CNPJ STJ: Guia Completo Sobre Cadastro e Consultas Jurisprudência

No universo jurídico brasileiro, o Tribunal Superior de Justiça (STJ) desempenha um papel fundamental na uniformização da interpretação das leis em todo o país. Para facilitar o acesso às informações relacionadas às suas operações, processos e jurisprudência, é importante entender o funcionamento do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do STJ. Este guia completo explica como consultar e compreender o CNPJ do STJ, abordando também a relação com as jurisprudências, além de fornecer dicas essenciais para advogados, estudantes e cidadãos interessados no tema.

O que é o CNPJ do STJ?

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) é um registro oficial mantido pela Receita Federal do Brasil, que identifica as entidades jurídicas no país. Quando pensamos no CNPJ do STJ, estamos nos referindo ao cadastro específico da instituição — o número que identifica oficialmente o tribunal no sistema de registros nacionais. Esse cadastro auxilia na fiscalização, transparência e controle das atividades do órgão.

Importância do CNPJ para o STJ

• Transparência Pública: Permite que cidadãos tenham controle e acesso às informações oficiais do tribunal.
• Facilidade nas Consultas: Serve como base para verificar processos, decisões e jurisprudências relacionadas ao STF.
• Segurança Jurídica: Confere autenticidade às informações públicas divulgadas pelo tribunal.

Como Consultar o CNPJ do STJ

A consulta ao CNPJ do STJ pode ser realizada por meio do site oficial da Receita Federal ou pelo portal de transparência do tribunal. Veja o passo a passo:

Passo a passo para consulta na Receita Federal

1. Acesse o site oficial: Receita Federal - CNPJ
2. Selecione a opção Consulta de CNPJ.
3. Digite o número do CNPJ do STJ: 00.348.454/0001-41 (exemplo fictício para fins de ilustração).
4. Clique em Consultar.
5. Verifique as informações apresentadas na tela.

Consultas pelo Portal de Transparência do STJ

O portal do próprio STJ também disponibiliza informações detalhadas e atualizadas sobre sua estrutura e processos, facilitando o acesso às jurisprudências, pautas e outros dados relevantes.

Dados do CNPJ do STJ

Fonte: Dados fictícios utilizados para fins de exemplo. Consulte sempre fontes oficiais para informações atualizadas.

Jurisprudência do STJ: Como consultar e entender

A jurisprudência do STJ é fundamental para compreender as tendências decisórias do tribunal em diversos temas do direito. Ela é composta por acórdãos, súmulas e orientações jurisprudenciais.

Como consultar a jurisprudência do STJ

1. Acesse o site oficial do STJ.
2. Navegue até a aba Jurisprudência.
3. Utilize o sistema de busca por palavras-chave, número de processo ou tema.
4. Refine os resultados por data, relator, entre outros critérios.

Entendendo a jurisprudência

A jurisprudência do STJ indica as orientações consolidadas sobre temas específicos, fornecendo orientação para advogados e juízes. Como afirmou o ministro aposentado Felix Fischer:

“A jurisprudência é o espelho da evolução social e jurídica do país, refletindo as mudanças e os anseios da sociedade.”

Como o CNPJ do STJ influencia na consulta da jurisprudência

O CNPJ do STJ é fundamental em contextos de pesquisa internacional, prestação de contas ou verificação de credibilidade do órgão judicial. Além disso, ao buscar jurisprudências relacionadas a uma entidade, o CNPJ serve como um filtro adicional, garantindo a precisão das informações.

Relevância do CNPJ na transparência e controle público

O CNPJ do STJ contribui para a transparência na gestão pública, possibilitando a fiscalização por órgãos externos e a sociedade civil. Assim, informações como receitas, despesas, convênios e contratos podem ser verificadas e monitoradas por qualquer cidadão interessado.

Perguntas Frequentes

1. O CNPJ do STJ é público?

Sim, o CNPJ do STJ é público e pode ser consultado por qualquer pessoa através de sistemas oficiais, oferecendo transparência às suas operações.

2. Preciso do CNPJ para fazer consultas na jurisprudência do STJ?

Não necessariamente. A consulta às jurisprudências se dá principalmente pelo número do processo, temas ou palavras-chave no site do tribunal.

3. Como saber se o CNPJ do STJ está ativo?

Através da consulta na Receita Federal, é possível verificar a situação cadastral do CNPJ e confirmar se está registrado e ativo.

4. É possível obter informações financeiras do STJ pelo CNPJ?

Sim, ao consultar o CNPJ na Receita Federal ou no Portal da Transparência, é possível verificar dados como receitas, despesas e contratos públicos.

Considerações finais

O CNPJ do STJ é uma ferramenta essencial para garantir a transparência, segurança e credibilidade das informações relacionadas ao tribunal. Desde a consulta de dados cadastrais até a análise de sua jurisprudência, essa identificação numérica promove maior eficiência e confiabilidade em pesquisas jurídicas.

Para advogados, estudantes ou qualquer cidadão interessado no funcionamento do Poder Judiciário, entender o papel do CNPJ do STJ e como utilizá-lo é fundamental. A integração de informações cadastrais e jurisprudenciais fortalece a cidadania e promove uma gestão pública mais transparente.

Referências

• Tribunal Superior de Justiça. https://www.stj.jus.br
• Receita Federal do Brasil. https://www.receita.fazenda.gov.br
• Portal da Transparência do STJ. https://www.stj.jus.br/portaltransparencia

"A transparência é o melhor caminho para fortalecer a confiança nas instituições públicas." – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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