Códigos INSS 1406: Guia Completo para Entender e Consultar

Nos dias atuais, compreender os códigos utilizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é fundamental para trabalhadores, profissionais de Recursos Humanos e empresas que lidam com benefícios previdenciários. Entre esses códigos, o 1406 desempenha um papel importante na classificação de determinados acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Este guia completo visa esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o Código INSS 1406, incluindo sua definição, aplicação, consulta e mais.

Se você busca entender melhor esse código, suas implicações e como fazer a consulta correta, continue a leitura. Aqui, abordaremos detalhes essenciais que vão facilitar sua compreensão e evitar dúvidas na hora de preencher formulários ou verificar benefícios.

O que é o Código INSS 1406?

O Código INSS 1406 refere-se a uma classificação específica utilizada na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e demais registros relacionados à Previdência Social. Ele é parte do sistema de códigos utilizados pelo INSS para identificar diferentes tipos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Definição do Código INSS 1406

De acordo com a tabela oficial do INSS, o código 1406 identifica uma situação específica:

"Acidente de percurso, ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho, ou vice-versa, que tenha causado afastamento."

Essa classificação é importante porque, apesar de o percurso ser considerado uma atividade cotidiana, acidentes nesse trajeto podem ser considerados acidentes de trabalho, dependendo do contexto.

Quando usar o Código INSS 1406?

Situações que justificam o uso do código 1406

O código 1406 deve ser utilizado nas seguintes situações:

Quando o trabalhador sofre um acidente no percurso entre sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa.
Quando há necessidade de comunicar ao INSS um acidente ocorrido nesse trajeto, que resultou em afastamento das atividades laborais.

Exemplos práticos

Um funcionário que sofre uma queda ao subir as escadas do seu prédio na forma de ir trabalhar.
Um entregador, ao realizar uma rota de entrega, sofre um acidente na ida ou volta ao seu domicílio ou local de trabalho.
Trabalhador que sofre um assalto enquanto se desloca de casa para a empresa e se machuca.

Citação:
"A ideia de classificar o acidente de percurso é proteger o trabalhador nesses deslocamentos considerados essenciais ao exercício de suas funções." — Fonte: Manual de Medicina do Trabalho.

Como consultar o Código INSS 1406

Para verificar se um acidente foi registrado com o código 1406 ou para consultar detalhes relativos a esse código, você pode acessar diferentes plataformas oficiais.

Consultar online pelo site do INSS

O INSS oferece ferramentas digitais para facilitar a consulta de informações de benefícios e acidentes. Para consultar:

Acesse o site oficial do Meu INSS.
Faça login com seu CPF e senha.
Navegue até a seção de "Histórico de Benefícios" ou "Extratos".
Verifique as informações relacionados aos acidentes de percurso associados ao seu benefício ou ao seu cadastro.

Consulta por telefone

Outra opção é ligar para o Telefone 135, operado pelo INSS, e solicitar informações específicas sobre o código 1406 ou acidentes vinculados ao seu benefício.

Consulta presencial

Você também pode procurar uma agência do INSS para realizar a consulta, apresentando documentos pessoais e detalhes do benefício.

Tabela de Códigos INSS relacionados a acidentes de trabalho

Código INSS	Descrição	Aplicação
1406	Acidente de percurso entre residência e trabalho	Acidentes ocorridos durante deslocamento ao trabalho
1201	Acidente de trajeto de trabalho	Acidentes ocorridos no trajeto de atuação profissional
1305	Doença ocupacional relacionada ao trabalho	Doenças causadas pelo ambiente de trabalho
1608	Acidente durante atividade de lazer relacionada ao trabalho	Acidentes em atividades de lazer vinculadas ao âmbito laboral

Nota: Estes códigos são apenas exemplos e a classificação correta deve seguir a tabela oficial do INSS.

Como preencher a CAT com o código 1406

O preenchimento adequado da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é essencial para garantir a oportuna proteção do trabalhador.

Etapas básicas

Acesse o site oficial do INSS ou utilize o formulário de CAT disponibilizado no portal.
Informe os dados do trabalhador e do empregador.
Descreva detalhadamente o evento e os detalhes do deslocamento.
Selecionar o código 1406 no campo específico para classificação do acidente.
Enviar a comunicação e guardar o comprovante.

Para mais informações detalhadas e orientações, consulte a Diretoria de Seguridade Social do Ministério da Previdência.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que diferencia um acidente de percurso de um acidente comum de trabalho?

Resposta:
A principal diferença está no momento do acidente: o acidente de percurso ocorre no trajeto entre a residência e o local de trabalho ou vice-versa, enquanto o acidente comum geralmente acontece durante a realização de tarefas específicas de trabalho.

2. Como saber se o acidente que sofriindo no trajeto deve ser enquadrado no código 1406?

Resposta:
Se o acidente aconteceu durante o deslocamento ao trabalho ou voltando para casa, e houve necessidadede afastamento, deve-se utilizar o código 1406. Consulte um profissional ou o INSS para confirmação.

3. O uso do código 1406 implica em algum impacto no benefício previdenciário?

Resposta:
Sim, o registro correto influencia na concessão ou manutenção do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez relacionados ao acidente de percurso.

4. É obrigatório comunicar o acidente ao INSS?

Resposta:
Sim. Ainda que seja um acidente de percurso, a comunicação é essencial para garantir o reconhecimento e a tramitação adequada do benefício.

Conclusão

O Código INSS 1406 desempenha papel crucial na classificação de acidentes ocorridos durante o trajeto entre a residência e o trabalho, além de garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Conhecer essa codificação é importante para trabalhadores, empregadores e profissionais de Recursos Humanos que desejam assegurar seus direitos e evitar problemas futuros.

Com a correta consulta e compreensão, fica mais fácil atuar preventivamente, manter registros atualizados e garantir o acesso às benesses previdenciárias previstas na legislação.

Lembre-se: a orientação especializada e a consulta aos canais oficiais do INSS são sempre recomendadas para garantir maior segurança e clareza em sua jornada previdenciária.

Referências

“Prevenir é melhor do que remediar. Conhecer seus direitos e obrigações garante uma trajetória mais segura e tranquila." — Fonte: Especialistas em Direito Previdenciário