Código TUSS USG Obstétrico: Guia Completo para Profissionais de Saúde
A realização de exames de ultrassonografia obstétrica é uma etapa fundamental no acompanhamento da gestação. Estes exames fornecem informações essenciais sobre o desenvolvimento fetal, bem-estar materno e possíveis complicações. Para padronizar e controlar esses procedimentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) utiliza códigos TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar). Entender o Código TUSS USG Obstétrico é imprescindível para profissionais de saúde, gestores e clínicas que desejam otimizar sua rotina, garantir a conformidade com as normas e facilitar a gestão administrativa.
Este artigo apresenta uma explicação completa do código TUSS relacionado à ultrassonografia obstétrica, incluindo a sua classificação, aplicação prática, dúvidas frequentes e referências importantes.

O que é o Código TUSS de Ultrassonografia Obstétrica?
O Código TUSS é uma padronização de procedimentos utilizados no âmbito do SUS e na saúde suplementar, criado para garantir universalidade, especificidade e rastreabilidade na utilização de técnicas e procedimentos de saúde. Para os exames de ultrassonografia obstétrica, o código TUSS fornece uma classificação exata, facilitando o registro, faturamento, controle de qualidade e auditoria.
Segundo o Ministério da Saúde, o uso correto do código TUSS contribui para "a padronização da análise dos procedimentos realizados, promovendo maior eficiência na gestão de recursos"[^1].
Classificação do Código TUSS para USG Obstétrico
Os códigos TUSS relacionados à ultrassonografia obstétrica variam de acordo com o tipo de exame, a fase da gestação, o nível de detalhe requerido e outras especificidades.
Principais códigos TUSS de USG Obstétrico
| Código TUSS | Descrição do procedimento | Detalhes |
|---|---|---|
| 0408010013 | Ultrassonografia obstétrica morfológica gestacional | Realizada entre 11 e 14 semanas de gestação |
| 0408010021 | Ultrassonografia obstétrica morfológica de terceiro trimestre | Geralmente entre 28 e 32 semanas de gestação |
| 0408010039 | Ultrassonografia obstétrica padrão | Realizada em qualquer período gestacional |
| 0408010047 | Ultra-ssonografia obstétrica com Doppler | Inclusão de avaliação Doppler para fluxo sanguíneo |
"A correta codificação e uso das versões atualizadas do código TUSS garantem maior eficiência na gestão de recursos e na rotina do atendimento em saúde." - (Fonte: Ministério da Saúde)
Aplicações do Código TUSS na Prática Clínica
Registro e Faturamento
O uso correto de códigos TUSS é fundamental na hora de registrar procedimentos para fins de faturamento no sistema do SUS ou convênios privados. Isso assegura a conformidade com a legislação vigente e evita problemas administrativos ou auditorias.
Controle de Qualidade
Os dados fornecidos pelos códigos permitem monitorar a quantidade de exames realizados, identificar padrões e otimizar recursos de infraestrutura e pessoal.
Gestão de Recursos
A classificação adequada dos procedimentos auxilia na análise de custos, planejamento de atendimentos e implementação de políticas de saúde pública.
Como Consultar o Código TUSS de USG Obstétrico
Para consultar os códigos atualizados, os profissionais podem acessar plataformas como o Tabnet do Datasus ou a Portaria da ANS. Além disso, o Portal de Saúde do Ministério da Saúde disponibiliza tabelas e manuais de codificação atualizados periodicamente.
Importância da Atualização Cadastral
Manter-se atualizado sobre as mudanças nos códigos TUSS garante conformidade com as mudanças na legislação e melhores práticas de gestão sanitária. Recomenda-se a assinatura de newsletters e participação em cursos de atualização.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Qual a importância do código TUSS na Ultrassonografia Obstétrica?
Ele garante padronização, facilita o faturamento, controle de procedimentos e auditorias, além de contribuir para a eficiência na gestão da saúde.
2. Como saber qual código TUSS utilizar para um ultrassom obstétrico específico?
Consulte as tabelas atualizadas disponíveis no site do Datasus, na portaria da ANS ou em plataformas de gestão de saúde. A classificação varia conforme o tipo de exame e seu objetivo.
3. Quais cuidados devem ser tomados ao codificar exames de USG obstétrico?
Verifique sempre a versão mais recente da codificação, atente-se às especificidades do procedimento e documente corretamente o período gestacional e as indicações clínicas.
4. O código TUSS é o mesmo para o SUS e saúde suplementar?
Embora ambos utilizem a classificação TUSS, é importante verificar as particularidades de cada sistema de cobrança e registro.
Conclusão
A compreensão e uso correto do Código TUSS USG Obstétrico são essenciais para profissionais de saúde, clínicas e unidades de referência obstétrica. Além de garantir a conformidade legal, otimiza recursos, facilita o controle administrativo e melhora o planejamento de ações de saúde.
Para manter a qualidade no atendimento e estar alinhado às normas vigentes, recomenda-se constante atualização nas tabelas de codificação e contato com órgãos reguladores de saúde.
Lembre-se: "A padronização é a base para uma assistência de saúde eficiente e segura." (Fonte: Ministério da Saúde)
Referências
Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.605, de 17 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/portarias
Datasus. Sistema de Cadastro TUSS. Disponível em: https://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada-app/index.html
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Manuais de codificação. Disponível em: https://www.ans.gov.br/
Considerações Finais
O entendimento do Código TUSS para USG obstétrico é fundamental para uma prática clínica segura, eficiente e alinhada às regulações sanitárias. Investir em atualizações constantes e na aplicação correta desses códigos é uma forma de promover melhor atendimento à gestante e seu bebê, além de facilitar a gestão financeira e administrativa das unidades de saúde.
Se você deseja aprofundar seus conhecimentos, consulte os recursos oficiais e participe de treinamentos especializados.
Este artigo foi elaborado com o objetivo de orientar profissionais da área de saúde obstétrica sobre a importância do uso adequado do Código TUSS de USG obstétrico, contribuindo para uma rotina de trabalho mais eficiente e regulamentada.
MDBF