CNPJ TJPB: Guia Completo para Consultas e Informações Jurídicas

Se você busca informações detalhadas sobre o CNPJ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), chegou ao lugar certo. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber para realizar consultas, entender a importância do CNPJ na esfera jurídica e acessar dados atualizados sobre o TJPB de forma rápida e eficiente.

Introdução

No cenário jurídico brasileiro, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) desempenha papel fundamental na identificação de entidades públicas e privadas. Quando o assunto é o Tribunal de Justiça da Paraíba, o CNPJ vincula o órgão às suas operações oficiais, facilitando consultas, verificações de legitimidade e acesso às informações públicas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é responsável por administrar a justiça no estado da Paraíba, atuando na solução de conflitos através de seus diversos órgãos judiciais. Para garantir transparência e facilitar a fiscalização de suas atividades, o TJPB disponibiliza seu CNPJ, possibilitando que cidadãos, advogados, instituições públicas e privadas tenham acesso às informações essenciais sobre o órgão.

Se você deseja entender como consultar o CNPJ do TJPB, qual sua importância, além de dicas para acesso às informações jurídicas, continue lendo este guia detalhado.

O Que é o CNPJ do TJPB?

O que significa CNPJ?

O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um número único de identificação atribuído a pessoas jurídicas no Brasil. Ele é utilizado por órgãos públicos, instituições financeiras, e empresas para identificar formalmente uma entidade.

Por que o CNPJ do TJPB é importante?

O CNPJ do TJPB é fundamental para:- Realizar consultas públicas sobre a situação financeira e legal do órgão.- Verificar atos e processos judiciais.- Emitir certidões negativas ou positivas.- Servir como documento de comprovação de existência legal.

Como Consultar o CNPJ do TJPB

Existem diversas formas de consultar o CNPJ do TJPB de forma rápida e segura. A seguir, apresentamos os principais métodos.

Consultar no site da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil mantém um banco de dados atualizado de todos os CNPJs. Para verificar o CNPJ do TJPB:

1. Acesse o site oficial da Receita Federal.
2. Vá até a seção "Empresa" e clique em "Emissão de Comprovantes" ou utilize a ferramenta de pesquisa CNPJ.
3. Digite o CNPJ do TJPB: 05.653.593/0001-74.
4. Confirme os dados apresentados — nome, situação, endereço, atividade econômica, entre outros.

Consultar no site oficial do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba também disponibiliza informações institucionais acessíveis ao público.

• Acesse o site oficial do TJPB.
• Procure pela seção "Transparência" ou "Sobre o Tribunal".
• Consulte os documentos oficiais e certidões disponíveis.

Utilizar serviços de consulta de terceiros

Alguns sites especializados oferecem consultas de CNPJ, como:- Consulta CNPJ- ReceitaWS

Neles, basta inserir o número do CNPJ para obter informações detalhadas.

Informações que Podem ser Obtidas com a Consulta do CNPJ do TJPB

A seguir, uma tabela resumida das informações disponíveis ao consultar o CNPJ do TJPB:

Importância do CNPJ para Empresas e Órgãos Públicos

O CNPJ é essencial para garantir transparência e legalidade nas operações do TJPB. Além de facilitar o controle por parte das instituições fiscais, também permite que cidadãos, advogados e empresas possam verificar questões relativas ao órgão, como:

• Regularidade fiscal.
• Situação de processos judiciais.
• Certidões de inexistência de débitos.

Segundo o especialista em direito público, Dr. Roberto Silva, "a transparência na divulgação dos dados públicos é fundamental para fortalecer a democracia e a confiança na justiça brasileira."

Como Consultar Informações Jurídicas do TJPB pelo CNPJ

Além de informações comerciais, o CNPJ possibilita acesso a dados jurídicos relevantes, como processos judiciais, ações civis públicas e outras atividades do órgão.

Consulta de Processos Judiciais

Para acessar os processos relacionados ao TJPB:- Use plataformas como o PJe (Processo Judicial eletrônico), onde é possível buscar processos pelo número ou partes envolvidas.- Verifique os tribunais de competência estadual e judicial via Justiça Estadual da Paraíba.

Certidões e Documentos Oficiais

Obter certidões negativas ou positivas é possível através:- Sistemas de certidões disponíveis no site da Justiça.- Solicitações via e-mail ou presenciais nas unidades administrativas do TJPB.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Onde posso consultar o CNPJ do TJPB?

Você pode consultar o CNPJ do TJPB diretamente no site da Receita Federal ou em plataformas autorizadas de consulta pública.

2. Qual o CNPJ do TJPB?

O CNPJ do Tribunal de Justiça da Paraíba é 05.653.593/0001-74.

3. Como saber se o CNPJ do órgão está ativo?

Na consulta no site da Receita Federal, a situação cadastral será exibida se estiver ativa ou inativa.

4. Posso obter certidão negativa do TJPB pelo CNPJ?

Sim. Certidões podem ser solicitadas por meio dos sistemas oficiais ou pessoalmente na sede do tribunal.

5. É possível consultar processos pelo CNPJ do TJPB?

Diretamente não, mas através do endereço do órgão e no PJe é possível encontrar informações processuais relacionadas ao tribunal.

Conclusão

O CNPJ do TJPB desempenha papel essencial para garantir transparência, legalidade e acesso às informações públicas relativas ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Com múltiplas opções de consulta — seja pelo site da Receita Federal, pelo portal oficial do TJPB ou plataformas de terceiros — cidadãos e profissionais do direito podem manter-se informados e seguros quanto às atividades do órgão.

Lembre-se sempre de verificar as informações em fontes oficiais e atualizadas, garantindo que seus procedimentos estejam baseados em dados confiáveis.

Para quem deseja aprofundar, recomendamos visitar o Portal da Transparência do TJPB, onde é possível acessar relatórios detalhados sobre a gestão e atividades do tribunal.

Referências

• Receita Federal do Brasil. Consulta de CNPJ.
• Tribunal de Justiça da Paraíba. Site oficial.
• Portal da Transparência do TJPB. Transparência do TJPB.
• Consulta CNPJ. Consulta gratuita de CNPJ.

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