Como Citar a Constituição Federal ABNT: Guia Completo e Prático

A citação de documentos oficiais é uma etapa fundamental nas atividades acadêmicas, especialmente na elaboração de trabalhos, artigos e projetos de pesquisa. Entre esses documentos, a Constituição Federal do Brasil é uma referência essencial, que deve ser citada corretamente de acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

A correta apresentação dessa citação garante a credibilidade do seu trabalho, evita o plágio e assegura que você esteja seguindo os padrões acadêmicos exigidos. Neste guia completo, você aprenderá passo a passo como citar a Constituição Federal, incluindo exemplos práticos, dicas de formatação e explicação das principais normas. Vamos lá!

Por que é importante citar a Constituição Federal corretamente?

Citar a Constituição Federal de forma correta é fundamental por diversos motivos:

• Credibilidade: Demonstra o rigor científico do seu trabalho.
• Legalidade: Demonstra respeito às normas de publicação.
• Referências precisas: Permite que o leitor consulte a fonte original com facilidade.
• Prevenção de plágio: Valoriza o trabalho do autor original e evita problemas legais.

Como citar a Constituição Federal segundo a ABNT

Normas gerais de citação

De acordo com a ABNT NBR 10520:2002, as citações podem ser feitas de duas formas principais:

• Citação direta: transcrição exata de partes do documento.
• Citação indireta: resumo ou paráfrase das ideias do documento.

Para documentos oficiais, a norma recomenda a referência completa na lista de referências, enquanto a citação no texto deve indicar o autor, data e página (quando aplicável).

Como fazer a referência completa da Constituição Federal

Modelo de referência ABNT

A seguir, apresentamos o modelo padrão para citar a Constituição Federal:

Exemplo de referência completa pela norma ABNT

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

Como citar a Constituição Federal no texto

Citação direta curta (até 3 linhas)

• "A Constituição Federal de 1988 é a lei suprema do país" (BRASIL, 1988, p. 12).

Citação direta longa (mais de 3 linhas)

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios básicos do Estado democrático de direito, garantindo direitos e deveres aos cidadãos (BRASIL, 1988, p. 45).

Citação indireta

• Segundo a Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma República Federativa (BRASIL, 1988).

Exemplos práticos de citação ABNT da Constituição Federal

Exemplo 1: Citação direta curta de uma norma

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" (BRASIL, 1988, art. 5º).

Exemplo 2: Citação direta longa de uma seção específica

A Constituição Federal de 1988 afirma:

"A Casa Civil da Presidência da República é o órgão superior de consultoria direta ao Presidente da República e de assistência direta e imediata ao seu exercício."

(BRASIL, 1988, art. 84, § 4º).

Exemplo 3: Referência na lista de referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

Dicas adicionais para citar a Constituição Federal

• Sempre utilize a edição oficial do documento.
• Verifique o número da página ou artigo ao fazer citações específicas.
• Para obras online, inclua o link de acesso e a data de consulta.

Fontes online confiáveis para citar a Constituição

Para facilitar o acesso, consulte a Constituição na página oficial do Senado Federal:

• Constituição Federal do Brasil - Senado Federal

Outra fonte confiável é o Planalto, que mantém o texto atualizado:

• Constituição Federal - Portal da Legislação Planalto

Tabela Resumida de Como Citar a Constituição Federal ABNT

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Como citar a Constituição Federal de forma correta na ABNT?

Resposta: Use a referência padrão: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. E indique no texto com o nome do país e o ano, acompanhados do artigo ou página se for o caso.

2. Posso citar a Constituição Federal de sites oficiais?

Resposta: Sim. Nesse caso, inclua o link de acesso e a data de consulta na referência, além do texto da citação.

3. Como citar artigos específicos da Constituição?

Resposta: Use a expressão “art.” seguida do número do artigo em sua citação, por exemplo: (BRASIL, 1988, art. 5º).

Conclusão

Citar corretamente a Constituição Federal segundo as normas da ABNT é essencial para garantir a integridade e a credibilidade do seu trabalho acadêmico ou profissional. Seguindo as orientações deste guia, você pode atender aos requisitos das normas técnicas, facilitar a consulta por terceiros e demonstrar o rigor na sua pesquisa.

Lembre-se de sempre verificar a edição oficial, citar artigos ou páginas específicas quando necessário e usar fontes confiáveis para acessá-la online.

Se desejar aprofundar seus conhecimentos, confira os links oficiais que disponibilizam o texto atualizado da Constituição:

• Constituição Federal do Brasil - Senado Federal
• Constituição Federal - Portal da Legislação Planalto

Referências

• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10520:2002 - Informação e documentação — Citações em documentos — Apresentação.
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
• Constituição Federal do Brasil - Senado Federal
• Constituição Federal - Portal da Legislação Planalto

Esperamos que este guia tenha sido útil para você dominar as normas de citação da Constituição Federal na ABNT. Boa sorte nos seus trabalhos!