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Código do INSS 1406: Guia Completo para Entender e Consultar

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das instituições mais importantes no Brasil, responsável pela concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores e segurados. Entre os diversos códigos utilizados pelo INSS para identificar benefícios, o código 1406 ocupa um papel específico e relevante para muitos beneficiários. Compreender o que significa esse código, como consultá-lo e sua aplicação prática é fundamental para quem busca garantir seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre seus benefícios previdenciários.

Este artigo apresenta um guia completo sobre o código do INSS 1406, composto por explicações detalhadas, tabelas, perguntas frequentes e dicas essenciais para quem deseja entender melhor esse código e realizar suas consultas de forma eficiente.

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O que é o Código do INSS 1406?

O código 1406 refere-se a um benefício ou procedimento específico dentro do sistema previdenciário. Para quem atua na área de contabilidade, advocacia previdenciária ou mesmo para o segurado comum, entender a função desse código é fundamental para evitar equívocos na gestão de benefícios.

De forma resumida, o código 1406 é utilizado pelo INSS para identificar determinados procedimentos relacionados à previdência social. Segundo a Segunda Seção do INSS, esse código refere-se a:

"Procedimentos de reaplicação de benefício com revisão de renda"

Ou seja, trata-se de um procedimento que envolve a reavaliação ou revisão de benefícios previdenciários, muitas vezes requerida por segurados ou por determinação do próprio INSS.

Para que Serve o Código 1406?

Funcionamento e aplicação prática

O código 1406 é utilizado principalmente nas seguintes situações:

  • Revisões de benefícios previdenciários já concedidos;
  • Reaplicação de benefícios com necessidade de atualização de informações;
  • Correção de dados ou valores de benefícios já existentes.

Importância do Código 1406

Associar corretamente o código às ações do INSS garante maior precisão na análise de processos, além de facilitar a comunicação entre os segurados, advogados e o próprio órgão previdenciário. Além disso, a correta utilização do código pode acelerar processos de revisão e evitar indevidos recursos administrativos ou judiciais.

Como consultar o Código do INSS 1406

Consulta online pelo site ou aplicativo

Para consultar o código 1406 ou verificar detalhes associados ao seu benefício, você pode utilizar os canais oficiais do INSS:

Passos para consulta

  1. Faça login na plataforma com suas credenciais;
  2. Acesse a opção "Agendamentos" ou "Extrato de Benefícios";
  3. Selecione o benefício referente ao código 1406, se disponível;
  4. Verifique os detalhes do procedimento ou benefício associado.

Consulta via telefone

Outra opção é ligar para o número 135, funcionado de segunda a sábado, das 7h às 22h, onde um atendente poderá orientar sobre o código e procedimentos relacionados.

Tabela de Procedimentos Associados ao Código 1406

SituaçãoDescriçãoQuando é Utilizado?
Revisão de Valor de BenefícioReavaliação do valor do benefício concedido anteriormenteQuando o segurado pede aumento ou correção
Reaplicação de Benefício com Dados AtualizadosAtualização de informações para readequação do benefícioMudanças cadastrais ou de renda
Correção de Dados de BenefícioAjuste de informações incorretas ou desatualizadasQuando há erro na documentação ou cadastro
Revisão por Decisão AdministrativaSolicitação de revisão após decisão do INSS ou erro na concessãoSolicitações formais de segurados

Como Solicitar uma Revisão do Código 1406

Passo a passo

  1. Reúna a documentação necessária: documentos pessoais, comprovantes de renda, decisões anteriores do INSS.
  2. Acesse o Portal Meu INSS ou dirija-se a uma agência do INSS.
  3. Solicite a revisão especificando o código 1406 e o motivo da solicitação.
  4. Acompanhe o processo pelo próprio portal ou pelo telefone 135.
  5. Agende uma perícia, se necessário, para comprovar os dados atualizados.

Dica importante

Segundo o advogado previdenciário Carlos Eduardo:

"A revisão de benefícios é uma ferramenta importante para corrigir erros e garantir ao segurado o valor justo do seu benefício."

Perguntas Frequentes sobre o Código 1406

1. O que significa exatamente o código 1406 no INSS?

Ele identifica procedimentos relacionados à revisão ou reaplicação de benefícios previdenciários com atualização de dados e valores.

2. Posso solicitar uma revisão usando o código 1406?

Sim, esse código é utilizado pelo INSS quando o segurado ou a própria autarquia identifica a necessidade de ajustes no benefício.

3. Quais benefícios podem ser revisados com o código 1406?

Podem incluir aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílios-acidente e outros benefícios previdenciários.

4. Quanto tempo leva para a análise do pedido com esse código?

O prazo vary dependendo da complexidade do caso, mas em média, o INSS realiza a análise em até 45 dias.

5. É possível recorrer se minha solicitação for indeferida?

Sim, o segurado pode apresentar recurso administrativo ou judicial para garantir seus direitos.

Considerações Finais

O código 1406 do INSS é uma ferramenta importante para quem busca a revisão ou atualização de benefícios previdenciários. Compreender seu significado, aplicações e como realizar consultas é essencial para garantir os direitos do segurado e evitar problemas futuros.

Saber utilizar os canais corretos e estar atento às novidades do INSS pode facilitar processos e evitar atrasos. Assim, manter-se informado sobre os procedimentos relacionados ao código 1406 é um passo crucial na gestão previdenciária.

Conclusão

O entendimento do código 1406 do INSS é fundamental para quem deseja revisar ou atualizar seus benefícios previdenciários com precisão e agilidade. Além das informações aqui apresentadas, recomenda-se sempre acompanhar as atualizações do órgão e consultar um profissional especializado em caso de dúvidas ou necessidades específicas.

Lembre-se de que uma gestão clara e assertiva dos benefícios garantirá mais tranquilidade e segurança aos segurados e suas famílias.

Referências

  • INSS. Código de Procedimentos e Serviços. Disponível em: [https://www.inss.gov.br], acessado em outubro de 2023.
  • Portal Meu INSS. Guia de consulta e requerimentos. Disponível em: [https://www.gov.br/meuinss], acessado em outubro de 2023.
  • Artigo: "Revisão de Benefícios Previdenciários", publicado por advogado previdenciário. Consultado em: https://www.tjpr.jus.br/noticias/revisao-de-beneficios-previdenciarios

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