MDBF Com Quantos Pontos Perde a Carta: Regras e Penalidades Atualizadas
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um marco importante na vida de quem deseja dirigir um veículo no Brasil. No entanto, ao longo do período de habilitação, é comum que motoristas enfrentem penalidades e pontos na carteira devido a infrações de trânsito. Mas você sabe exatamente com quantos pontos a sua CNH pode ser suspensa ou perdida? Neste artigo, abordaremos as regras atualizadas sobre pontuação, penalidades, como funciona o sistema de pontos e o que fazer para evitar a suspensão da carteira de motorista.
"Se você quer dirigir com segurança, precisa conhecer as regras e respeitá-las." — Anônimo
O Sistema de Pontuação na CNH
A legislação de trânsito brasileira estabelece um sistema de pontuação para infrações cometidas na condução de veículos. Cada infração possui uma pontuação específica, de acordo com sua gravidade, que é registrada na CNH do condutor.
Como funciona a pontuação na CNH?
Ao cometer uma infração de trânsito, o motorista acumula pontos na sua carteira. Se atingir determinado limite, a carteira pode ser suspensa, obrigando o condutor a passar por um período de suspensão e, posteriormente, a realizar cursos e exames para retorná-la.
Tabela de Pontuação por Infrações de Trânsito
| Categoria de Infração | Pontuação | Descrição |
|---|---|---|
| Infrações leves | 3 pontos | Exemplo: Estacionar em desacordo com a regulamentação |
| Infrações médias | 4 pontos | Exemplo: Dirigir sem cintos de segurança |
| Infrações graves | 5 pontos | Exemplo: Ultrapassar o limite de velocidade |
| Infrações gravíssimas | 7 pontos | Exemplo: Dirigir sob influência de álcool |
Com Quantos Pontos a Carteira é Suspensa?
Limite de Pontos e Suspensão da CNH
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite de pontos que leva à suspensão da carteira é de:
- 20 pontos em um período de 12 meses para motoristas que possuem até 20 anos de habilitação;
- 30 pontos em um período de 12 meses para motoristas com mais de 20 anos de habilitação.
Importante: A regra de 20 pontos é a mais comum e aplicável à maioria dos condutores.
Situações que levam à suspensão da CNH
A suspensão da CNH ocorre após o acúmulo de pontos ou pela prática de infrações gravíssimas que, por si só, podem determinar a suspensão do direito de dirigir imediatamente, sem necessidade de atingir o limite de pontos.
| Situação | Consequência |
|---|---|
| Acumular 20 pontos em 12 meses | Suspensão da carteira de motorista |
| Praticar infrações gravíssimas, como dirigir sob influência de álcool ou por velocidade excessiva | Suspensão ou cassação imediata |
| Acumular 30 pontos em 12 meses, se o condutor tiver mais de 20 anos de habilitação | Suspensão da carteira de motorista |
Quanto tempo dura a suspensão?
O período de suspensão varia de 1 a 12 meses, dependendo da gravidade da infração. Durante esse período, o condutor fica impedido de dirigir, devendo cumprir a penalidade em sua totalidade para poder solicitar a retomada da habilitação.
Como Funciona a Reciclagem e o Restabelecimento da CNH
Após o período de suspensão, o motorista pode solicitar o desbloqueio da CNH e retornar a dirigir, desde que tenha cumprido todos os requisitos estabelecidos. Além disso, é obrigatória a participação em curso de reciclagem, que consiste em aulas teóricas sobre legislação de trânsito, comportamento na direção, entre outros temas.
Quais Infrações Podem Levar à Perda da Carteira?
Diferentemente da suspensão, a cassação da CNH ocorre em situações específicas, geralmente relacionadas a infrações gravíssimas ou condutas ilícitas. Quando a carteira é cassada, o condutor precisa passar por um processo de habilitação do zero para obter uma nova CNH.
Infrações que podem levar à perda definitiva da CNH
- Dirigir sob efeito de drogas;
- Participar de atividades criminosas com o veículo;
- Recusar-se a fazer o teste de bafômetro várias vezes ou em conduta reincidente;
- Conduzir veículos de forma que coloque em risco a vida de terceiros.
Para mais informações, consulte o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Como Evitar a Perda ou Suspensão da CNH?
A melhor estratégia é sempre respeitar as leis de trânsito, evitar infrações e manter uma condução segura. Algumas dicas úteis incluem:
- Respeitar limites de velocidade;
- Utilizar os equipamentos de segurança, usando cinto e capacete;
- Evitar qualquer consumo de álcool ou drogas antes de dirigir;
- Manter a documentação regularizada e atualizada;
- Participar de cursos de direção defensiva.
Perguntas Frequentes
1. O que fazer se atingir 20 pontos na carteira?
Ao atingir 20 pontos em 12 meses, a CNH será suspensa por um período que varia de 1 a 12 meses, dependendo da gravidade das infrações. É importante cumprir o período de suspensão e participar do curso de reciclagem.
2. É possível recorrer de uma multa que gera pontos?
Sim, o condutor pode recorrer da multa e apresentar defesa no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação.
3. Quanto tempo duram os pontos na carteira?
Os pontos permanecem na CNH por 12 meses, sendo que, ao final desse período, eles automaticamente deixam de contar para possíveis suspensões.
4. Como saber quantos pontos tenho na minha CNH?
Você pode consultar seus pontos através do site do Detran, ou pelo aplicativo oficial do órgão de trânsito do seu estado.
Conclusão
Conhecer as regras relativas à pontuação, suspensão e cassação da CNH é fundamental para todos os motoristas. O sistema de pontos serve como um mecanismo de conscientização e punição para infrações de trânsito, buscando maior segurança nas vias. Para evitar a perda da sua habilitação, é imprescindível sempre dirigir de forma responsável, respeitando as leis e mantendo-se atualizado sobre as mudanças na legislação.
Lembre-se: dirigir com responsabilidade é uma atitude que salva vidas e garante a sua integridade.
Referências
- Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997)
- Departamento Nacional de Trânsito (Denatran): https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/ctb
- DETRAN de diversos estados brasileiros para consulta de pontos e habilitação
Este artigo foi elaborado para fornecer informações atualizadas e úteis sobre a legislação de trânsito brasileira com foco na quantidade de pontos que podem levar à suspensão ou cassação da CNH.