MDBF Com Quantos Anos Pode Tirar Passaporte: Guia Completo 2025
Viajar é um sonho que muitas pessoas desejam realizar, seja para conhecer novas culturas, visitar familiares ou explorar destinos paradisíacos pelo mundo. Uma etapa fundamental para quem planeja viajar internacionalmente é obter o passaporte. Mas, afinal, com quantos anos uma criança ou adolescente pode tirar o seu primeiro passaporte? Neste Guia Completo 2025, você encontrará todas as informações atualizadas sobre idade, documentações necessárias, procedimentos e dicas para facilitar esse processo.
Introdução
O passaporte é um documento de identificação emitido pelos órgãos de imigração que autoriza a entrada e saída de indivíduos em diferentes países. Para menores de idade, o processo de solicitação costuma envolver requisitos adicionais, principalmente relacionados à autorização dos responsáveis legais. Com o avanço da tecnologia e as mudanças nas legislações internacionais, é comum surgir dúvidas a respeito de qual a idade mínima para tirar passaporte no Brasil e como essa exigência evoluiu ao longo dos anos.
Neste artigo, vamos esclarecer todas essas questões, incluindo detalhes sobre requisitos, procedimentos, custos, validade do documento e cuidados específicos para menores de idade. Além disso, apresentaremos uma tabela comparativa com as idades diferentes de emissão do passaporte ao longo dos anos, além de dicas importantes para facilitar todo o processo.
Quando uma criança pode tirar o primeiro passaporte?
Idade mínima para emissão de passaporte no Brasil
No Brasil, não há uma idade mínima legal estabelecida para que uma criança possa tirar seu primeiro passaporte. Pessoas de qualquer idade, incluindo recém-nascidos, podem solicitar o documento. No entanto, há procedimentos e requisitos específicos que variam de acordo com a idade do solicitante.
Requisitos para menores de idade
Segundo a Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do passaporte no Brasil, os documentos necessários para menores de 18 anos incluem:
- Certidão de nascimento ou documento de identidade válido
- Documento de identificação dos responsáveis legais
- Autorizações formais dos responsáveis, quando necessário
- Comprovante de endereço
- Pagamento da taxa correspondente
"Cada passo para obter o passaporte de um menor deve ser feito com atenção às normas vigentes para garantir uma viagem tranquila." — Polícia Federal, 2024
Procedimento para solicitar o passaporte de menores
Passo a passo para emissão de passaporte infantil e de adolescentes
1. Agendamento do atendimento:
O primeiro passo é realizar o agendamento pelo site oficial da Polícia Federal ou pelo aplicativo mobile. Escolha uma data conveniente para o atendimento presencial.
2. Reunir a documentação:
Dependendo da idade do menor, os documentos variam, mas normalmente incluem:
| Idade do solicitante | Documentos necessários | Observações |
|---|---|---|
| Recém-nascidos a 3 anos | Certidão de nascimento, documento de identificação dos responsáveis | Documento do responsável ao solicitar o passaporte |
| 4 a 17 anos | Documento de identidade, CPF, fotos recentes, autorização dos responsáveis | Presença de ambos os responsáveis pode ser exigida |
3. Comparecer ao posto da Polícia Federal:
No dia marcado, o responsável legal deve levar toda a documentação e o menor, realizando a coleta de digital e foto.
4. Acompanhamento do processo:
Após o atendimento, o solicitante recebe um protocolo para consultar o status do pedido online.
5. Retirada do passaporte:
O documento pode ser retirado na mesma unidade, geralmente após alguns dias úteis, ou enviado pelo correio, dependendo da opção escolhida.
Validade do passaporte para diferentes idades
| Faixa Etária | Validade do Passaporte |
|---|---|
| Até 1 ano | 1 ano (válido por 365 dias) |
| De 2 a 9 anos | 5 anos |
| A partir de 10 anos | 10 anos |
É importante lembrar que menores de idade precisam renovar o passaporte ao atingir a faixa de validade, além de manter atualizados os dados dos responsáveis legais.
Recomendação para pais e responsáveis
Antes de solicitar o passaporte de um menor, verifique as exigências específicas do país de destino e considere a validade do documento para evitar contratempos na viagem.
Custos e taxas envolvidas
O valor da emissão do passaporte pode variar a cada ano e também de acordo com o tipo de solicitação. Em 2025, a taxa padrão para emissão do passaporte comum para brasileiros é de aproximadamente R$ 322,00.
| Tipo de Passaporte | Custo Aproximado | Validade |
|---|---|---|
| Passaporte comum (menores) | R$ 322,00 | 10 anos (para maiores de 10 anos) |
| Passaporte de emergência | Variável | Até 1 ano, válido por poucos dias |
Para obter detalhes atualizados sobre taxas, acesse o site oficial da Polícia Federal.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Crianças podem tirar passaporte sozinhas?
Não. Crianças menores de 18 anos precisam estar acompanhadas por um responsável legal no momento do procedimento e autorizadas formalmente a obter o documento.
2. É necessário autorização para tirar o passaporte de um menor de idade?
Sim, em muitos casos, a autorização dos responsáveis é obrigatória. Para menores de 12 anos, geralmente, ambos os responsáveis devem acompanhar o procedimento. Para adolescentes entre 12 e 17 anos, pode ser exigida uma autorização formal, dependendo do destino.
3. Como fazer se um responsável estiver ausente ou impossibilitado de comparecer?
Nesses casos, é possível realizar uma autorização judicial ou através de uma procuração registrada em cartório, dependendo do caso. Recomenda-se consultar um advogado especializado ou o órgão responsável pelo procedimento.
4. Quanto tempo leva para emitir o passaporte?
Normalmente, o processo demora entre 5 a 10 dias úteis após o atendimento, incluindo a coleta de dados, análise e emissão do documento.
5. É possível solicitar o passaporte em outros países?
Sim, brasileiros que residem no exterior podem solicitar a emissão ou renovação do passaporte na Embaixada ou Consulados do Brasil.
Considerações finais
Obter o passaporte para menores de idade é um procedimento acessível e importante para quem deseja viajar internacionalmente. Não há uma idade mínima específica, já que o documento pode ser solicitado desde recém-nascidos. Contudo, é fundamental seguir corretamente os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes, garantindo a validade e a homologação do documento.
Dicas importantes:
- Planeje com antecedência para evitar imprevistos.
- Mantenha os documentos atualizados e em boas condições.
- Consulte sempre o site oficial da Polícia Federal para informações atualizadas sobre taxas, procedimentos e requisitos.
Com o passo a passo adequado, você facilitará a emissão do passaporte do seu filho ou adolescente, tornando o sonho de viajar uma realidade mais próxima.
Referências
- Polícia Federal. (2024). Requisitos para emissão de passaporte para menores. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte
- Ministério das Relações Exteriores. Guia do viajante. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br
Viajar é uma experiência que amplia horizontes e fortalece laços familiares. Planejar com cuidado a emissão do passaporte para menores garante uma viagem segura e sem contratempos.