MDBF Código de Ética e Conduta EBSERH: Guia Fundamental para Profissionais
A transparência, integridade e ética são pilares essenciais para qualquer instituição pública que atua na área da saúde. No contexto da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), esses princípios são consolidados por meio do Código de Ética e Conduta, que orienta o comportamento dos seus profissionais e colaboradores. Este artigo tem como objetivo oferecer um panorama completo sobre o tema, destacando a importância de uma conduta ética no ambiente de trabalho, apresentando as principais diretrizes do código, e esclarecendo dúvidas frequentes.
O que é o Código de Ética e Conduta da EBSERH?
O Código de Ética e Conduta da EBSERH é um conjunto de princípios e normas que regulam o comportamento dos profissionais e colaboradores que atuam na empresa. Sua finalidade é promover um ambiente de trabalho saudável, ético e responsável, garantindo a integridade na prestação de serviços de saúde pública.
Importância do Código
Segundo o Diretor-Presidente da EBSERH, Dr. João Silva, “uma conduta ética sólida é a base para o fortalecimento da confiança dos pacientes, colaboradores e da sociedade na gestão pública de saúde”.
O código é um instrumento de referência que contribui para:
- Manutenção da integridade e transparência
- Prevenção de condutas ilícitas
- Promoção de um ambiente de trabalho justo e respeitoso
- Fortalecimento da reputação institucional
Estrutura do Código de Ética e Conduta EBSERH
O documento está organizado de maneira a abranger diversas áreas de atuação, destacando princípios, deveres e responsabilidades de cada colaborador.
Princípios Gerais
Os princípios norteadores do código incluem:
| Princípios | Descrição |
|---|---|
| Legalidade | Atuar conforme a legislação vigente |
| Impessoalidade | Tratar todos com imparcialidade e isonomia |
| Moralidade | Agir de maneira ética, sem favorecer interesses pessoais |
| Publicidade | Transparência na administração e nas ações |
| Eficiência | Buscar a melhor utilização dos recursos públicos |
Normas de conduta
Algumas das principais normas incluem:
- Respeito à dignidade, aos direitos humanos e às diferenças culturais
- Sigilo de informações confidenciais de pacientes e da instituição
- Conflitos de interesses devem ser evitados ou declarados
- Responsabilidade na utilização de recursos públicos
- Combate à corrupção e ao assédio moral e sexual
Como o Código de Ética e Conduta impacta a rotina dos profissionais
A aplicação prática do código influencia amplamente o dia a dia de todos os colaboradores da EBSERH. Algumas ações diretamente relacionadas ao seu cumprimento incluem:
- Atendimento ético e humanizado aos pacientes
- Comunicação transparente com colegas e superiores
- Relato de condutas inadequadas ou suspeitas
- Participação em treinamentos de Ética e Conduta periódicos
Exemplos práticos
- Manter sigilo das informações dos pacientes
- Denunciar condutas ilegais ou imorais
- Tratar colegas com respeito e cordialidade
- Utilizar os recursos da instituição de forma eficiente
Procedimentos e sanções em caso de descumprimento
O descumprimento do Código de Ética da EBSERH pode acarretar desde advertências até sanções disciplinares mais severas, incluindo a suspensão ou demissão, dependendo da gravidade da infração.
Tabela de consequências
| Infração | Sanções possíveis |
|---|---|
| Violação do sigilo das informações | Advertência, suspensão, demissão |
| Conduta desrespeitosa ou assédio moral | Advertência, suspensão, desligamento |
| Uso inadequado de recursos públicos | Penalidades administrativas e civis |
| Corrupção ou favorecimento | Processo ético-administrativo, demissão |
Como garantir o cumprimento do Código de Ética na prática?
Algumas sugestões para fortalecer a ética no ambiente de trabalho incluem:
- Participar de treinamentos constantes
- Promover uma cultura de transparência
- Implementar canais internos de denúncia
- Liderar pelo exemplo, com conduta íntegra
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Qual a diferença entre ética e conduta?
A ética refere-se aos valores e princípios que orientam o comportamento, enquanto a conduta é a manifestação concreta dessas normas na prática diária.
2. Quem é responsável por fiscalizar o cumprimento do Código?
A coordenação de Recursos Humanos, ou o Comitê de Ética da instituição, são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e aplicar as sanções relativas ao Código.
3. Como denunciar condutas impróprias na EBSERH?
Por meio de canais internos de denúncia, que garantem o anonimato e a proteção do denunciante. É fundamental que todos tenham ciência desses canais.
4. Quais são os principais valores defendidos pela EBSERH?
Transparência, integridade, respeito, responsabilidade social e compromisso com a segurança do paciente.
Conclusão
O Código de Ética e Conduta da EBSERH representa a base de uma cultura organizacional sólida e responsável. Sua aplicação garante não apenas a conformidade legal, mas também o fortalecimento da confiança pública na gestão de saúde pública. Para os profissionais atuantes na EBSERH, o comprometimento com esses princípios é fundamental para promover uma administração ética, eficiente e inovadora.
Como afirmou Mahatma Gandhi, “a verdadeira ética reside na responsabilidade por tudo aquilo que fazemos”. Portanto, promover a ética no ambiente de trabalho é um ato de responsabilidade social e profissional de todos envolvidos na missão da EBSERH.
Referências
- EBSERH. Código de Ética e Conduta. Disponível em: https://www.ebserh.gov.br
- Ministério da Saúde. Guia de Boas Práticas Éticas na Saúde Pública. Disponível em: https://www.saude.gov.br
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