Como Citar a Constituição Federal: Guia Completo e Otimizado

A Constituição Federal é a lei maior do Brasil, estabelecendo os princípios, direitos, deveres e estruturas do Estado. Sua importância é tamanha que qualquer referência a ela deve ser feita de forma precisa e correta. Seja no meio acadêmico, jurídico, jornalístico ou em trabalhos escolares, a citação adequada da Constituição Federal demonstra respeito à legislação e garante a credibilidade do seu conteúdo.

Neste guia completo, você aprenderá passo a passo como citar a Constituição Federal de maneira correta, além de entender os diferentes formatos de citação, regras de linguagem jurídica e dicas essenciais para evitar erros comuns. Além disso, apresentaremos exemplos, tabelas e dicas para facilitar sua compreensão e aplicação prática.

Por que é importante saber citar a Constituição Federal corretamente?

Citar corretamente a Constituição Federal é fundamental para:

• Assegurar a credibilidade do seu trabalho ou artigo.
• Resguardar a integridade jurídica do documento original ao fazer referências.
• Seguir princípios de ética acadêmica e profissional.
• Facilitar a verificação de fontes por outros leitores ou pesquisadores.

Por isso, dominar o modo correto de citar este documento é essencial para qualquer estudioso, advogado, jornalista ou estudante.

Como citar a Constituição Federal: regras gerais

A seguir, apresentamos as principais regras para citar a Constituição Federal corretamente, divididas em tópicos de acordo com os diferentes estilos de referência (ABNT, APA, Vancouver, etc.).

Regras gerais de citação

• Sempre referencie a edição mais recente da Constituição.
• Citar artigos, parágrafos, incisos e alíneas de forma precisa.
• Usar o nome completo do documento: "Constituição Federal da República Federativa do Brasil".
• Indicar a filiação do documento (Brasil, 1988).
• Caso a citação seja de uma obra que contenha a Constituição (como um livro ou artigo), cite a fonte completa daquela publicação.

Como citar a Constituição Federal em diferentes estilos

1. Citação segundo ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

Na norma ABNT, a citação de leis e documentos pode variar conforme a situação. Para citar a Constituição Federal de forma completa, recomenda-se:

• Na referência:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Available at: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Accessed on: 25 Apr. 2024.

• Na citação no texto:

(BRASIL, 1988)

Exemplo com artigo específico:

Segundo a Constituição Federal (BRASIL, 1988, art. 5º), todos são iguais perante a lei...

2. Citação segundo estilo APA

Para trabalhos acadêmicos, o estilo APA recomenda:

• Na referência:

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

• Na citação direta ou indireta no texto:

(Brasil, 1988, art. 5º)

3. Citação segundo Vancouver

Usado principalmente em trabalhos médicos, mas também valioso na área jurídica.

• Na referência:

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

• No texto:

Conforme disposto na Constituição Federal (1)...

Nota: a numeração entre parênteses se refere ao número de referência da lista de referências.

Como citar artigos específicos da Constituição

Muitos trabalhos exigem a citação de trechos específicos, como artigos, parágrafos ou incisos. Veja como fazer isso corretamente:

Importante: sempre indicar a origem (ano e artigo) para garantir precisão e clareza.

Dicas para uma citação eficiente

• Utilize links oficiais e confiáveis como o do Planalto para garantir atualização e autenticidade.
• Sempre verifique a versão mais recente da Constituição, pois ela pode passar por emendas.
• Inclua data de acesso em citações de fontes online.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Como citar a Constituição Federal em trabalhos acadêmicos?

A melhor prática é seguir as normas do estilo exigido pela sua instituição (ABNT, APA, Vancouver, etc.), sempre incluindo o link oficial e a data de acesso.

2. Posso citar a Constituição Federal por extenso?

Em geral, a citação deve indicar o artigo ou seção específica utilizada. Citar por extenso o documento integral não é comum, mas pode ser feito em trabalhos aprofundados ou históricos.

3. Como citar a Constituição Federal em trabalhos jurídicos?

Utilize a norma que sua área adota (ABNT ou outras), indicando claramente a origem e o artigo específico utilizado.

4. É necessário mencionar a edição ou a data de promulgação?

Sim, pois alterações podem ocorrer, e a data de promulgação (1988) é fundamental na referência.

Considerações finais

A citação adequada da Constituição Federal é essencial para garantir a credibilidade e a validade das suas referências. Conhecer os diferentes estilos de citação e seguir regras específicas facilita seu trabalho e demonstra domínio sobre o assunto.

Lembre-se de sempre utilizar fontes confiáveis, indicar a origem e seguir as normas do seu campo de atuação. Com práticas consistentes, sua capacidade de citar corretamente a Constituição Federal será cada vez mais aprimorada.

Referências

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.
• Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 6023:2018 – Referências. Rio de Janeiro, 2018.
• American Psychological Association. (2020). Publication manual of the American Psychological Association (7th ed.).

Encerramento

Saber como citar a Constituição Federal de maneira adequada é um diferencial importante em qualquer produção acadêmica ou profissional. Ao seguir as orientações deste guia, você estará apto a fazer referências precisas, respeitando a legislação e as normas técnicas, fortalecendo a sua credibilidade.

Para aprofundamento e consulta oficial, acesse os links:

• Palácio do Planalto - Constituição Federal
• Legislação Federal - Presidência da República

Este artigo foi elaborado para ajudá-lo a compreender as melhores práticas de citação da Constituição Federal, promovendo sempre a ética e a precisão na sua utilização.