Com Quantos Anos Pode Fazer o Jovem Aprendiz: Guia Completo 2025

Nos últimos anos, o programa Jovem Aprendiz tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil por sua importância na inclusão social e na formação profissional de adolescentes e jovens. Se você tem alguma dúvida sobre a idade mínima e máxima para participar dessa modalidade de aprendizagem, este guia completo foi elaborado especialmente para você.

Neste artigo, abordaremos todas as informações que você precisa saber sobre a faixa etária permitida para fazer o Jovem Aprendiz, incluindo requisitos, benefícios e dicas para ingressar neste programa. Além disso, responderemos às perguntas mais frequentes e forneceremos uma visão geral atualizada para 2025.

O que é o Programa Jovem Aprendiz?

O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa de responsabilidade social que permite a jovens entre 14 e 24 anos trabalharem em condições especiais, com foco na formação profissional e na aprendizagem teórica e prática. Criado pela Lei nº 10.097/2000, o programa tem como objetivo facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho e promover inclusão social.

Segundo a Lei, o contrato de aprendizagem deve garantir uma formação técnico-profissional, compatível com o seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social. Para isso, os empregadores oferecem períodos de estágio e atividades teóricas em instituições de ensino.

Faixa Etária Permitida para Participar do Jovem Aprendiz

Idade mínima: 14 anos

De acordo com a legislação vigente, o jovem deve ter no mínimo 14 anos para ingressar no programa Jovem Aprendiz. Essa faixa etária é estabelecida para garantir a proteção do menor, respeitando as limitações de trabalho infantil previstas no Brasil.

De fato, a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que crianças menores de 14 anos não podem exercer atividades laborais, salvo em exceções específicas relacionadas a trabalhos artísticos, culturais ou de representação.

Idade máxima: 24 anos

Por outro lado, a idade máxima para participar do programa é de 24 anos incompletos. Ou seja, o candidato pode ter até 23 anos e 11 meses durante a contratação.

Essa faixa etária foi fixada para dar oportunidade aos jovens de até 24 anos de acessarem o mercado de trabalho, especialmente aqueles que buscam aprimoramento e oportunidade de emprego.

Casos de Jovens com Deficiência

Segundo a legislação, também é garantido o direito de jovens com deficiência participarem do programa independente da faixa etária, desde que cumpram os requisitos de escolaridade e outros critérios estabelecidos.

Quem Pode participar do Jovem Aprendiz?

Para participar, o jovem deve atender aos seguintes critérios:

• Ter de 14 a 24 anos (com ou sem deficiência).
• Estar matriculado ou ter concluído o educação fundamental ou ensino médio.
• Não ter emprego formal ou estar desempregado.
• Demonstrar interesse em aprender uma profissão.

Como funciona a contratação do Jovem Aprendiz?

Contrato de Trabalho

A contratação do jovem aprendiz ocorre através de um contrato de trabalho especial, que tem duração máxima de dois anos. Este contrato é regido pela Lei nº 10.097/2000 e requer o acompanhamento de um programa de aprendizagem.

Jornada de Trabalho

De acordo com a lei, a jornada de trabalho do jovem aprendiz não pode ultrapassar 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Para os estudantes do ensino fundamental ou médio, é obrigatória a compatibilidade entre horários de estudo e trabalho.

Direitos do Jovem Aprendiz

O jovem aprendiz tem direito a férias proporcionais, salário mínimo ou piso da categoria, descanso semanal remunerado, 13º salário, além de acesso a programas de capacitação e aprendizagem.

Tabela resumo: Idade e Requisitos do Jovem Aprendiz

Benefícios de Ser Jovem Aprendiz

Ser jovem aprendiz traz diversas vantagens, incluindo:

• Primeira experiência profissional.
• Aprendizado de uma profissão.
• Capacitação técnica e comportamental.
• Acesso à legislação trabalhista e direitos.
• Oportunidades futuras de emprego.
• Integração social e desenvolvimento pessoal.

Como se Inscrever no Programa Jovem Aprendiz em 2025

Para garantir sua vaga, o jovem deve procurar empresas que tenham programas de aprendizagem ou se inscrever em programas sociais e educacionais que promovam a contratação de jovens.

Algumas dicas para se inscrever:

• Verifique as oportunidades em plataformas de empregos e sites de empresas.
• Consulte unidades do SINE (Sistema Nacional de Emprego).
• Procure instituições de ensino com parcerias com empresas de estágio.
• Acompanhe notícias e editais em plataformas oficiais como o Ministério do Trabalho e Emprego.

Dicas adicionais

• Mantenha seu currículo atualizado.
• Participe de cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sebrae, Senai e outras entidades.
• Esteja atento às datas de seleção e inscrição.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Posso fazer o Jovem Aprendiz aos 12 anos?

Não, a idade mínima estabelecida por lei para participar do programa Jovem Aprendiz é 14 anos, salvo exceções específicas que não se aplicam ao trabalho convencional.

2. Até que idade posso participar?

Você pode participar até completar 24 anos. Após essa idade, não é mais possível se inscrever como Jovem Aprendiz.

3. Jovens com deficiência podem participar após os 24 anos?

Sim, garantido o direito até 24 anos, independentemente de deficiência. Para maiores de 24 anos, há outras legislações de inclusão e aposentadoria.

4. Como saber se uma empresa oferece vagas de Jovem Aprendiz?

Verifique os sites de empregos, formalize contato com empresas ou confira as informações no SINE e plataformas como o Emprega Brasil.

5. Preciso estar estudando para participar?

Sim, geralmente é exigido que o jovem esteja em fase de escolarização, preferencialmente cursando o ensino fundamental ou médio.

Conclusão

O programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para adolescentes e jovens iniciarem sua trajetória profissional com responsabilidade e apoio. A faixa etária permitida varia de 14 a 24 anos, sendo uma porta de entrada para o mercado de trabalho e uma oportunidade de desenvolvimento pessoal.

Se você tem entre 14 e 24 anos e deseja ingressar no mercado de trabalho com uma formação sólida, não deixe de buscar essa oportunidade. Desde a preparação do currículo até a inscrição em programas, cada passo é fundamental para garantir o sucesso.

Lembre-se: "O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos", como disse Eleanor Roosevelt. Aproveite essa chance para construir seu caminho!

Referências

• Lei nº 10.097/2000 - Lei da Aprendizagem. Brasil.gov.br
• Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990. Legislação Federal
• Ministério do Trabalho e Emprego. https://www.gov.br/pt-br/servicos/inspecao-do-trabalho
• Emprega Brasil. https://empregabrasil.mte.gov.br/

Este conteúdo é atualizado para 2025 e visa fornecer informações precisas e relevantes sobre o programa Jovem Aprendiz.