?
Você deve indicar o autor (Brasil ou Constituição), o ano (1988), o número do artigo e inciso, e a URL de acesso.
2. Posso usar a Constituição Federal em trabalhos acadêmicos?
Sim, desde que cite corretamente, conforme normas de referências, e respeitando o uso de citações diretas ou indiretas.
3. Qual é a melhor forma de citar um artigo específico?
Use a citação direta ou indireta, indicando sempre o número do artigo, inciso, parágrafo (se houver) e a fonte completa na referência.
4. Existe alguma regra para usar citações da Constituição em provas ou redações de concursos?
Sim, o importante é citar corretamente, demonstrando que conhece o texto e respeitando a norma culta da língua portuguesa.
Considerações finais
Citar a Constituição Federal de forma adequada na redação não só demonstra seu domínio do tema, como também garante a credibilidade do seu texto. Utilize sempre referências confiáveis, indique corretamente os artigos e incisos, e adapte a sua redação ao formato exigido (ABNT, APA, etc.). Com essas dicas, suas redações serão mais profissionais, precisas e corretas.
Referências
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 de outubro de 2023.
- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 6023:2018 – Informação e documentação — Referências — Elaboração.
Considerações finais
Seguindo estas orientações, você estará preparado para citar a Constituição Federal na sua redação de forma eficiente e adequada às normas. Afinal, utilizar corretamente as fontes legislativas é essencial para quem deseja produzir textos acadêmicos de qualidade e credibilidade.
Este artigo foi elaborado para auxiliar estudantes, profissionais e interessados em aprimorar sua forma de citações na redação.