Código 19: Qual Estado Ele Pertence? Guia Completo 2025

Nos dias atuais, a quantidade de códigos utilizados para identificação, classificação e rastreamento de diferentes áreas de atuação no Brasil tem aumentado exponencialmente. Um desses códigos que gera dúvidas entre cidadãos e profissionais é o Código 19. Entender a qual estado ele pertence, sua finalidade e aplicação é fundamental para quem lida com processos burocráticos, fiscais ou administrativos.

Este guia completo de 2025 tem como objetivo esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao Código 19, incluindo suas especificidades estaduais, usos e considerações importantes. Além disso, apresentaremos uma análise detalhada, perguntas frequentes, uma tabela comparativa, referências confiáveis e dicas essenciais para facilitar sua compreensão.

O que é o Código 19?

O Código 19 é um código utilizado em diversos sistemas de classificação e registros no Brasil, podendo variar dependendo do contexto específico, como:

• Sistemas de fiscalização estadual
• Codificação de produtos e serviços
• Registros tributários
• Documentos de identificação

No entanto, na maior parte dos casos, ele está relacionado à identificação de unidades federais ou regiões específicas no Brasil. Para entender sua aplicação, é necessário compreender a confusão comum: "Código 19" muitas vezes está associado ao identificador de um determinado estado na estrutura de códigos adotados por diferentes órgãos públicos.

Significado e Aplicações do Código 19

Código 19 na Classificação dos Estados Brasileiros

No contexto do sistema de códigos estaduais, o Código 19 corresponde ao Estado do Maranhão.

Outros Usos do Código 19

Além da identificação estadual, o Código 19 também pode aparecer em:

• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
• Sistema de Notificação e Fiscalização de Saúde
• Sistemas de Transferência de Recursos Governamentais

Para clareza, abordaremos as principais aplicações do Código 19 na tabela a seguir.

Tabela: Códigos de Estados Brasileiros e seus respectivos números

Nota: O Código 19 representa o Maranhão na classificação padrão dos estados.

Como o Código 19 é utilizado na prática?

Na Tributação e Fiscalização

No âmbito tributário, por exemplo, o Código 19 pode ser utilizado para identificar o estado de origem ou destino de uma mercadoria ou serviço, especialmente em sistemas eletrônicos de NF-e, NFC-e e outros documentos fiscais eletrônicos.

Em Sistemas de Saúde Pública

Na área de saúde, registros de notificações ou casos epidemiológicos podem usar o Código 19 para associar os registros ao Maranhão.

No Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ)

O Código 19 também aparece na composição do CNPJ, onde sua posição indica a região e o estado do contribuinte.

Por que é importante saber a qual estado o Código 19 pertence?

Compreender exatamente qual estado está representado por um código é fundamental para:

• Facilitar a fiscalização tributária
• Garantir a correta emissão de notas fiscais
• Assegurar o correto processamento de recursos públicos
• Evitar erros na documentação oficial

"Conhecer os códigos e sua aplicação evita retrabalhos e garante a conformidade com as normas fiscais e administrativas." – especialista em direito tributário.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O Código 19 é exclusivo do Maranhão?

Sim. Nas classificações padrão de códigos estaduais, o Código 19 representa o Maranhão. Contudo, em alguns sistemas específicos, essa numeração pode variar, portanto, sempre confira o contexto.

2. Onde posso verificar outros códigos de estados brasileiros?

Você pode consultar o portal oficial do IBGE (https://www.ibge.gov.br) ou o site da Receita Federal para informações sobre códigos e classificação dos estados.

3. Como saber se um código corresponde ao estado de origem de uma mercadoria?

Verifique o documento ou sistema de emissão, como a NF-e. Geralmente, o código do estado está destacado na nota fiscal ou no cadastro.

4. O Código 19 pode mudar conforme o sistema?

Sim. Alguns sistemas utilizam códigos diferentes, mas na classificação padrão do IBGE e de outros órgãos, o Código 19 refere-se ao Maranhão.

5. Para que serve o Código 19 em registros de saúde?

Ele indica que o registro ou notificação se refere ao Estado do Maranhão, facilitando a análise epidemiológica.

Conclusão

Identificar a qual estado pertence um código, como o Código 19, é essencial para manter a conformidade em processos administrativos, fiscais e de saúde. No contexto brasileiro, esse código representa o Estado do Maranhão na maioria das classificações oficiais. Seu entendimento é crucial, sobretudo para profissionais de áreas relacionadas à tributação, logística, saúde pública e gestão documental.

Com o avanço tecnológico e a digitalização de processos, a correta interpretação desses códigos torna-se mais acessível e vital para evitar penalidades, perdas financeiras e problemas legais.

Para garantir maior segurança na gestão de informações, recomenda-se sempre consultar fontes oficiais e manter-se atualizado com as mudanças nas listas de códigos adotadas pelos órgãos públicos.

Referências

• IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (https://www.ibge.gov.br)
• Receita Federal do Brasil (https://www.gov.br/receitafederal)
• Documento de Orientação para Códigos Estaduais - Sistema IBGE
• Normas da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Este artigo foi elaborado para fornecer uma compreensão detalhada e atualizada sobre o Código 19 e sua relação com o estado do Maranhão, contribuindo para a melhor gestão e entendimento dos processos administrativos.