Código TUSS do Ácido Fólico: Guia Completo para Profissionais de Saúde

O ácido fólico, também conhecido como vitamina B9, desempenha um papel vital na saúde humana, especialmente na prevenção de deficiências nutricionais e no suporte ao desenvolvimento fetal durante a gestação. No cenário do sistema de saúde brasileiro, a correta codificação dos medicamentos e insumos utilizados é fundamental para garantir a gestão eficiente de recursos, a documentação adequada e a integração dos processos de assistência à saúde.

Um dos principais instrumentos utilizados para essa codificação é o Código TUSS (Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais), que padroniza a identificação de procedimentos e materiais utilizados pelos prestadores de saúde no Brasil. Este artigo tem como objetivo apresentar um guia completo sobre o Código TUSS do Ácido Fólico, abordando sua importância, como consultá-lo, e fornecendo informações essenciais para profissionais de saúde, gestores e demais envolvidos na assistência médica.

O que é o Código TUSS?

Código TUSS é uma codificação oficial que integra uma tabela nacional, com o objetivo de uniformizar a identificação de procedimentos, medicamentos, materiais e insumos utilizados na atenção à saúde. Desenvolvido pelo Governo Federal, o sistema visa otimizar processos de faturamento, controle de estoque, registros e auditorias, garantindo maior eficiência no setor de saúde.

Importância do Código TUSS para Profissionais de Saúde

Padronização de registros: garante que todos os profissionais usem a mesma nomenclatura e código para procedimentos e medicamentos.
Facilitação na auditoria: simplifica a verificação e validação de atendimentos realizados.
Controle de custos: auxilia na gestão financeira dos estabelecimentos de saúde.
Integração de sistemas: possibilita compatibilidade entre diferentes plataformas e bancos de dados de saúde.

Código TUSS do Ácido Fólico

O ácido fólico é amplamente utilizado na profilaxia e no tratamento de deficiências vitamínicas, além de ser indicado para gestantes com o objetivo de prevenir defeitos do tubo neural. Sua codificação na tabela TUSS é essencial para fins de faturamento, controle de estoque e registros médicos.

Código TUSS do Ácido Fólico

Descrição	Código TUSS	Classificação	Observação
Ácido Fólico (medicamento)	10539366	Medicamento – vitamina B9	Inclui diferentes apresentações e dosagens
Ácido Fólico (suplemento vitamínico)	10539366	Suplemento vitamínico	Uso em profilaxia e tratamento vitamínico

"A correta codificação de medicamentos é essencial para garantir a eficácia na gestão e na assistência em saúde." — Fonte: Ministério da Saúde

Observação importante:

Embora o principal código TUSS para Ácido Fólico seja o 10539366, é fundamental verificar sempre a apresentação específica do produto utilizado, uma vez que diferentes dosagens ou formas farmacêuticas podem ter códigos adicionais ou complementares, dependendo da atualização da tabela.

Como Consultar o Código TUSS do Ácido Fólico?

Para profissionais de saúde, a consulta ao código TUSS pode ser feita através de plataformas oficiais e bancos de dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde ou pelas operadoras de planos de saúde. Algumas dicas úteis:

Passo a passo:

Acesse o site do TUSS: procure pelo portal oficial do Ministério da Saúde ou pelo sistema de integração da tabela.
Utilize o nome do medicamento: na busca, insira "Ácido Fólico" para localizar o código correspondente.
Verifique a apresentação: atente-se às dosagens, formas de administração e quaisquer especificidades.
Confirme o código: ao localizar o código, registre-o na documentação do paciente ou na receita eletrônica.

Recomendação:

Profissionais podem também consultar plataformas de gestão hospitalar e sistemas de prontuário eletrônico que já integrem a tabela TUSS, facilitando o processo de codificação.

Importância da Adequação do Código TUSS para o Ácido Fólico

A correta utilização do código TUSS garante:

Conformidade legal: evita problemas em auditorias ou processos administrativos.
Agilidade no faturamento: simplifica a submissão de pedidos e processos de pagamento.
Precisão na análise de custos: ajuda na avaliação de gastos relacionados ao tratamento.

Tabela Resumida: Código TUSS do Ácido Fólico

Apresentação	Código TUSS	Dosagem Estimada	Uso Principal
Cápsulas de 1 mg	10539366	1 mg	Profilaxia em mulheres grávidas, deficiências vitamínicas
Comprimidos de 5 mg	10539366	5 mg	Tratamento de deficiências graves
Solução oral de Ácido Fólico	10539366	Variável	Suplementação denotada em protocolos específicos

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O que fazer se o código TUSS do Ácido Fólico não estiver atualizado?

Resposta: Sempre consulte o site oficial do Ministério da Saúde ou os sistemas integrados de gestão de saúde para verificar a última versão do código. Caso haja divergências ou dúvidas, entre em contato com a coordenação de registros e informações.

2. Quais as apresentações do Ácido Fólico que possuem código TUSS específico?

Resposta: Geralmente, todas as apresentações de Ácido Fólico, incluindo comprimidos, cápsulas, soluções orais e outras formas farmacêuticas, usam o mesmo código principal, embora possa haver variações em subcódigos específicos conforme a apresentação. É importante verificar na tabela oficial.

3. Como garantir a correta codificação durante a prescrição médica?

Resposta: Utilize a tabela TUSS atualizada e confirme o código específico para cada apresentação do medicamento, além de registrar sempre a quantidade e forma de administração corretamente.

Conclusão

A correta compreensão e utilização do Código TUSS do Ácido Fólico são essenciais para profissionais de saúde, gestores, operadoras de planos de saúde e demais envolvidos na assistência médica. A padronização oferecida pelo sistema TUSS não só promove maior eficiência na gestão de recursos, mas também assegura maior segurança na documentação e na prestação de cuidados ao paciente.

Manter-se atualizado quanto às versões da tabela e às especificidades de cada apresentação do Ácido Fólico é fundamental para garantir uma prática de saúde precisa, ética e eficiente.

Referências

Ministério da Saúde. Tabela TUSS. Disponível em: link oficial do Ministério da Saúde. Acesso em outubro de 2023.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Guias de codificação e faturamento. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br.
Silva, J. P., & Oliveira, M. A. (2021). Gestão de Medicamentos na Saúde Pública. Revista Brasileira de Saúde Coletiva.

Considerações finais

O entendimento do Código TUSS do Ácido Fólico e sua correta aplicação é um diferencial necessário para a excelência na assistência à saúde. Profissionais devem investir na atualização contínua e no domínio das ferramentas de codificação, contribuindo assim para um sistema de saúde mais eficiente, seguro e acessível a todos.