Com Quantos Pontos Perde a Carteira de Motorista: Regras e Consequências

Dirigir é uma responsabilidade que exige atenção, respeito às leis de trânsito e uma condução segura. No Brasil, um sistema de pontos foi criado para incentivar os motoristas a adotarem comportamentos mais responsáveis nas vias públicas. Quando esses pontos acumulam-se de forma excessiva, o proprietário da carteira de motorista pode perder o direito de dirigir temporariamente ou até permanentemente. Mas quantos pontos são necessários para que a carteira de motorista seja apreendida? Quais são as regras e consequências desse processo? Este artigo traz uma análise completa sobre o tema, abordando os limites de pontos, as punições, perguntas frequentes, e orientações essenciais para quem dirige ou pretende dirigir no Brasil.

Como funciona a pontuação na Carteira de Motorista

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) atribui pontos às infrações de trânsito cometidas por motoristas. Cada infração possui uma pontuação que varia de acordo com sua gravidade, que influencia diretamente na possibilidade de suspensão e perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Tabela de Pontuação por Infrações

Observação: Algumas infrações levam à suspensão da CNH independentemente da pontuação acumulada, como dirigir sob efeito de álcool ou por estar habilitado há menos de 12 meses, mesmo sem atingir o limite de pontos.

Quais são os limites de pontos para perder a CNH?

A legislação brasileira estabelece limites específicos para a concessão de suspensão ou cassação da carteira de motorista com base na quantidade de pontos acumulados. Veja detalhes a seguir.

Limite de Pontos para Suspensão da CNH

• No período de 12 meses: o motorista que atingir anualmente 20 pontos terá sua CNH suspensa.

• Infrações gravíssimas: independentemente de pontos, a infração de dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, resulta automaticamente na suspensão por 12 meses ou na cassação da habilitação, dependendo do caso.

Quando a CNH é perdida?

A perda da CNH ocorre, especialmente, nas seguintes situações:

• Quando o motorista acumula 20 pontos ou mais dentro de um período de 12 meses.

• Quando comete infrações gravíssimas, como dirigir sob o efeito de álcool, direção perigosa, entre outras, que podem acarretar em suspensão ou cassação imediato, sem a necessidade de atingir o limite de pontos.

Importante: Suspensão automática versus cassação

A suspensão ocorre após o acúmulo de pontos ou infrações específicas, enquanto a cassação é definitiva e acontece em casos mais graves, como reincidência em infrações gravíssimas. Após a cassação, o motorista precisa passar por um longo processo administrativo para obter nova habilitação.

Processo de suspensão e cassação da CNH

Como ocorre a suspensão?

Após atingir o limite de 20 pontos em 12 meses, o DETRAN notifierá o motorista para cumprir o período de suspensão, que pode variar de 30 a 365 dias, dependendo da infração. O período inclui:

• Notificação oficial.
• Prazo para defesa.
• Após o período de suspensão, o condutor precisa passar por uma clínica credenciada e realizar uma reciclagem para retomada do direito de dirigir.

Como funciona a cassação?

Quando o motorista comete infrações gravíssimas ou reincide em infrações graves ou gravíssimas, a cassação da CNH pode ocorrer. Isso implica na perda definitiva do direito de dirigir até que o motorista solicite uma nova habilitação após um período de reabilitação e recursar ao processo de habilitação.

Consequências de perder a carteira de motorista

Perder a CNH não implica apenas na impossibilidade de conduzir veículos. Também há algumas consequências importantes, tais como:

• Impossibilidade de conduzir veículos.
• Multas e penalidades administrativas.
• Necessidade de reabilitação e realização de curso teórico-prático para nova habilitação.
• Impacto na vida profissional, principalmente para motoristas profissionais.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quantos pontos preciso para perder a CNH?

Você perde a CNH ao atingir 20 pontos ou mais em um período de 12 meses, além de cometer infrações gravíssimas que possam levar à suspensão ou cassação independentemente do acúmulo de pontos.

2. Infrações gravíssimas podem levar à cassação automática?

Sim. Infrações como dirigir sob efeito de álcool, recusar-se a fazer o teste do bafômetro, ou estar envolvido em acidentes graves podem levar à cassação automática, independentemente do número de pontos.

3. É possível recorrer da suspensão ou cassação?

Sim. Você pode apresentar recurso dentro do prazo estabelecido pelo DETRAN. Entretanto, enquanto o recurso não é julgado, a suspensão ou cassação permanece.

4. Quanto tempo leva para a CNH ser devolvida após a suspensão?

O período de suspensão varia de acordo com a infração, podendo ir de 30 a 365 dias. Após isso, é necessário cumprir a mobilização, realizar aulas de reciclagem e solicitar a renovação da habilitação.

Considerações finais

Dirigir com responsabilidade é fundamental para garantir a segurança de todos. O sistema de pontos serve como um alerta para que condutores adotem comportamentos mais cuidadosos nas vias. Assim, é importante conhecer o limite de pontos, evitar infrações graves ou gravíssimas, e sempre estar atento às regras de trânsito para manter a sua habilitação em dia. Afinal, perder a carteira de motorista pode representar transtornos sérios, tanto pessoais quanto profissionais.

Referências

1. Resolução nº 723/2018 do Contran – Normas relativas ao sistema de pontos e suspensão da CNH. Link oficial.

2. Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – Informações atualizadas sobre leis de trânsito. Site oficial.

“A responsabilidade no trânsito não é apenas uma questão de respeito às leis, mas uma atitude de cuidado consigo e com o próximo.” — Autor desconhecido.

Conclusão

Perder a carteira de motorista por acumular pontos é uma penalidade que visa proteger a vida de todos nas vias públicas. Compreender exatamente com quantos pontos perde a carteira de motorista e as regras relacionadas é essencial para evitar surpresas desagradáveis e agir sempre de forma consciente ao volante. Pratique a direção defensiva, respeite os limites, evite infrações e, assim, preserve sua habilitação e vidas ao seu redor.

Se você quer saber mais detalhes sobre suas infrações e pontos na CNH, consulte o site oficial do DETRAN do seu estado.